Informações do processo 0010011-08.2014.5.03.0061

Movimentações 2015 2014

22/07/2015

Seção: Vara do Trabalho de Itajubá
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A


- IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP


- JOSE MARIA DE CARVALHO


- MS CONSULTORIA LTDA.


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Itajubá


Rua Olavo Bilac, 266, Pinheirinho, ITAJUBA - MG - CEP: 37500-184


TEL.: (35) 36222440 - EMAIL: vt.itajuba@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010011-08.2014.5.03.0061


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO


RÉU: IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP e outros (2)


CERTIDÃO


Certifico e dou fé, para os fins de direito, que:


O último id que consta nos autos antes da confecção desta
certidão é o id ed2c1f7;


O reclamado comprovou o recolhimento das custas, pelo que,
nesta data, eu, André Luiz Corrêa de Oliveira, Técnico
Judiciário, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do
Trabalho. Itajubá, 20/07/2015.


DECISÃO


Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.


Registre-se o valor recohido a título de custas, R$20,00.


Tendo o reclamado satisfeito a obrigação, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 794, I, do CPC.


Arquivem-se os autos, com intimação das partes.


Itajubá, 20/07/2015.


CARLA CRISTINA DE PAULA GOMES
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/07/2015

Seção: Vara do Trabalho de Itajubá
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A


- IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP


- JOSE MARIA DE CARVALHO


- MS CONSULTORIA LTDA.


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO

Vara do Trabalho de Itajubá


Rua Olavo Bilac, 266, Pinheirinho
37500-184 - Itajubá/MG


TEL: (35) 3622 2440 - EMAIL: vt.itajuba@trt3.jus.br


Processo: 0010011-08.2014.5.03.0061


Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO


RÉU: IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP, MS


CONSULTORIA LTDA., ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A


CERTIDÃO


Certifico e dou fé, para os fins de direito, que:


O último id que consta nos autos antes da confecção desta
certidão é o id 5f905d3;


Decorreu "in albis" o prazo para o reclamante informar nos
autos o regular cumprimento das obrigações de fazer, pelo
que, nesta data, eu, André Luiz Corrêa de Oliveira, Técnico
Judiciário, faço os presentes autos conclusos à MMa. Juíza do
Trabalho. Itajubá, 06/07/2015.


DESPACHO


Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.


Considerando que o reclamante foi intimado para, após receber os
documentos e a CTPS do reclamado, informar nos autos o regular
cumprimento das obrigações de fazer, inclusive com a cominação
de que seu silêncio seria interpretado como plena satisfação, não
tendo se manifestado, dou por plenamente cumpridas as obrigações


de fazer determinadas em sentença.


Não havendo condenação pecuniária, resta apenas as custas.
Assim, intime-se o reclamado para comprovar o recolhimento das
custas processuais, no valor de R$20,00, em 5 dias, sob pena de
execução.


Itajubá, 06/07/2015.


Cláudia Rocha Welterlin
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

01/06/2015

Seção: Vara do Trabalho de Itajubá
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
Vara do Trabalho de Itajubá


Rua Olavo Bilac, 266, Pinheirinho
37500-184 - Itajubá/MG


TEL: (35) 3622 2440 - EMAIL: vt.itajuba@trt3.jus.br


Processo: 0010011-08.2014.5.03.0061


Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO


RÉU: IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP, MS


CONSULTORIA LTDA., ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A


CERTIDÃO


Certifico e dou fé, para os fins de direito, que:


O último id que consta nos autos antes da confecção desta


certidão é o id b8fd2a3;


Ocorreu o trânsito em julgado em 19/5/2015, já tendo sido
registrado no sistema, pelo que, nesta data, eu, André Luiz
Corrêa de Oliveira, Técnico Judiciário, faço os presentes autos
conclusos à MMa. Juíza do Trabalho. Itajubá, 29/05/2015.


DESPACHO


Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.


Intime-se o reclamante, através de seu advogado, a entregar sua
CTPS ao advogado da primeira reclamada, mediante recibo, no
prazo de 5 dias.


