Informações do processo 1004484-13.2015.8.26.0100

  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 23/01/2015 a 12/03/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

12/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO CENTRO DE MEDIAÇÃO QUE OCASIONOU O AUMENTO DAS FATURAS NO PERÍODO RECLAMADO - INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA RÉ EM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS - EVIDENCIADA A MÁ-FÉ DIANTE DA INÉRCIA DA SUPLICANTE NA DEVOLUÇÃO DO MONTANTE DEVIDO À RECORRIDA, QUE GEROU ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, -OFENSA AO DEVER DE PROBIDADE QUE DEVE REGER AS RELAÇÕES JURÍDICAS - INCIDÊNCIA DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

25/11/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

19/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão Conciliatória realizada em 18/05/2016, rejeitada. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento da 18a Câmara de Direito Privado
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão Conciliatória agendada para o dia 04/05/2016, 12:00 h, redesignada, a pedido do advogado do apelado, para o dia 18/05/2016 às 12:00 h, Sala 1829, 18° andar do Fórum João Mendes Júnior. conciliacao2inst@tjsp.jus.br
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 04 de MAIO de 2016, às 12:00 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Tendo em vista a petição da apelante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A (fl. 146), diga a apelada se tem interesse na audiência de conciliação em 2° Grau, no prazo de cinco dias. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania de jurisdição do Tribunal de Justiça, nos termos dos Provimentos 843/2004 e 1857/2011 do Conselho Superior da Magistratura. Em caso negativo, tornem os autos conclusos para voto. Int. - - Páteo do Colégio - Salas 215/217
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 37ª Vara Cível
Tipo: Fornecimento de Energia Elétrica
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - N° origem: 1004484¬
13.2015.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 37a vara CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Recebo a apelação em seus regulares efeitos, sobretudo o devolutivo e o suspensivo. À parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo legal (CPC, art. 508). Mesmo sem elas, certificado o necessário, com as nossas homenagens, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital