Informações do processo 0000724-90.2015.8.26.0450

Vistos,
Homologo o cálculo de fls. 291.Intime-se o réu para o pagamento da pena de multa em 10 dias, sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa. -

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

deram parcial provimento ao recurso para, ao
afastar a agravante da reincidência e aplicar a atenuante da confissão espontânea, diminuir a reprimenda final aplicada para
08 meses de reclusão e 06 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u.
Comunique-se, com urgência, o resultado do julgamento ao r. Juízo de Execuções para que se verifique eventual cumprimento
da pena ora imposta, expedindo-se, no caso, alvará de soltura clausulado. -

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE
2017

deram
parcial provimento ao recurso para, ao afastar a agravante da reincidência e aplicar a atenuante da confissão espontânea,
diminuir a reprimenda final aplicada para 08 meses de reclusão e 06 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a sentença atacada
por seus próprios fundamentos.v.u. Comunique-se, com urgência, o resultado do julgamento ao r. Juízo de Execuções para que
se verifique eventual cumprimento da pena ora imposta, expedindo-se, no caso, alvará de soltura clausulado. -

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - Sala 504/506 - Palácio da Justiça - 5º andar

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE ABRIL DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 504/506 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS, RETIRADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE.

ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS, EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO
FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE
AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A
GENTILEZA DA COLABORAÇÃO DAQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA QUE
COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS E QUE COMPAREÇAM
NA SALA DE AUDIÊNCIA COM 15 (QUINZE)MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.