Informações do processo 0010091-08.2014.5.03.0049

  • Movimentações
  • 37
  • Data
  • 10/03/2014 a 16/04/2021
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2015 2014

10/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores


Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
19/10/2015 a 06/11/2015 - 6a Turma (T6).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

11/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA


- PAULO VICENTE CÂMPARA


Poder Judiciário da União
Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região
Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais


0010091-08.2014.5.03.0049 RO/AIRR


RECORRENTE: PAULO VICENTE CÂMPARA


RECORRIDA: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA


Vistos.


Mantenho a decisão agravada.


Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua
admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA
1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho).


Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal,
contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista
(parágrafo 6° do art. 897 da CLT).


Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho.


P.I.


Belo Horizonte, 10 de setembro de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO QUE O DESPACHO ACIMA FOI PUBLICADO NO
DEJT DO DIA 14/09/2015 (DIVULGADO NO DIA ÚTIL ANTERIOR)


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

25/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Dissídios Coletivos e Individuais
Tipo: Notificação<br/>Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA


- PAULO VICENTE CÂMPARA


Turma Recursal de Juiz de Fora
(Lei 13.015/14)
Tramitação Preferencial


PROCESSO n° 0010091-08.2014.5.03.0049 (RO)


RECORRENTE: PAULO VICENTE CÂMPARA
RECORRIDA: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA


CONCLUSÃO


DENEGO seguimento ao recurso de revista.


Publique-se e intime-se.


Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.


JOSÉ MURILO DE MORAIS
Desembargador 1° Vice-Presidente


CERTIFICO que esta matéria foi publicada no DEJT do dia
26/08/2015, (divulgada no primeiro dia útil anterior).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

27/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de Juiz de Fora
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA


- PAULO VICENTE CÂMPARA


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
opostos pelo reclamado; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.


Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 28/07/2015 (disponibilizada
no dia útil anterior).


Juiz de Fora, 24 de julho de 2015.


Semara Oliveira Campos - Técnico Judiciário


Turma Recursal de Juiz de Fora


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de Juiz de Fora
Tipo: Acórdão DEJT

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:


EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.


PRESSUPOSTOS. A responsabilidade civil tem previsão nos
artigos 5°, inciso X, e 7°, inciso XXVIII, da CR/88, bem como nos
artigos 186 e 927 do Código Civil, sendo necessários, para que o
pedido de indenização por danos morais seja deferido, no caso de
responsabilidade subjetiva, que se façam presentes: ação ou
omissão ilícita do empregador (culpa), o resultado lesivo e o nexo
de causalidade entre ambos.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
interposto; sem divergência, rejeitou a preliminar suscitada; no
mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo para
condenar o reclamado ao pagamento de reparação por danos
morais no importe de R$20.000,00 (vinte mil reais), com juros de
mora e a atualização monetária conforme Súmulas 200, 381 e 439
do TST, bem como indenização por danos materiais no montante
de R$80.000,00 (oitenta mil reais), devendo incidir ao caso o
disposto no artigo 950, parágrafo único, do Código Civil, a fim de
que ela seja integralizada em pagamento único a ser feito pelo
reclamado, não havendo se falar em condenação na constituição
de capital pelo reclamado, uma vez que tal renda visa assegurar o
pagamento do valor mensal da pensão, nos termos do artigo 475-
Q, do CPC, nos termos da fundamentação do voto; invertidos os
ônus da sucumbência, com custas pelo réu, no importe de
R$2.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação
(R$100.000,00); vencido parcialmente o Exmo. Desembargador
Relator, quanto aos danos materiais.


Certifico que esta matéria foi publicada no Diário Eletrônico da
Justiça do Trabalho - DEJT, na data de 12/06/2015 (disponibilizada
no dia útil anterior).


Juiz de Fora, 11 de junho de 2015.


Semara Oliveira Campos - Técnico Judiciário


Turma Recursal de Juiz de Fora


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Turma Recursal de Juiz de Fora
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Turma Recursal de
Juiz de Fora do dia 28/04/2015 às 11:00, a ser realizada por meio
do Sistema de Processo Eletrônico (PJe), na Rua Espírito Santo,
1.115, 24° andar, Centro, Juiz de Fora/MG.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara do Trabalho de Barbacena
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1a Vara do Trabalho de Barbacena


PROCESSO:

0010091-08.2014.5.03.0049


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA
RÉU: PAULO VICENTE CÂMPARA


DESPACHO


Vistos etc.


Intime-se a Reclamante para ciência de que conforme certidão de id
no. 022a821, a impossibilidade técnica que impede a remessa dos
autos à d. Segunda Instância infelizmente persiste e já foi
comunicada ao setor competente para solução, mas que tão logo
possível os autos terão o seu curso restabelecido.


Em 29 de janeiro de 2015
Dr. Anselmo José Alves
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário