Informações do processo 0010401-48.2013.5.01.0067

  • Movimentações
  • 7
  • Data
  • 08/07/2014 a 14/01/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015 2014

08/10/2014

Seção: SECRETARIA DA 2a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO
Tipo: Acórdão DEJT

A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, em sessão realizada
no dia 24 de setembro de 2014, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon
da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho na
pessoa do Exmo. Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes e dos
Exmos. Desembargadores Federais do Trabalho Jose Antonio
Piton, Relator, e Jose Geraldo da Fonseca, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração
e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para retificar o erro
material verificado no dispositivo do acórdão embargado,
substituindo a expressão "afastando a justa causa" por
"confirmando a justa causa", sem emprestar efeito modificativo do
acórdão embargado.


JOSE ANTONIO PITON
Relator


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

08/07/2014

Seção: SECRETARIA DA 2a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ia REGIÃO
Tipo: Notificação

"A C O R D A M

os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do
recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL
PROVIMENTO para, afastando a justa causa, excluir da
condenação o dano moral e as verbas decorrentes da dispensa
imotivada." Des.

JOSE ANTONIO PITON - REDATOR


DESIGNADO


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário