Informações do processo 1000629-43.2015.8.26.0450

Movimentações 2019 2017 2016 2015

07/11/2019 Visualizar PDF

Seção: PIRACAIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1501/2019

Vistos, etc. O cumprimento de
sentença deve ser distribuído por dependência a estes autos, na forma dos artigos 917 e 1285 das Normas de Serviço. Assim,
providencie o credor o necessário. Após, arquivem-se os autos. -


Retirado da página 3040 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/10/2019 Visualizar PDF

Seção: PIRACAIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Procedimento Comum Cível - Arras ou Sinal
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1439/2019

Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão,
intimando-se o vencedor para dar prosseguimento no feito em 15 dias, sob pena de arquivamento. Em caso de cumprimento
de sentença, o advogado deverá providenciar o peticionamento eletrônico, como incidente processual, na forma dos artigos
917 e 1285 das Normas de Serviço. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. -


Retirado da página 3448 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

04/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º - andar - DESPACHO
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Apelado: maria socorro santos lima artuni - IV.
Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. -

- 10º andar - - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1607 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/07/2019 Visualizar PDF

Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º - andar - VISTA
Tipo: Apelação Cível

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Eventuais dúvidas,
acessar o andamento processual pelo site
http://www.tjsp.jus.br , onde é possível conferir o(s) numero(s) de protocolo(s) do(s)
recurso(s) juntado(s). -

- 10º andar - - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1730 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

26/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Tipo: Apelação Cível

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Negaram provimento ao recurso, V.U.Sustentou oralmente o Doutor
Otacilio Guimarães de Paula. - APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C.C. DEVOLUÇÃO DE VALORES
– RETENÇÃO DAS ARRAS – PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA PUNITIVA –
IMPOSSIBILIDADE – APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL À RELAÇÃO ENTRE AS PARTES – PRETENSÃO À CONDENAÇÃO
AO PAGAMENTO DE DANOS MATERIAIS CONSUBSTANCIADOS NOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E DESPESAS
DECORRENTES DE NOTIFICAÇÃO DOS ADQUIRENTES – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DE TAIS
DESPESAS – DANOS MORAIS – INEXISTÊNCIA - MERO ABORRECIMENTO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 -
GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. -

- Pátio do Colégio, sala 515
Retirado da página 2428 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

18/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de prazo recursal somente - após intimação do acórdão na Subseção IX) - Seção de Direito Privado - Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 515
Tipo: Apelação Cível

MATHIAS COLTRO, ERICKSON GAVAZZA MARQUES, MOREIRA VIEGAS,
FÁBIO PODESTÁ, FERNANDA GOMES CAMACHO e JAIR DE SOUZA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JUANG YUH YU,
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. A SESSÃO FOI ABERTA ÀS 09:30 HORAS, LIDA E APROVADA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR; SEU TÉRMINO OCORREU ÀS 12:00 HORAS, APÓS JULGAREM OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Negaram provimento ao
recurso, V.U.Sustentou oralmente o Doutor Otacilio Guimarães de Paula. -


Retirado da página 1500 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo
Tipo: Apelação Cível

VISTA



Retirado da página 1499 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia