Informações do processo 0000044-65.2014.5.05.0001

  • Movimentações
  • 41
  • Data
  • 09/07/2014 a 11/11/2021
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2015 2014

11/11/2021

Movimentação bloqueada

Seção: xx. xxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx
xxxxxxxxxxx: xxxxxxxx(x)/xxxxxx(x): - xxxxxx xxxxxx xx xxxxx xxxxx xxxxxxxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxxx x. xx. xxxxxxxx xxxx xxxxx xxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxxxx xxxxxxxxx xxx xxxxx. xxxxxxx xx xxxxxxxxx xxx xxxxxxxxxxx xxxxxxx xxxxx x xxxxxxxx xxxxx/xxxxxxxx, xx xxxxxxxxx. xxxxx xx xxx. xxxxxxxx/xx, xx xx xxxxxxxx xx xxxx. xxxxxxx xxxxx xxxxx xxxx(x) xx xxxxxxxx xxxxxxxxxx(x)

22/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a24052
proferido nos autos.

Considerando a resposta infrutífera à diligência CCS, vide certidão
retro, passo a analisar o pedido referente ao terceiro item da petição
de ID398e439.

Quanto ao segundo pedido do exequente é de se observar o quanto
disposto no § 2º da lei 8.036/90 em que “as contas vinculadas em
nome dos trabalhadores são absolutamente impenhoráveis". O art.
833 do CPC, parágrafo segundo, encerra exceção, não sendo
razoável que proceda à sua interpretação extensiva, dessa forma, e
consoante jurisprudência pacífica do colendo STJ, a penhora de
FGTS somente se revela admissível para a satisfação de pensão
alimentícia.

SALVADOR/BA, 22 de setembro de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 281 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

26/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000044-65.2014.5.05.0001

Fica V.Sa. notificada para tomar ciencia do despacho:

“Indefiro o requerimento de expedição de ofício à Marinha do Brasil,
tendo em vista que cabe ao autor fornecer indícios ou até começo
de prova de que há probabilidade da diligência ser frutífera, uma
vez que não se pode permitir a pratica de atos processuais inúteis,
onerando o erário…"

SALVADOR/BA, 25 de julho de 2021.

IRANEIDA SANTOS COSTA

Servidor


Retirado da página 720 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

09/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551679d
proferido nos autos.

DESPACHO

Notifique-se o(a) exequente para que, no prazo de quinze dias,
indique meios concretos de prosseguimento da execução. Fica
ciente a parte exequente de que, se mantendo silente ou
requerendo diligências já realizadas sem sucesso nos autos, os
mesmos serão arquivados provisoriamente até ulterior manifestação
da parte no sentido de indicar meios de prosseguir-se na execução
ou até transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT.

SALVADOR/BA, 09 de julho de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 664 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

29/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000044-65.2014.5.05.0001

Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIENCIA DO DESPACHO:

“ …Indefiro os pedidos relacionados aos itens “5", “7" e
“8",respectivamente, uma vez que a partir da Lei de Acesso à
Informação Pública nº 12527/2011, qualquer pessoa poderá ter
acesso a documentos e informações que estejam sob a guarda de
órgãos públicos, em todos os poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário) e níveis de governo (União, Estados, Municípios e
Distrito Federal) podendo aparte, diretamente, solicitar à Marinha a
informação requerida; o pedido referente ao CCS já foi diligenciado,
conforme ID55a2558 e é de se observar o quanto disposto no §2º
da lei 8.036/90 em que “as contas vinculadas em nome dos
trabalhadores são absolutamente impenhoráveis". O art. 833 do
CPC, parágrafo segundo, encerra exceção, não sendo razoável que
proceda à sua interpretação extensiva, dessa forma, e consoante
jurisprudência pacífica do colendo STJ, a penhora de FGTS
somente se revela admissível para a satisfação de pensão
alimentícia. Notifique-se o exequente."

SALVADOR/BA, 28 de junho de 2021.

IRANEIDA SANTOS COSTA
Servidor


Retirado da página 407 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 1ª. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000044-65.2014.5.05.0001

Fica V.Sa. notificada para TOMAR CIENCIA DO DESPACHO:

"Por se tratar de benefício social, a expeça-se alvará para liberação
do FGTS, diretamente, em nome do autor, notificando-o por meio de
seu patrono para recebimento…"

SALVADOR/BA, 24 de junho de 2021.

IRANEIDA SANTOS COSTA

Servidor


Retirado da página 554 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

05/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 ê . Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299478e
proferido nos autos.

Considerando que os reclamados encontram-se em local
desconhecido, sendo notificados dos atos processuais, por edital,
sem qualquer manifestação, indefiro o pedido de ID498c584.
SALVADOR/BA, 05 de maio de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 379 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

03/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 ê . Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6aeb20
proferido nos autos.

DESPACHO

Notifique-se o(a) exequente para indicar, no prazo de 15 (quinze)
dias, meios concretos de prosseguimento da execução. Fica ciente
a parte exequente de que, se mantendo silente ou requerendo
diligências já realizadas sem sucesso nos autos, os mesmos serão
arquivados provisoriamente até ulterior manifestação da parte no
sentido de indicar meios de prosseguir-se na execução ou até
transcurso do prazo previsto do Art. 11-A da CLT.

SALVADOR/BA, 03 de maio de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 493 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1-. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b716553
proferido nos autos.

Indefiro o pedido uma vez que os imóveis indicados no ID2d8caba
foram alienados desde 2017, conforme registro das operações
imobiliárias. Notifique-se.

SALVADOR/BA, 20 de abril de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 356 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

20/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1-. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c930d
proferido nos autos.

Notifique-se o exequente do teor da certidão de ID e3aa5d7, bem
como para tomar conhecimento das informações oriundas da
Receita Federal, que se encontram juntadas aos autos eletrônicos
com acesso restrito apenas aos advogados que atuam no processo
de forma a assegurar a consulta às informações e garantir a
manutenção do sigilo dos documentos no âmbito deste Tribunal.
Nos termos do art. 26, §4° do Provimento CR TRT5 n° 04/2012,
ficam os advogados de logo advertidos quanto à:

I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos
a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a
que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei
Complementar n°105/2001;

II. utilização das informações obtidas em tais documentos
exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que
se encontram juntados;

III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem
menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre
a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados;

IV. a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual
violação ao dever de confidencialidade.

SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 392 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

13/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 1-. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c930d
proferido nos autos.

Notifique-se o exequente do teor da certidão de ID e3aa5d7, bem
como para tomar conhecimento das informações oriundas da
Receita Federal, que se encontram juntadas aos autos eletrônicos
com acesso restrito apenas aos advogados que atuam no processo
de forma a assegurar a consulta às informações e garantir a
manutenção do sigilo dos documentos no âmbito deste Tribunal.
Nos termos do art. 26, §4° do Provimento CR TRT5 n° 04/2012,
ficam os advogados de logo advertidos quanto à:

I. proibição de reproduzir ou divulgar o conteúdo de tais documentos
a terceiros, e que deve manter sigilo sobre todas as informações a
que tiver acesso, especialmente para os efeitos da Lei
Complementar n°105/2001;

II. utilização das informações obtidas em tais documentos
exclusivamente para fins relacionados ao processo judicial em que
se encontram juntados;

III. atribuição de sigilo no sistema PJe às petições que fizerem
menção às informações sigilosas, competindo ao juízo decidir sobre
a liberação do acesso à petição às demais partes e interessados;

IV. a responsabilidade pelos danos decorrentes de eventual
violação ao dever de confidencialidade.

SALVADOR/BA, 13 de abril de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 465 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

11/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 1-. Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7c3506
proferido nos autos.

O pedido do exequente de ID 6bab99a já foi diligenciado, sem

sucesso, vide certidão de ID 55a2558. Notifique-se.

SALVADOR/BA, 10 de março de 2021.

CLAUDIA UZEDA DOVAL

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 467 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/02/2021 Visualizar PDF

Seção: 1 ê . Vara do Trabalho de Salvador

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ISAIAS ARAUJO DE JESUS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

PROCESSO: 0000044-65.2014.5.05.0001

Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho:
Notifique-se o autor para recebimento, assim como para
indicar, no prazo de 15 (quinze)dias, meios concretos de
prosseguimento da execução. Fica ciente a parte exequente de
que se mantendo silente ou requerendo diligências já
realizadas sem sucesso nos autos,os mesmos serão
arquivados provisoriamente até ulterior manifestação da parte
no sentido de indicar meios de prosseguir-se na execução ou
até transcurso do prazo previsto do Art.11-A da CLT.

SALVADOR/BA, 25 de fevereiro de 2021.

IRANEIDA SANTOS COSTA
Servidor


Retirado da página 350 do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário