Informações do processo 1023131-08.2005.8.26.0100

  • Numeração alternativa
  • processo principal 0090819-04.2005.8.26583.00.2005.090819/1
  • Movimentações
  • 33
  • Data
  • 05/03/2014 a 29/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

29/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 8º - andar - VISTA
Tipo: Embargos de Declaração

DESPACHO


Processo Físico -

Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para

apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível
conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). -

- 9º andar - - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1665 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA JÁ APRECIADA E DECIDIDA. AUSÊNCIA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC. NÍTIDO
CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO -
SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 800,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. -

- Salas - - Páteo do Colégio
Retirado da página 2141 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/08/2018 Visualizar PDF

Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Embargos de Declaração

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 7 DE AGOSTO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. DONEGÁ MORANDINI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JOSÉ CLÁUDIO BRITO
DOS SANTOS. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. BERETTA DA SILVEIRA, EGIDIO GIACOIA, VIVIANI NICOLAU,
CARLOS ALBERTO DE SALLES, ALEXANDRE MARCONDES e NILTON SANTOS OLIVEIRA. COMPARECEU CONVOCADO(A)
O(A) EXMO(A). SR(A) MARCIA DALLA DÉA BARONE. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


/50000 - Processo Físico

Rejeitaram os embargos. V. U. -


Retirado da página 3168 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Deram provimento ao recurso
e julgaram prejudicado o recurso adesivo. V. U. Sustentou oralmente o Dr. RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR e o Dr. CELSO
CINTRA MORI. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. MÚTUOS VERTIDOS, INTEGRALMENTE,
PARA AQUISIÇÃO DE DEBÊNTURES DA EMPRESA SANTOSPAR. OPERAÇÃO DE RECIPROCIDADE. MÚTUOS QUE NÃO
ERAM EXIGÍVEIS, OU MELHOR, NÃO EXIGIAM DESEMBOLSO FINANCEIRO POR PARTE DA EMBARGANTE/ EXECUTADA,
POIS, PELO ACORDADO, SERIAM QUITADOS PELO PRÓPRIO BANCO SANTOS MEDIANTE A ACEITAÇÃO DAS
DEBÊNTURES EM CARÁTER PRO SOLUTO, O QUE TAMBÉM SE DARIA PARA “LIQUIDAÇÃO DE EVENTUAIS RENOVAÇÕES
OU NOVAÇÕES ORIUNDAS DO REFERIDO CONTRATO". MÚTUO N. 11.489-8 QUITADO. MÚTUOS NºS. 11.978-4 E 12.388-4
CONVERTIDOS EM CCBS. TÍTULOS, CCBS, TRANSMITIDOS AO FUNDO-EMBARGADO/EXEQUENTE QUANDO ENTÃO
ADMINISTRADO PELO BANCO SANTOS. DESPICIENDA A CONTROVÉRSIA INSTALADA QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO
DE ATO CAMBIAL (ENDOSSO) OU DE CESSÃO CIVIL DE MODO A AFASTAR OU PERMITIR A OPOSIÇÃO DAS EXCEÇÕES
PESSOAIS QUE A EMBARGANTE/EXECUTADA TERIA CONTRA O CREDOR ORIGINÁRIO - BANCO SANTOS, ISTO PORQUE
AINDA QUE SE ADMITA A OCORRÊNCIA DE ENDOSSO, A INOPONIBILIDADE DAS EXCEÇÕES PESSOAIS SÓ TERIA
APLICAÇÃO AO TERCEIRO DE BOA-FÉ, O QUE NÃO É O CASO DO FUNDO-EMBARGADO/EXEQUENTE. EVENTUAL BOA-
FÉ DOS COTISTAS NÃO ALTERA A SOLUÇÃO DESTA DEMANDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS PROCEDENTES.
CONSTRIÇÕES LEVANTADAS. EXECUÇÃO EXTINTA. VERBA HONORÁRIA. FIXAÇÃO EQUITATIVA EM R$ 200.000,00.
MATÉRIA PRELIMINAR AFASTADA. RECURSO PRINCIPAL PROVIDO. PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 770,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. -

- Salas 207/209 - Páteo do Colégio
Retirado da página 1835 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 17 DE ABRIL DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO CARLOS SALETTI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA
MAXIMIANO FERNANDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. J.B. PAULA LIMA, ELCIO TRUJILLO, SILVIA
MARIA FACCHINA ESPÓSITO MARTINEZ, COELHO MENDES, DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS e PENNA MACHADO.
COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) ROBERTO MAIA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). JOSÉ LUIS
ALICKE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Físico

Deram provimento ao recurso
e julgaram prejudicado o recurso adesivo. V. U. Sustentou oralmente o Dr. RICARDO ZAMARIOLA JÚNIOR e o Dr. CELSO
CINTRA MORI. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 6º andar - sala 621/623
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 18 DE ABRIL DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 621/623, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207/209
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE
2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. FRANCISCO GIAQUINTO, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIA HARUMI
NARAOKA MATSUDA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. CAUDURO PADIN, ANA DE LOURDES COUTINHO
SILVA DA FONSECA, HERALDO DE OLIVEIRA e NELSON JORGE JÚNIOR. PRESENTE, AINDA, O DR. PAULO ROBERTO
SALVINI, PROCURADOR DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOFOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO
ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Físico

Adiado. Adiado por uma sessão
para Sustentação Oral. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

09/03/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 207
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 13ª Câmara de Direito Privado - Palácio da Justiça - 6º andar - sala 621/623

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 21 DE MARÇO DE 2018 (QUARTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 6º ANDAR - SALA 621/623, COM
INICIO ÀS 09:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/01/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Físico -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que
a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 06 de FEVEREIRO de 2018, às 14:00 horas, no 2º andar do Fórum João
Mendes Jr (sala 206), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia
da sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia