Informações do processo 0000366-40.2014.5.15.0120

  • Movimentações
  • 15
  • Data
  • 01/04/2014 a 28/09/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2015 2014

28/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - Despacho
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0000366-40.2014.5.15.0120

AUTOR: JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

SENTENÇA

Vistos, etc.
Decretada a falência da reclamada, inviável o prosseguimento desta

execução, pela ausência de competência desta Especializada para
expropriação de bens.
Expeça-se aos credores as competentes certidões para habilitação
dos créditos junto ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Monte Alto, nos

autos do processo 0003054-15.2015.8.26.0368.

Cumprido, arquive-se.
Em 24 de Setembro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho

FICAM AS PARTES CIENTES DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO


Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Processo: 0000366-40.2014.5.15.0120

AUTOR: JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

SENTENÇA

Vistos, etc.
Decretada a falência da reclamada, inviável o prosseguimento desta

execução, pela ausência de competência desta Especializada para

expropriação de bens.
Expeça-se aos credores as competentes certidões para habilitação

dos créditos junto ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível de Monte Alto, nos

autos do processo 0003054-15.2015.8.26.0368.

Cumprido, arquive-se.
Em 24 de Setembro de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho

FICAM AS PARTES CIENTES DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO


Retirado da página 3702 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

03/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS
- JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000366-40.2014.5.15.0120

AUTOR: JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

D E S P A C H O

Considerando-se os termos do artigo 878 da CLT,
com redação dada pelo Lei 13467/17, intime-se o reclamante para
indicar subsídios para o prosseguimento da execução, atento o

mesmo ao teor do artigo 11-A da CLT. Prazo, 10 dias.

Em 27 de Agosto de 2018.

Juiz(íza) do Trabalho


Retirado da página 5985 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/07/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - Notificação
Tipo: Despacho

TR NAS IN DE EX PE PR RE
DE AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS EST

DE SP GO E D FEDERAL, PETROLEO BRASILEIRO S A

PETROBRAS

RECORRIDO: SINDICATO DOS TR NAS IN DE EX PE PR RE DE
AR DI E TRA ATRAVES DE DU E IM DE PE DE E SI DOS


Intimado(s)/Citado(s):
- ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

- JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000366-40.2014.5.15.0120

AUTOR: JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

hcl

D E S P A C H O

Vistos etc.

Trânsito em julgado em 14/03/2018.
Custas processuais não satisfeitas, fixadas em sentença à fl.

270 em 12/06/2017, a cargo da reclamada, no importe de R$

400,00.

Honorários do perito engenheiro ao E.TRT, conforme

determinação em sentença.

Vistos, etc.

Considerando o trânsito em julgado do título constituído nos autos,
indefiro o pedido formulado pela reclamada para alteração das
parcelas deferidas nos autos, uma vez que incabível referida
alteração, no atual momento processual. Ainda que assim não

fosse, o instrumento jurídico adequado para atacar os efeitos da
coisa julgada é outro.

Ante o exposto acima, homologo os referidos cálculos, para fixar o
crédito do autor em R$121.868,73 (atualizado até 01/05/2017)
sendo R$81.176,37 do principal e R$40.692,35 dos juros,
valores sobre os quais incidirão juros e correção monetária na forma

da lei, na data de seu efetivo pagamento.

Os valores previdenciários devidos pelas partes são: R$ 1.110,68;
pelo reclamante e, R$ 4.137,27; pela reclamada, observando-se

as disposições legais para o recolhimento.

Adota-se o cálculo previdenciário dos litigantes, cabendo à

reclamada a correta adequação à alíquota da empresa, nos termos

da Lei, observando-se as disposições legais para o recolhimento.

Nos casos em que se apurar execução previdenciária igual ou
inferior a R$ 20.000,00, como estabelecido pela Portaria 582 de 11-

12-2013 do Ministério da Fazenda (DOU DE 12-12-2013), proceder-
se-á o arquivamento nos termos da indigitada Portaria, combinada

com os

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 3615 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - Despacho
Tipo: Despacho

Fábio Eduardo de Laurentiz - OAB: 170930SPD

Fica V.Sa. notificado para o fim declarado abaixo:

Devolver processo em seu poder.

PENA: BUSCA E APREENSÃO.

PRAZO: 24 horas.

Obs: Caso tenha sido devolvido, desconsidere a presente.

A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo

site www.trt15.jus.br . - Obs: Caso tenha sido devolvido,

desconsidere a presente.

A efetivação da devolução dos autos poderá ser acompanhada pelo

site www.trt15.jus.br .


Retirado da página 5441 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

18/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

- JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0000366-40.2014.5.15.0120

AUTOR: JOSE DOMINGOS DE LIRA JUNIOR

RÉU: ITALO LANFREDI SA INDUSTRIAS MECANICAS

BCD/hcl

D E S P A C H O

Vistos etc.

Trânsito em julgado em 14/03/2018.

Custas processuais não satisfeitas, fixadas em sentença à fl.

270 em 12/06/2017, a cargo da reclamada, no importe de R$

400,00.

Honorários do perito engenheiro ao E.TRT, conforme

determinação em sentença.

Tendo em vista o Provimento GP-VPJ CR Nº 05/2012, que prevê a
migração dos processos físicos para o meio eletrônico, informo às

partes que o presente feito passou a tramitar eletronicamente.

1)Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRT da

15ª Região.

2)Intime-se a parte reclamante para, no prazo de 20 (vinte) dias,
preclusivos e improrrogáveis, apresentar os seus cálculos de

liquidação, com a observação do título executivo.

A planilha de cálculo deverá atender aos seguintes parâmetros,
permitindo a sua homologação:

a) indicação das verbas e valores que compõem a base de cálculo
utilizada em cada título apurado;

b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária

e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes;

c) discriminação mensal de valores, para títulos que exijam

apuração mês a mês (p.ex. horas extras, intervalo intrajornada e
adicional noturno), respeitando a evolução salarial e o volume da

condenação (por ex. número de horas apuradas), salvo havendo

expressa determinação contrária na sentença;

d) totalização das colunas que contenham valores atualizados;

e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o

cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda;

f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas

previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador, incluindo

SAT;

g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p.

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/02/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª TURMA - Acórdão

Complemento: ( Numeração única: 0000366- 40.2014.5.15.0120 RO )

conhecer em parte do recurso de Italo Lanfredi S.A. Indústria

Metalúrgica Ltda. e o PROVER EM PARTE, para limitar a
condenação de juros de mora, de modo que, antes da quebra,
serão sempre devidos, mas, após a data falência, sua incidência
fica condicionada à suficiência do ativo, na forma do artigo 124 da

Lei n.º 11.101/2005; limitar a condenação ao pagamento de 1 hora
extra, com adicional e reflexos, quando, por meio dos cartões de

ponto, se verificar a supressão de mais de 5 minutos do intervalo

intrajornada, tudo nos termos da fundamentação, tudo nos termos

da fundamentação. Os valores arbitrados na origem, inclusive em

relação às custas, apesar do provimento parcial do recurso,

permanecem corretos e, assim, ficam mantidos.

Votação unânime.

19- 3ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE

RIBEIRÃO PRETO 4A (748/2014), Acórdão nº 1980/2018-PATR

Julgado em 30-JAN-18


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2 a TURMA - Pauta

Complemento: 123 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 2A


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário