Informações do processo 0010942-85.2014.5.01.0022

Movimentações 2017 2016 2015 2014

01/06/2017

Seção: 22 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMANDO DA SILVA PEREIRA FILHO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805122 - e.mail: vt22.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010942-85.2014.5.01.0022

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ARMANDO DA SILVA PEREIRA FILHO
RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
ROQUETTE PINTO e outros

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Intimem-se o autor para comprovar, no prazo de 05 dias, o
recolhimento das custas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO , 29 de maio de 2017

Antônio Carlos Amigo da Cunha
Juiz do Trabalho

csf


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/03/2017

Seção: 22 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

-    ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO

-    EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro

RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805122 - e.mail: vt22.rj@trt1.jus.br

PROCESSO: 0010942-85.2014.5.01.0022
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ARMANDO DA SILVA PEREIRA FILHO
RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
ROQUETTE PINTO e outros

DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

ARMANDO DA SILVA PEREIRA FILHO, já qualificado nos autos,
opõe EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, alegando vícios no Julgado.
É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO
DO CONHECIMENTO

Conheço dos embargos por opostos tempestivamente.

DO MÉRITO

Ao infenso do pretendido pela parte autora, os embargos de
declaração não se prestam para instrumentalizar irresignação
contra o que foi decidido. Ausentes,
in casu,as  hipóteses
autorizadoras de embargos declaratórios previstas no artigo 897-A
da CLT.

Da leitura dos fundamentos da decisão proferida, verifico que esta
não se ressente de vícios como acredita o embargante.

As assertivas lançadas nos embargos declaratórios denotam que a
parte está inconformada com a decisão, não se prestando o
remédio utilizado a demonstrar tal insatisfação.

Destarte, na forma do disposto no art. 494 do CPC, ao proferir a
decisão meritória o Juiz encerra sua prestação jurisdicional, não
podendo alterá-la, na hipótese específica dos autos, por meio dos
embargos declaratórios.

D I S P O S I T I V O

Isto posto, conheço do recurso por tempestivo e, no mérito, NÃO
ACOLHO os embargos declaratórios ofertados por ARMANDO DA
SILVA PEREIRA FILHO, na forma da fundamentação supra, que a
este dispositivo integra.

Intimem-se as partes


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/02/2017

Seção: 22 a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE
PINTO

-    EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 a  REGIÃO
22 a  Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070

tel: (21) 23805122 - e.mail: vt22.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0010942-85.2014.5.01.0022

CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: ARMANDO DA SILVA PEREIRA FILHO
RECLAMADO: ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA
ROQUETTE PINTO e outros

DESPACHO PJe-JT

Vistos, etc.

Digam os réus sobre os embargos de declaração opostos pelo
autor, no prazo de 05 dias.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO, 30 de Janeiro de 2017

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho

/apfw


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário