Informações do processo 0000335-70.2015.8.26.0300

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 12/02/2015 a 25/07/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

25/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0116/2017

Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s)
com nomeação nos autos, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública/SP e a OAB/SP.Após, nada mais
sendo requerido, arquive-se o feito, com as cautelas e comunicações de praxe.Intimem-se. Cumpra-se.NOTA DE CARTÓRIO:A
certidão de honorários advocatícios se encontra disponível para impressão no sistema e-saj, para a pertinente conferência e
imediato refazimento, adequações e regularizações procedimentais que porventura se façam necessárias". -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Obrigações
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0072/2017

Vistos,Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, vindos
da E. Segunda Instância. Em nada sendo requerido, arquivem-se, com as cautelas de praxe.Cumpra-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE VIZINHANÇA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO
DE FAZER.AUSÊNCIA DE EXAME DE QUESTÕES IMPRESCINDÍVEIS PARA O JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO
DEFICIENTE E PRESTAÇÃO JURISDICIONAL INCOMPLETA.O DEVER DE PRESTAR JURISDIÇÃO TRAZ ÍNSITA A
OBRIGAÇÃO DE DECLINAR OS FUNDAMENTOS QUE RESPALDAM A DECISÃO SUFRAGADA, A FIM DE PROTEGER AS
PARTES DA SURPRESA E DA ARBITRARIEDADE, INCOMPATÍVEIS COM A SEGURANÇA QUE SE PERSEGUE ATRAVÉS
DA ATIVIDADE DISTRIBUTIVA DE JUSTIÇA.TEORIA DA CAUSA MADURA. APLICABILIDADE. QUESTÃO MERAMENTE DE
DIREITO E FARTAMENTE DOCUMENTADA NOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 1.013, DO ESTATUTO DE RITOS DE 2015.
AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO, POR NÃO TER SIDO REITERADO NAS CONTRARRAZÕES.EXCESSO DE RUÍDOS
PROVOCADO PELA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPARO ÀS CRIANÇAS
E AOS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE PROPRIEDADE,
DE MODO QUE EXCEDA MANIFESTAMENTE A SUA FUNÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- 4º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO
DE 2017


Processo Físico

Adiado. Pediu vista o segundo juiz. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/02/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar - PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Tipo: Apelação

Seção de processamento do(a) 28ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça, 6º andar, salas 621/623

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 21 DE FEVEREIRO DE 2017 (TERÇA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, 6º ANDAR, SALAS 621/623, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Jardinópolis
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia