Informações do processo 1101870-43.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 06/10/2015 a 30/10/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015

30/10/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0386/2017

Ciência à autora sobre a petição de fls. 374, observando-se que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá obedecer
o quanto exposto no pronunciamento de fl. 373.Aguarde-se por trinta dia eventual pedido de cumprimento de sentença. Após,
arquivem-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0330/2017

Cumpra-se o v.acórdão.Considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar
quantia depende de requerimento do exequente (CPC, artigos 513, § 1º, e 523 princípios dispositivo e inércia da jurisdição),
aguarde-se manifestação da parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, que deverá instruir seu pedido com o demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, nos termos delineados pelos artigos 509, § 2º, e 524 ambos do CPC. Observando-se
comunicado 16/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE 04/04/2016, edição 2088, pág. 09, ficou disciplinado
que as petições de cumprimento de sentença deverão ser protocoladas/cadastradas como incidente processual. Decorrido o
prazo acima mencionado, remeta-se ao arquivo. Intime-se. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA, O QUE FICA DECLARADO PARA FINS
DE PREQUESTIONAMENTO. ACÓRDÃO QUE INDICOU CLARAMENTE OS MOTIVOS QUE ALICERÇAM A CONCLUSÃO
ENUNCIADA. CARÁTER INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 4º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA.
AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER.AUSÊNCIA DE PROVA DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DENOMINADOS “SERVIÇOS DE TERCEIROS". A PRESTADORA DE SERVIÇOS É DETENTORA DOS DADOS INERENTES À
NEGOCIAÇÃO E DA TECNOLOGIA NECESSÁRIA, RAZÃO PELA QUAL DEVE APRESENTAR A PROVA DO FATO IMPEDITIVO,
MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO POSTULADO.HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. FASE RECURSAL. MAJORAÇÃO
EM RAZÃO DO TRABALHO ADICIONAL DESENVOLVIDO PELO ADVOGADO DA PARTE VENCEDORA. APLICAÇÃO DO
ARTIGO 85, § 11º, DO ESTATUTO DE RITOS DE 2015.RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 4º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 4º andar
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

DESPACHO Apelação Processo nº 1101870-43.2015.8.26.0100 Relator(a): CESAR LACERDA Órgão Julgador: 28ª
Câmara de Direito Privado Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de
2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. São Paulo, 30 de março de 2017. CESAR LACERDA Relator -

- 4º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 23/03/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 20ª Vara Cível - Nº origem: 1101870-43.2015.8.26.0100

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0056/2017

Vistos.Acolho os embargos de declaração opostos, unicamente para acrescentar, na sentença proferida, que a restituição
será simples, e não em dobro, porque não se vislumbra má-fé da ré. Ressalto que, embora as telas do sistema da ré, porque
unilaterais, não sirvam para comprovar de forma efetiva a contratação do serviço, servem pelo menos para configurar um
engano justificável na cobrança, que isentaria a ré da obrigação de pagamento em dobro.P.R.I.C. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital