Informações do processo 0025195-71.2013.8.26.0053

  • Movimentações
  • 159
  • Data
  • 01/04/2014 a 29/04/2022
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014

29/04/2022 Visualizar PDF

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13/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0293/2022


Nos termos da decisão de fls. 201/202, ficam intimadas as partes que o incidente aguardará o pagamento do
precatório em fila própria. -


Retirado da página 1675 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

01/04/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0258/2022


Fica o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de
acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada
através do link:
https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=8e9b8405017
dfdf11593733361c0ca86. -


Retirado da página 2216 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

16/03/2022 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0200/2022


Execução nº 2020/000558 I DA CERTIDÃO À FL. 841 Fls. 141: pela derradeira vez, intime-se a
FESP para manifestação. No silêncio, será homologado o cálculo apresentado às fls. 770/820. II DO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
DOS SUCESSORES DE SEVERIANO MARQUES DE MELO FILHO Fls. 843/851: -


Retirado da página 1157 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

03/03/2022 Visualizar PDF

Seção: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública
Tipo: Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI

JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA
DA CAPITAL - UPEFAZ

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0163/2022


1 - DEFIRO o levantamento do depósito de quitação do precatório em razão do pagamento de ACORDO
em favor de ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADIMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (depósito de 31/05/21 EP (0435959-
92.2018.8.26.0500) - fls. 200). 2 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento
falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 3-Providencie a parte exequente, no prazo de 10 dias,
o preenchimento do formulárioindividual, por coautor ou formulário único em seu nome ou em nome do escritório de advocacia,
disponibilizado no endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias /DespesasProcessuais (Orientações
Gerais: Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dosComunicados Conjuntos nº 2047/2018 e
2205/2018,juntando cópia nos autos, no prazo de10dias, sob pena de não expedição do MLE. Opeticionamentoeletrônico no
E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8278 Formulário Eletrônico MLE.
3.1.No caso de apresentação de formulário individual,deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por
coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas,sem
o que a requisição não será efetivada. 3.2.No formulário do MLE, deverão ser preenchidosAPENASos seguintes itens:
Número do processo(padrão CNJ),Nome do beneficiário do levantamento,CPF/CNPJ;Nome do titular da conta,CPF/CNPJ do
titular da conta,Banco,Código do Banco,Agência,Conta nºeTipo de Conta: corrente ou poupança. O não preenchimento do
formulário MLE da forma acima indicada inviabilizará a confecção do mandado de levantamento eletrônico. Nenhum dado
deve ser inserido no item: observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site -
https://www.tjsp .
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 4 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m)
o(s) mandado (s) de levantamento eletrônico (s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo
permanecer retidos os créditos com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s)
CREDOR(ES):ADVOCACIA RUBENS FERREIRA E VLADIMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA ADVOGADO(S)/OAB(s) Rubens Ferreira
- OAB 58774/SP 4.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s)
formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 4.2 Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e
hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 4.3 - Em se tratando de acordo celebrado com o Estado de São Paulo,
deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos e eventual retenção acaso já procedida pela DEPREem
sua declaração anual de Imposto de Renda e, para tanto, deverá imprimir e guardarcópia do(s) depósito(s), que contém os
dados demandados pelo fisco por ocasião dessa declaração. 5 Por fim, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente do
precatório, conforme ordem cronológica. -


Retirado da página 2159 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital