Informações do processo 0002474-53.2014.8.26.0486

  • Movimentações
  • 10
  • Data
  • 14/04/2015 a 30/01/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2015

05/11/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara Única
Tipo: Fornecimento de Medicamentos
Processo Físico - Apelação - Comarca: Quatá - N° origem: 0002474¬
53.2014.8.26.0486
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Municipio de João Ramalho Fls. 114 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 96/113, no duplo efeito. A contrariedade no prazo legal. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - Autos com vista à Requerente para oferecimento de contrarrazões.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

22/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Municipio de João Ramalho Fls. 91 - Recebo os embargos de declaração, mas lhes nego provimento, por não vislumbrar vício de omissão, contradição, obscuridade ou ambiguidade. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

09/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Municipio de João Ramalho Fls. 77/83 - Ante ao exposto e do que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, para o fim de tornar definitiva a liminar concedida e extinguir o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Não arcará a requerida as custas e despesas processuais, em razão da isenção legal. Deverá a requerida pagar os honorários do advogado da autora, que fixo em R$.800,00 (oitocentos reais), com base no artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar o reexame necessário. De fato, com base em entendimento predominante do Superior Tribunal de Justiça, o “recurso de ofício” de sentença sem natureza condenatória ou ilíquida é determinado pelo valor atribuído à causa. Não se encontram preenchidos os requisitos do artigo 475, § 2°, do Código de Processo Civil. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

14/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
À Autora para manifestar sobre a contestação.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3