Informações do processo 0001437-53.2014.8.26.0142

Movimentações 2015 2014

30/11/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
N/C:”Ao requerente, retirar Mandado de Registro de Usucapião e ao Dr. Rony Munari Trevisani retirar ou imprimir certidão de honorários.”
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

15/10/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
Diante do exposto, com fundamento nos artigos 1.238 e seguintes do Código Civil, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para DECLARAR o domínio útil do autor sobre o imóvel descrito na inicial e no croqui e memorial descritivo de fls. 14/15, que ficam fazendo parte integrante desta sentença, devendo constar do registro a enfiteuse existente. Em consequência, julgo resolvido o processo, com resolução de mérito, com fundamento no inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor, observada a gratuidade judiciária. Esta sentença servirá de título para registro. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório de Registro de Imóvel, acompanhada da planta e memorial descritivo de fls. 14 e 15, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Arbitro ao curador especial nomeado honorários advocatícios no valor máximo da tabela do convênio Defensoria - OAB/SP. Expeça-se a certidão. Oportunamente, arquivem-se, com as formalidades legais. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

25/09/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
N/C: Diga o autor (certidão de decurso de prazo, sem que a requerida apresentasse contestação).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

19/08/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
Vistos. 1. Fls. 94/100: nada a deliberar, uma vez que o requerente é beneficiário da gratuidade judiciária, nos termos da decisão de fls. 22. 2. Diante da manifestação da requerida informando que a Fábrica do Patrimônio de Jaborandi e Padroeiro Archanjo São Gabriel de Jaborandy tratam-se da mesma pessoa (fls. 106), recebo a manifestação de fls. 102/103 e 109/110 como emenda da inicial. Anote-se. 3. Inclua-se a Fábrica do Patrimônio da Paróquia de Jaborandi no polo passivo do feito, nos termos determinados a fls. 91, citando-se por missiva, com os prazos e cominações de estilo, instruindo-se com cópia da inicial de fls. 87/88, 102/103 e 109/110. 4. No mais, aguarde-se eventual prazo para contestação ou decurso de prazo. 5. Regularizados, intime-se o autor para réplica e, em seguida, tornem-me conclusos para decisão. 6. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

27/07/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
N/C: Ao autor (fls. 106 - manifestação da requerida informando que Fábrica do Patrimônio da Paróquia de Jaborandi e Padroeiro Archanjo São Gabriel de Jaborandy tratam-se da mesma pessoa).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

01/07/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
O autor pleiteia em sua petição de fls. 87/88 a emenda à inicial para proceder à citação da Fábrica do Patrimônio da Paróquia de Jaborandi/SP, embasado na nota de devolução de fls. 90, lavrada em ação análoga a essa. Todavia, compulsando os autos verifico que na manifestação do Sr. Oficial Registrador a fls. 34 consta que o imóvel sub judice está em nome de Padroeiro Arcanjo São Gabriel de Jaborandy, o que prima facie não justificaria o pedido do autor. Dessa feita, esclareça o requerente se tratam da mesma pessoa a Fábrica do Patrimônio da Paróquia de Jaborandi e o Padroeiro Arcanjo São Gabriel de Jaborandy. Caso afirmativo, recebo a manifestação de fls. 87/88 como emenda à inicial, incluindo-se no polo passivo da demanda e determino sua citação, nos termos de prazos legais. Caso negativo, tornem conclusos para deliberação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

11/06/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
Converto o julgamento em diligência, a fim de determinar ao autor que traga aos autos, no prazo de vinte dias, o contrato de aforamento ou de compra e venda mencionados na inicial, tendo em vista que se trata de pedido de usucapião ordinária. Decorrido o lapso temporal, com ou sem a juntada aos autos, devidamente certificados os autos, tornem conclusos para decisão.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

16/04/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
N/C: Ao requerente (manifeste-se em sede de réplica da contestação apresentada pelo curador especial às fls. 73/74).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

25/03/2015

Seção: COLINA
Tipo: Usucapião
N/C:”Ao curador especial nomeado Dr. Rony Munari Trevisani, manifeste-se acerca de todo o processado, conforme r. Despacho de fls. 51”
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

03/02/2015

Seção: 1ª Vara
Tipo: Usucapião
N/C:”Ao curador especial nomeado Dr.Rony Munari Trevisani, manifeste-se acerca de todo o processado, conforme r. Despacho de fls. 51.”
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1