Informações do processo 1057525-89.2015.8.26.0100

Movimentações 2019 2016 2015

14/09/2016

Seção: 11a Vara Cível
Tipo: Planos de Saúde
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: São Paulo - Ação : Ação Civil
Pública - N° origem: 1057525-89.2015.8.26.0100 - Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/07/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Vistos. 1) Cumpra-se a v. Decisão Superior.2) Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

18/05/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Cumpra-se o artigo 1.010, § 3°, ambos do Código de Processo Civil.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

05/05/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Decorrido o prazo para a vinda de todas as contrarrazões, cumpra-se o artigo 1010, § 3°, do Código de Processo Civil.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/04/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Cumpra-se o artigo 1010, § 3°, do Código de Processo Civil.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/04/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Vistos. 1) Interposto o recurso de apelação pelo autor às fls. 763/770, fica o requerido intimado para apresentação de contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 1010 § 1° do NCPC. 2) Caso havendo interposição de apelação adesiva, intime-se o ora apelante para contrarrazões.3) Cumpridos os itens anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste estado, com as homenagens e anotações de praxe. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/03/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Ante o exposto, com fundamento no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação à FEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, com fundamento no artigo 267, inciso VI, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, em relação ao pedido cominatório de custeio dos exames, à vista da falta superveniente do interesse de agir; e com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, em relação ao pedido indenizatório, em face da desistência promovida pelo autor antes das citações dos réus (fls. 55/56). Sem custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 87, da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, na medida em que não há má-fé da parte autora. Comunique-se a MM. Desembargadora Relatora do recurso pendente (AI n° 2183745-27.2015.8.26.0000) sobre a prolação desta sentença, remetendo-lhe cópia com as homenagens do Juízo. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias contados do trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/03/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Valor do preparo: R$ 70.650,00.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

29/01/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Vistos. À Promotoria de Justiça para parecer final e em seguida conclusos para sentença. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

21/01/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/01/2016

Seção: 11ª Vara Cível
Tipo: Ação Civil Pública
Vistos. Fls. 518/519: Diga o autor. Intimem-se.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital