Informações do processo 1009350-59.2015.8.26.0037

Movimentações 2016 2015

17/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: RELAÇÃO N° 0546/2016
Tipo: Embargos à Execução
Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Proceda-se a baixa do sistema, devendo a embargada-vencedora promover o andamento nos autos da Execução, Processo n° 1006554-95.2015.8.26.0037.Arquivem-se.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

08/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Araraquara
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VALIDADE DO TÍTULO EXECUTADO. A RESPEITO DA AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PARA REPRESENTAR A APELADA, CUMPRE ALINHAR QUE TAL MATÉRIA É ESTRANHA À APELANTE. INDEPENDENTEMENTE DE QUEM TENHA SUBSCRITO A AVENÇA, O QUE IMPORTA É QUE A APELADA A ENCAMPOU E ESTÁ CONVALIDANDO O ATO EM JUÍZO. VALE DIZER, A APELADA RECONHECE A VALIDADE DO QUE FOI AJUSTADO E ISSO É O QUANTO BASTA. SUFICIENTE SERIA SE APENAS A DEVEDORA (APELANTE) TIVESSE REGULARMENTE FIRMADO A CONFISSÃO. NO QUE TANGE AO TEOR DA CONFISSÃO, A APELANTE SEQUER CONSEGUIU DEDUZIR IMPUGNAÇÃO OBJETIVA E CONCRETA A RESPEITO DA DÍVIDA RECONHECIDA. ORA, NEM MESMO OUSOU INFIRMAR CATEGORICAMENTE O TEOR DO MESMO, DEIXANDO DE ASSEVERAR QUE AS VENDAS ALI INDICADAS DE FATO NÃO OCORRERAM. - ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. EM CONSONÂNCIA COM O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO, PREVISTO NO ART. 5°, INC. LXXVIII, DA CARTA DA REPÚBLICA, É DE RIGOR A RATIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Araraquara
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1° e 2° da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Araraquara
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Cancelada a Sessão Conciliatória designada para o dia 28/03/2016, 14:30 hs, Sala 1829, a pedido do advogado do apelante. Autos devolvidos para o Relator.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Araraquara
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Atendendo ao relator Desembargador que encaminhou o processo para tentativa de conciliação, o Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau comunica que a sessão conciliatória para estes autos foi designada para o próximo dia 28 de MARÇO de 2016, às 14:30 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia