Informações do processo 1003716-04.2014.8.26.0236

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21/10/2016

Seção: Ibitinga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 6° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/09/2016

Seção: Ibitinga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAREPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - AQUISIÇÃO DE APARELHO DE TELEFONIA CELULAR - REMESSA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA - AUSÊNCIA DE RESTITUIÇÃOCONSUMIDOR QUE ADQUIRIU UM APARELHO CELULAR E CERCA DE TRÊS ANOS DEPOIS DE ENVIÁ-LO PARA A ASSISTÊNCIA TÉCNICA, AINDA NÃO TEVE O TELEFONE RESTITUÍDO EM FUNCIONAMENTO, O QUE, ADEMAIS, RESTA ATÉ MESMO INÚTIL, AFINAL, PROVAVELMENTE JÁ ESTÁ COM SUA TECNOLOGIA ULTRAPASSADA E A CONSUMIDORA MAIS PROVAVELMENTE AINDA DEVE TER ADQUIRIDO OUTRO APARELHO. NÃO SE TRATA DE SIMPLES ABORRECIMENTO COTIDIANO, MAS DE DESRESPEITO POR PARTE DA FORNECEDORA, DE QUEBRA DA EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR, QUE ADQUIRE UM CELULAR E DELE NÃO CONSEGUE SE UTILIZAR.DEVE SER RECONHECIDO, ASSIM, O DANO MORAL, FIXANDO-SE A INDENIZAÇÃO EM QUANTIA EQUIVALENTE A R$ 10.000,00, SUFICIENTE PARA REPARAR OS DANOS CAUSADOS E IMPINGIR AO FORNECEDOR O DEVER DE APRIMORAR A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Ibitinga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Deram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

22/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Ibitinga
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 1a Vara Cível
Tipo: Compra e Venda
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Ibitinga - N° origem: 1003716¬
04.2014.8.26.0236 - Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/04/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Providencie a requerida Nokia do Brasil Tecnologia LTDA / Microsoft Mobile Tecnologia LTDA, o recolhimento de 02 taxas da OAB, referente à procuração de fls. 169/170 e substabelecimento de fls. 171.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

09/03/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Torno sem efeito a decisão de fls.151, uma vez que foi lançada por equívoco. Fls.132/142: Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se os apelados para que, querendo, no prazo legal, apresente contrarrazões ao recurso. Fls.155 e 166: Indefiro o pedido de levantamento em face do efeito em que foi recebido o recurso, além do mais a decisão pode ser alterada.Venham aos autos documento hábil que comprove a alteração da denominação social da empresa requerida.Fls.160: Indefiro o pedido em face do recurso interposta pela autora. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

16/02/2016

Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Fls 160/163: Manifeste-se a requerente.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/01/2016

Seção: IBITINGA
Tipo: Procedimento Ordinário
Recolhidas as taxas nos termos do Comunicado 170/2011- CSM, elabore-se minuta para penhora on-line. Decorrido o prazo de cinco(05) dias, proceda-se a conferência junto ao Sistema BACENJUD verificando se houve bloqueio de ativos financeiros. Em caso positivo, elabore-se minuta de transferência até o limite do crédito exequendo e eventual desbloqueio do saldo remanescente, intimando-se o executado sobre a penhora on¬ line. Em caso negativo, requeira o exequente o que entender necessário. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/01/2016

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Fls. 147: Ciência às partes do comprovante de depósito judicial.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/01/2016

Seção: 1ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Fls. 149: Ciência, às partes, acerca do comprovante de depósito judicial.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2