Informações do processo 0010091-48.2014.5.15.0057

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 05/08/2014 a 17/09/2014
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações Ano de 2014

17/09/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU
Tipo: Notificação

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ATA DE AUDIÊNCIA


PROCESSO: 0010091-48.2014.5.15.0001


AUTOR(ES): ANTONIO MARCOS DA SILVA ALMEIDA
RÉU(RÉ): DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A


Em 16 de setembro de 2014, na sala de sessões da MM. 1a VARA
DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, sob a direção
da Exmo(a). Juíza NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA
FERREIRA, realizou-se audiência relativa ao processo identificado
em epígrafe.


Às 13h22min, aberta a audiência, foram, de ordem da

Exmo(a).

Juíza do Trabalho, apregoadas as partes.


Ausente o(a) autor(es) e seu advogado.


Presente o preposto do(a) réu(ré), Sr(a). Saulo Fernando Nantes
Breda, acompanhado(a) do(a) advogado(a), Dr(a). MARINA
MOSCARDI FLORA, OAB n° 280051/SP.


Conciliação Prejudicada.


Diante da ausência injustificada do(a) autor(es), decide-se
ARQUIVAR a presente reclamação (CLT, art. 844).


Custas pelo(a) autor(es) no importe de R$ 1.000,00, calculadas
sobre R$ 50.000,00, dispensadas na forma da lei.


Intime-se o(a) autor(es), por seu procurador.


A presente ata serve como atestado de comparecimento para todas
as pessoas que estiveram presentes, ressaltando que na ata
constam o início e término da audiência, para todos os efeitos
legais, não podendo pela ausência do serviço sofrer penalidades ou
descontos nos seus salários, nos termos do artigo 473, VIII, e artigo
822 da CLT.


Cientes os presentes, inclusive de que a cópia deste Termo de
Audiência estará disponível no site do E. TRT da 15a Região
(www.trt15.jus.br - Advogados PJE-JT).


Audiência encerrada às 13h27min.


Cientes. Nada mais.


NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

13/08/2014

Seção: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU
Tipo: Notificação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Presidente Venceslau


Rua Gal. Osório, 37, CENTRO, PRESIDENTE VENCESLAU - SP -
CEP: 19400-000


DESTINATÁRIO:


AO ADVOGADO DO RECLAMANTE


NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

Processo:

0010091-48.2014.5.15.0057 - Processo PJe-JT

Classe:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor:

ANTONIO MARCOS DA SILVA ALMEIDA

Réu:

DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A


Fica V. Sa. notificado para à audiência Inicial designada para o dia
16/09/2014, às 13:20 h. O não comparecimento de V. Sa à referida
audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista,
cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das
custas e emolumentos processuais.


Fica V. Sa incumbido de cientificar o seu constituinte da audiência
designada.


A audiência será INICIAL, ficando as partes dispensadas de
trazerem testemunhas.


A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em
meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na
internet:

http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument
o/listView.seam

, digitando no campo "número do documento" o(s)
número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo
identificado(s):


Documentos associados ao processo


Título Tipo Chave de acesso**


14080813470312300


Procuração Procuração


000005684597


Documentos 14080813470429600


Documento Diverso


pessoais 000005684657


Extrato de Conta do 14080813471168300


Extrato FGTS


FGTS 000005684989


14080417284547400


Intimação Intimação


000005528626


14073015302468800


Petição em PDF Certidão


000005381929


14080110450769500


Minutar despacho Despacho


000005449797


Contracheque / 14080813470664400


Contracheque


Hollerith 000005684799


Termo de 14080813470887500


Termo Rescisão


Homologação de 000005684958


14080813470202600


Aditamento Inciial Manifestação


000005678674


14080813470781600


Pedido Demissão Documento Diverso


000005684894


14073015302588200


Petição Inicial Petição Inicial


000005381931


14080813470551600


CTPS CTPS


000005684733


Em 12 de agosto de 2014.


ROSELINE SOUZA MIRANDA VIEIRA


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

05/08/2014

Seção: VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 15a Região
Vara do Trabalho de Presidente Venceslau


Processo: 0010091-48.2014.5.15.0057
AUTOR: ANTONIO MARCOS DA SILVA ALMEIDA
RÉU: DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A


D E S P A C H O


Da análise dos autos digitais, foram constatadas as seguintes
inconsistências:


1) ausência no preenchimento de alguns assuntos processuais,
segundo a tabela do CNJ e de acordo com os pedidos da petição
inicial, sendo certo que o código de assunto cadastrado não consta
da exordial;


2) a procuração foi juntada irregularmente, porquanto consta fora da
ordem prevista no Provimento GP-VPJ-CR 04/2013, artigo 8°, item
"g".


3) a atividade da reclamada preenchida não é compatível com a que
por ela é exercida, sendo certo que a atividade da empresa se
enquadra em "outras indústrias";


Providência: Intime-se o reclamante para que proceda a
regularização, no prazo de cinco dias; os esclarecimentos devem
ser prestados por meio de petição, sob pena de extinção. Os
documentos (

ID: 1cd9ac3,4d543d5, a69ec63, 35ee8e9, 53e258e,
1cf4fab, 503b82a, e 036a4bc)

deverão ser novamente
apresentados, por meio de petição; registre-se que neste ato os
arquivos irregulares acima identificados, são excluídos do
processo.


Após a manifestação do reclamante, a Secretaria deverá
providenciar o registro no cadastro do processo, designando-se
audiência e cientificando também a reclamada sobre o ajuizamento
da ação e da data designada para audiência, com as cominações
do artigo 844 da CLT.


Inconsistências nos campos destinados ao preenchimento do
endereço foram regularizados pela Secretaria.


Em 1 de agosto de 2014.


Juiz(íza) do Trabalho


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário