Informações do processo 0016200-29.2008.5.15.0109

  • Numeração alternativa
  • 00162/2008-109-15-00.7
  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 18/02/2013 a 29/04/2016
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2016 2015 2014 2013

09/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VICE PRESIDÊNCIA JUDICIAL

VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL


EDITAL CIC N° 183/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS
EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL


DESPACHO: " Considerando que a atividade de conciliar as partes é
das mais relevantes, porque implica na célere solução do processo
e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder
Judiciário; considerando que a tentativa de conciliar as partes em
conflito pode ocorrer em qualquer momento processual, nos termos
dos artigos 125, IV e 599, I e II, ambos do CPC e considerando,
finalmente, que o magistrado pode, também, a qualquer momento,
determinar o comparecimento das partes e de seus procuradores
(arts. 17, IV e 600, III, do CPC), designa-se audiência de tentativa
de conciliação para o dia 25/11/2015, às 13h30, MESA 02, a
realizar-se no CENTRO INTEGRADO DE CONCILIAÇÃO DE 2°
GRAU DE JURISDIÇÃO - CIC 2° GRAU, situado no andar térreo da
sede administrativa deste Tribunal, localizado na Rua Conceição,
150 - Centro - Campinas - SP - CEP 13010-050. Salienta-se que as
partes deverão comparecer munidas de cálculos dos valores que
entendem devidos, sob pena de preclusão e com o intuito de
facilitar as negociações, ficando cientes de que as decisões
adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação,
porque serão tidas como proferidas nos termos da S. 197 do C.
TST. Intimem-se as partes, diretamente, bem como os seus
patronos, cientificando-se as pessoas jurídicas de que deverão
comparecer representadas por prepostos habilitados a transigir,
receber intimação e dar e receber quitação. Note-se que a
presença das partes é obrigatória, nos termos do art. 17, IV, do
CPC, com as consequências previstas no art. 18 do mesmo código.
As cargas rápidas para cópia poderão ser realizadas no 10° andar,
no Gabinete da Desembargadora Dra. Gisela R. M. Araujo e
Moraes, das 12h às 18h, no período de 09/11/2015 a 19/11/2015.
Campinas, 06 de novembro de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA -
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial"


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Orgão Judicante - 7a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento
e, no mérito, negar-lhe provimento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. 1 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR -
DOENÇAS DO TRABALHO - INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAL E MATERIAL.

A condenação de indenizações por dano
moral e material decorreu da análise minuciosa dos fatos e dos
elementos de prova respectivos, inclusive do laudo pericial que
evidencia a existência de nexo concausal entre a doença do
reclamante e a atividade por ele exercida. Assim, por meio de
cognição exauriente, o órgão julgador, valorando as alegações e as
provas produzidas pelas partes, esgotou por completo o objeto
litigioso do processo. A análise da insurgência recursal, no caso sob
exame, passa necessariamente pelo reexame de fatos e de provas,
o que é inadmissível na presente fase processual, por força do que
dispõe a Súmula 126, do TST. Agravo de instrumento não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

04/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 2a. Sessão Ordinária da 7a Turma do
dia 11 de fevereiro de 2015 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário