Informações do processo 0010368-40.2013.5.08.0010

  • Movimentações
  • 23
  • Data
  • 18/03/2014 a 14/09/2016
  • Estado
  • Pará e Amapá

Movimentações 2016 2015 2014

14/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


- ROSSIANE SENA DOS PASSOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


Vistos etc.


Preambularmente, tem-se por preenchidos os pressupostos de
admissibilidade próprios dos embargos de declaração em relação à
peça de ID 694d59a, e, quanto ao seu mérito, decide este Juízo
acolhê-los, a fim de que o cálculo seja retificado para aplicação
correta de juros, consoante certificado no ID 509f64f, já
acompanhando esta decisão o memorial com os valores
escorreitos.


No ensejo, cite-se a Executada a depositar no prazo de 48 horas o
saldo devedor remanescente.


Dar ciência.


BELÉM, 13 de Setembro de 2016


FERNANDO MOREIRA BESSA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

24/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
DEJT - PJe-JT


Destinatário(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a)
Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s),
através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para ciência da certidão
anexada sob id n° 509f64f, assim como, para manifestação acerca
da petição da reclamante anexada sob id n° 694d59a, recebida pelo
Juízo como Embargos de declaração pela reclamante.BELÉM, 24
de Agosto de 2016.Elayne C. Macedo.Téc. Jud.


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

23/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 10a Vara do Trabalho de Belém
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO


- ROSSIANE SENA DOS PASSOS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO PJe-JT


Vistos etc.


Considerando o teor da certidão de ID f93e1b8 e a petição da
reclamante anexada sob ID 694d59a, recebo a referida petição da
Autora como Embargos de declaração, pelo que, deve ser feito o
registro do incidente.


Após, tendo em linha de conta as alegações deduzidas, devem os
autos seguir ao setor de cálculos para análise das questões
levantadas pela Reclamante, com a expedição da pertinente
certidão, apontando a existência de eventuais inconsistências.


Concluído o trabalho pelo setor de cálculos, notifique-se a
Embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração e
sobre a certidão a ser expedida pelo setor de cálculo.


Ao final, conclusos para decisão dos embargos.


BELÉM, 23 de Agosto de 2016


FERNANDO MOREIRA BESSA
Juiz do Trabalho Substituto


Retirado do TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) - Judiciário

19/05/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Relação dos processos redistribuídos pela Secretaria da 2

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de
Declaração.


EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS NA
VIGÊNCIA DO CPC/2015. NÃO PROVIMENTO.

Nega-se
provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada
omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão
embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do
CPC/2015.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/05/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Aditamento à Pauta

Aditamento à Pauta de Julgamento para a 14a. Sessão Ordinária da
4a Turma do dia 18 de maio de 2016 às 09h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

14/04/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 4a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade: I - conhecer do Agravo de
Instrumento do Reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento; II -
não conhecer do Recurso de Revista da Reclamada.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA DO RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA
VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. DANO MATERIAL. INCIDÊNCIA
DA SÚMULA N.° 297 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS
PRÓPRIOS FUNDAMENTOS

. A despeito das razões expostas pela
parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou
seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus
fundamentos.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. APELO
INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.° 13.015/2014. VALOR DO
DANO MATERIAL. INDICAÇÃO DO TRECHO DA DECISÃO
RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIA O
PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA OBJETO DA
INSURGÊNCIA RECURSAL. NECESSIDADE.

Dentre as inovações
inseridas na sistemática recursal trabalhista pela Lei n.°
13.015/2014, consta, expressa e literalmente, sob pena de não
conhecimento do Recurso de Revista, a exigência de que a parte
proceda à indicação do trecho da decisão que consubstancia o
prequestionamento da matéria impugnada no Apelo. Não atendida a


exigência, o Recurso não merece ser processado.

Recurso de
Revista não conhecido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

05/04/2016

Seção: Secretaria da Quarta Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

12/02/2016

Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/02/2016 a 05/02/2016 - 4a Turma (T4).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário