Informações do processo 0000419-32.2014.8.26.0486

  • Movimentações
  • 27
  • Data
  • 02/07/2014 a 30/04/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

19/12/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VII - Próximos Julgamentos - Seção de Direito Privado - Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sala 511 - 5º andar - Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 511 - 5º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/11/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Físico -

Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação,
em 10 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido
que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que eventual oposição deverá ser manifestada
em petição específica para tal fim. O silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o decurso do prazo supra, tornem os autos
imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

28/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso.
V. U. - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – COPROPRIEDADE EXISTENTE EM DECORRÊNCIA AQUISIÇÃO CONJUNTA POR
INSTRUMENTO PARTICULAR. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO – INTELIGÊNCIA DO ART. 1.320 E 1322 DO
CÓDIGO CIVIL. DIREITO POTESTATIVO DO CONDÔMINO QUE NÃO DESEJA MANTER A COPROPRIEDADE. PREVALÊNCIA
DO DIREITO DE DISPOSIÇÃO DO PROPRIETÁRIO (ART. 1.228, CC). COBRANÇA DE BENFEITORIAS QUE DEVE SER
MANEJADA EM AÇÃO AUTÔNOMA, POR NÃO TER SIDO APRESENTADA RECONVENÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO DA TESE
DE USUCAPIÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA TANTO. VEDAÇÃO AO VENIRE
CONTRA FACTUM PROPRIO. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Físico -

Vistos. 1- Faculto aos interessados manifestação, em 10 dias, de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, publicada no DJE de 25 de agosto de 2011 e, em vigor desde 26 de setembro de 2011. Fica esclarecido que não há
necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que o silêncio será tido como anuência. 2 - Certificado o
decurso do prazo supra, tornem os autos imediatamente conclusos, independentemente de manifestação. Int. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2017


Processo Físico - Comarca: Quatá - Vara: Vara Única - Nº origem: 0000419-32.2014.8.26.0486

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0441/2017

Vistos. Processe-se o recurso de apelação. A contrariedade no prazo legal. Após subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado I, Competência das Colendas 01ª à 10ª Câmaras, com as
nossas homenagens. Int. - Os autos encontram-se com vista ao Autor para oferecimento de contrarrazões. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

11/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0339/2017

Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, I, do
Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a alienação dos direitos das partes sobre o imóvel,
após o trânsito em julgado. O imóvel será avaliado na fase de execução. Em razão da sucumbência, condeno a ré ao pagamento
das despesas processuais e honorários de advogado, estes fixados em R$.1.500,00 (mil e quinhentos reais), por equidade,
observando-se o art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

24/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ - Cível - 1ª Vara
Tipo: Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0001/2017

Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dizendo as partes no prazo comum de dez dias. Intimem-
se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3