A partir da data de entrega da CTPS, a primeira reclamada deverá
anotá-la, devolvendo-a ao procurador do autor, acompanhada dos
demais documentos referentes às obrigações de fazer, tudo
conforme fixado em sentença, no prazo de 10 dias.
Decorridos os prazos acima, deverá o reclamante informar nos
autos o regular cumprimento da ordem supra, no prazo de 2
dias, entendendo-se seu silêncio como satisfeita o obrigação
de fazer.


Itajubá, 29/05/2015.


Cláudia Rocha Welterlin
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/05/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES


0010011-08.2014.5.03.0061 - RO


Relator: Juiz convocado Lucas Vanucci Lins


EMENTA:

PRESCRIÇÃO.

Encontram-se prescritas as pretensões
fundadas em contrato de trabalho extinto há mais de dois anos da
data do ajuizamento da ação.


DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Certifico que esta matéria foi divulgada no DEJT do dia 07.05.2015
(publicada no dia útil posterior, 08.05.2015).


Belo Horizonte, 7 de Maio de 2015


Júnia Paula Fernandes de Oliveira


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/04/2015

Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SEGUNDA TURMA


DESPACHOS DOS EXMOS. DESEMBARGADORES


Os autos do processo encontram-se na Secretaria da Segunda
Turma, na Av. Getulio Vargas, 225, 12o Andar, Sala 1201.


Belo Horizonte, 22 de abril de 2015
Maria da Conceição Lopes Noronha
Secretário(a) da 2a. Turma da 3a. Região


Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Segunda Turma do
dia 28/04/2015 às 09:39



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/02/2015

Seção: Vara do Trabalho de Itajubá
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Itajubá


Rua Olavo Bilac, 266, Pinheirinho, ITAJUBA - MG - CEP: 37500-184
TEL.: (35) 36222440 - EMAIL: vt.itajuba@trt3.jus.br


PROCESSO:

0010011-08.2014.5.03.0061


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO


RÉU: IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP e outros (2)


DECISÃO


Vistos.


O recurso ordinário interposto pelo reclamante é próprio,
tempestivo e está regular a representação processual.


O autor está dispensado do recolhimento das custas, tendo em vista
que lhe foram concedidos os benefícios da justiça gratuita.


Recebo, portanto, o referido recurso em seu regular efeito.


Os reclamados poderão apresentar contra-razões no prazo de 8
dias.


Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem manifestação,
remetam-se os autos eletrônicos ao 2° Grau para decisão do
apelo.


Intimem-se.


Itajubá, 2 de fevereiro de 2015.


CLAUDIA ROCHA WELTERLIN
JUÍZA DO TRABALHO


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

30/01/2015

Seção: Vara do Trabalho de Itajubá
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO

Vara do Trabalho de Itajubá


Rua Olavo Bilac, 266, Pinheirinho
37500-184 - Itajubá/MG


TEL: (35) 3622 2440 - EMAIL: vt.itajuba@trt3.jus.br


Processo: 0010011-08.2014.5.03.0061


Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: JOSE MARIA DE CARVALHO


RÉU: IX ESTUDOS E PROJETOS LTDA. - EPP, MS
CONSULTORIA LTDA., ANDRADE & CANELLAS ENERGIA S.A


CERTIDÃO


Certifico e dou fé, para os fins de direito, que, nesta data, eu, Maria
Aparecida de Lara Morais dos Reis, Técnico Judiciário, faço os
presentes autos conclusos à MMa. Juíza do Trabalho.
Itajubá,28/01/2015.


DESPACHO


Por medida de economia e celeridade processual, convalido a
certidão supra, embora não assinada eletronicamente.


O PJE permite à parte ré habilitar mais de um advogado no
processo. Assim sendo, tal tarefa deve ser executada por ela e
não mais pela secretaria. Intime-se a ré deste despacho e,
querendo, proceder a habilitação requerida.


Itajubá, 28/01/2015.


Cláudia Rocha Welterlin
Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário