Informações do processo 1005513-77.2015.8.26.0010

  • Movimentações
  • 32
  • Data
  • 02/09/2015 a 19/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

19/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0427/2018

Arquivem-se os autos, observando-se a gratuidade. -


Retirado da página 146 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

REPUBLICADOS POR TEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
– ADMISSIBILIDADE – PRONUNCIAMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - DECISÃO COMPLEMENTADA, SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2030 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 24 DE OUTUBRO DE
2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ
DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, J.L. MÔNACO DA SILVA, JAMES SIANO,
MOREIRA VIEGAS, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS PELO DESEMBARGADOR A.C.
MATHIAS COLTRO QUE TRANSMITIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DO DIA AO DESEMBARGADOR ERICKSON
GAVAZZA MARQUES ÀS 10:00 HORAS. A ATA DA DA SESSÃO ANTERIOR FOI LIDA E APROVADA. A SESSÃO PRESENCIAL
TERMINOU ÀS 13:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Acolheram os embargos. V. U. -


Retirado da página 1753 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

TORNAR SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA
– SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – APELO DO AUTOR – INADMISSIBILIDADE – EXISTÊNCIA DE PROCESSOS EM NOME
DO RÉU QUE FOI DEVIDAMENTE NOTICIADA NO INSTRUMENTO DA AVENÇA – SIMPLES PENHORA NÃO JUSTIFICA A
RESCISÃO DO CONTRATO – INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 112 E 113, DO CC - PRECEDENTES. SENTENÇA MANTIDA –
RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE

http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 161,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2827 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO
DE 2018

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ LUIZ
DE SOUSA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. A.C.MATHIAS COLTRO, J.L. MÔNACO DA SILVA, JAMES SIANO,
MOREIRA VIEGAS, FÁBIO PODESTÁ e FERNANDA GOMES CAMACHO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS PELO DESEMBARGADOR A.
C. MATHIAS COLTRO QUE TRANSMITIU A PRESIDÊNCIA DOS TRABALHOS DO DIA AO DESEMBARGADOR ERICKSON
GAVAZZA MARQUES ÀS 09:45 HORAS. A ATA DA SESSÃO ANTERIOR FOI LIDA E APROVADA. A SESSÃO TERMINOU ÀS
12:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao recurso. V. U. -


Retirado da página 1935 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0202/2018

Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ. -


Retirado da página 230 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0195/2018

Vistos. Atenda-se o depsacho de fls. 852. Após, aguarde-se as contrarrazões pelo prazo legal. Decorridos,
com ou sem manifestação da parte, remetam-se os autos novamente à instância superior para processamento. Int. -


Retirado da página 310 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação
DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

DESPACHO Apelação Processo nº 1005513-77.2015.8.26.0010 Relator(a): Fábio Podestá
Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Vistos. Observa-se a fls. 790/791 que o advogado que militava em favor dos
interesses da parte ré renunciou aos poderes outrora conferidos e, foram constituídos novos patronos, a fls. 797, os quais não se
encontram cadastrados nos autos e, presumivelmente não receberam a intimação de fls. 850. Assim, proceda-se às anotações
e retificações necessárias, republicando-se o conteúdo de fls. 849 em favor dos patronos do réu, a fim de se evitar nulidade.
Int. São Paulo, 11 de junho de 2018. Fábio Podestá Relator -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 741 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Distribuição de Recursos - Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Pça.Nami Jafet, 235 -sala 36 - Ipiranga
Tipo: Apelação

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 653 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

21/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2017
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 16/05/2018


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 8ª Vara Cível - Nº origem: 1005513-77.2015.8.26.0010

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado da página 142 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0109/2018

Ciência do recurso de apelação apresentado. Fica a parte intimada a apresentar contrarrazões, no prazo
legal. Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça nos termos do art. 196, inciso XXVII, NSCGJ. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

13/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Rescisão / Resolução
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0076/2018

Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos da inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito nos
termos do artigo 487, I do CPC. Sucumbente, arcará a parte autora com o pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios, ora fixados em 10% do valor atualizado da causa, atenta ao grau de zelo dos patronos, ao tempo decorrido
e à complexidade da demanda. Sobre eles incidirão juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital