Informações do processo 0185460-37.2012.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • 583.00.2012.185460
  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 08/09/2014 a 04/09/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2016 2015 2014

04/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito ___ - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 17/08/2019
Tipo: Apelação Cível

Processo Físico

Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.


Retirado da página 604 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

30/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Recursos - Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45- - Ipiranga - PROCESSOS ENTRADOS EM 23/08/2017
Tipo: Apelação Cível

Processo Físico - Comarca: São Paulo - Vara: 5ª Vara Cível - Nº origem: 0185460-37.2012.8.26.0100

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site
www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado da página 213 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

16/07/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Direito Autoral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0287/2019

Ciência da interposição de apelação adesiva pelo réu Adriano Blatt e do prazo de
15 dias para contrarrazões. Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. -


Retirado da página 483 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

15/05/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Direito Autoral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0197/2019

Ciência da interposição de apelação e do prazo de 15 dias para contrarrazões.
Escoado o prazo, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. -


Retirado da página 417 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

07/03/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum Cível - Direito Autoral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0075/2019

Rejeito os embargos de declaração porque a sentença não apresenta os defeitos
listados no art. 1.022 do Código de Processo Civil. -


Retirado da página 59 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

08/02/2019 Visualizar PDF

Seção: 5ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Direito Autoral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0045/2019

DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da ação original
e (i) condeno a ré Catho Online Ltda. a se abster de divulgar e comercializar os cursos on-line “Finanças Empresariais" e
“Finanças Aplicadas a Empresas", sob pena multa a ser imposta em sede de cumprimento de sentença; (ii) condeno a ré Catho
Online Ltda. pagar à autora Susan Ann Sabir a quantia de R$239.085,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta e cinco reais),
remunerada com base na taxa Selic desde abril de 2015 (fls.727); e (iii) condeno o réu Adriano Blatt a pagar à autora Susan Ann
Sabir a quantia de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), remunerada com base na taxa Selic desde a presente data. Condeno a ré
Catho Online Ltda. ao pagamento de um terço das custas e despesas processuais da ação original, e de honorários advocatícios
que fixo em dez por cento do valor atualizado da condenação que lhe foi imposta no item “ii" acima. A autora Susan Ann
Sabir fica responsável pelas custas e despesas remanescentes da ação original, e pelo pagamento de honorários advocatícios,
devidos à ré Catho Online Ltda., que fixo em R$15.000,00 (quinze mil reais), remunerados da presente data com base na taxa
Selic. Julgo improcedente o pedido da ação conexa e condeno Adriano Blatt ao pagamento das custas e despesas processuais,
e de honorários advocatícios, devidos à ré Catho Online Ltda., que fixo em R$20.000,00 (vinte mil reais), remunerados da
presente data com base na taxa Selic. Pela sucumbência recíproca na ação original e na ação conexa, a autora Susan Ann Sabir
e o réu Adriano Blatt deverão suportar os honorários de seus próprios patronos. A presente sentença será juntada aos autos do
processo 0185460-37.2012.8.26.0100 (ação original), ao qual serão direcionados eventuais recursos. Certifique-se o resultado
do julgamento no processo 0009783-56. 2013.8.26.0100 (ação conexa) e providencie-se o apensamento, vedadas novas
juntadas e atos naqueles autos, passando ambas as ações a tramitar exclusivamente nestes da ação original. Julgo extintos
os processos, com resolução de mérito, com base no art. 487, caput, I, do Código de Processo Civil. -


Retirado da página 130 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital