Seção: ___ - 1ª Vara
Tipo: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1596/2017
Vistos,
Homologo o cálculo de fls. 291.Intime-se o réu para o pagamento da pena de multa em 10 dias, sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa. -
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2
Seção: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 7º andar
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -
deram parcial provimento ao recurso para, ao
afastar a agravante da reincidência e aplicar a atenuante da confissão espontânea, diminuir a reprimenda final aplicada para
08 meses de reclusão e 06 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a sentença atacada por seus próprios fundamentos.v.u.
Comunique-se, com urgência, o resultado do julgamento ao r. Juízo de Execuções para que se verifique eventual cumprimento
da pena ora imposta, expedindo-se, no caso, alvará de soltura clausulado. -
- 7º Andar
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia
Seção: Seção de Direito ___ - Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 7º andar
Tipo: Apelação
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 12 DE ABRIL DE
2017
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011
deram
parcial provimento ao recurso para, ao afastar a agravante da reincidência e aplicar a atenuante da confissão espontânea,
diminuir a reprimenda final aplicada para 08 meses de reclusão e 06 diárias de multa, mantendo-se, no mais, a sentença atacada
por seus próprios fundamentos.v.u. Comunique-se, com urgência, o resultado do julgamento ao r. Juízo de Execuções para que
se verifique eventual cumprimento da pena ora imposta, expedindo-se, no caso, alvará de soltura clausulado. -
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia
Seção: Seção de Direito ___ - Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito ___ - Rua da Glória, 459 - 7º andar
Tipo: Apelação
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 11ª Câmara de Direito Criminal - Sala 504/506 - Palácio da Justiça - 5º andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 11ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 12 DE ABRIL DE 2017 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 504/506 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR, COM
INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS, RETIRADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO
SUBSEQUENTE.
ESPECIAL SOLICITAÇÃO AOS SRS. ADVOGADOS, EM VIRTUDE DAS ENORMES DIFICULDADES DE MOVIMENTAÇÃO
FÍSICA DOS PROCESSOS ENTRE O CARTÓRIO E A SESSÃO DE JULGAMENTO, E COM A FINALIDADE ÚNICA DE
AGILIZAÇÃO DOS TRABALHOS, E TAMBÉM NO INTERESSE DOS PRÓPRIOS SRS. ADVOGADOS, ENCARECE-SE A
GENTILEZA DA COLABORAÇÃO DAQUELES QUE TENHAM INTERESSE EM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA QUE
COMUNIQUEM SUA INTENÇÃO AO CARTÓRIO, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS, PELO MENOS E QUE COMPAREÇAM
NA SALA DE AUDIÊNCIA COM 15 (QUINZE)MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia