Informações do processo 0011305-56.2013.5.03.0053

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 22/01/2014 a 15/12/2015
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2015 2014

15/12/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- SEBASTIAO DOMICIANO FILHO


DESTINATÁRIO: Nelson Rezende


PROCESSO: 0011305-56.2013.5.03.0053


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para receber alvará, no prazo de 05 dias.


Em 15 de Dezembro de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/10/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- EXPRESSO GARDENIA LTDA


DESTINATÁRIO:

JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS


PROCESSO:

0011305-56.2013.5.03.0053


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO

RÉU:

RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para ter ciência de que a certidão requerida já
foi expedida (ID 380f008).


Em 23 de Outubro de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/06/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):


- EXPRESSO GARDENIA LTDA


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO


0011305-56.2013.5.03.0053


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, comprovar o
recolhimento das Contribuições Previdenciárias, nos termos do
acordo homologado, sob pena de execução.


Caxambu, MG, 11 de Junho de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/04/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

Vara do Trabalho de Caxambu


AV. ÁPIO CARDOSO, 241, CENTRO, CAXAMBU - MG - CEP:
37440-000


(35) 33413659 - vt.caxambu@trt3.jus.br


Destinatário:


JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS


INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT
Processo: 0011305-56.2013.5.03.0053 - Processo PJe-JT
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


Autor: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
Réu: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Fica V. Sa. intimado para, ciência de que comprovado o
levantamento de alvará pelo reclamante IDfd67109 (17/04/15) ,
devendo proceder à quitação das demais parcelas, nos termos do
acordo homologado.


Em 22 de Abril de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/04/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

ATENÇÃO AOS CORREIOS:


NÃO ENCONTRADO O DESTINATÁRIO, DEVOLVER
EM 48 HS., CONF. PAR. ÚNICO ART. 774 DA CLT.


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Vara do Trabalho de Caxambu


DESTINATÁRIO:

Nelson Rezende


PROCESSO:

0011305-56.2013.5.03.0053


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR:

AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO

RÉU:

RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para receber se alvará, no prazo de 10 dias,
devendo, no prazo de mais 10 dias, comprovar os valores
levantados.


Em 15 de Abril de 2015.


FELIPE QUEIROZ SANTOS


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

13/04/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
0011305-56.2013.5.03.0053
MG


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


HOMOLOGO o acordo peticionado nos autos pelo reclamante
ID4f18edf(07/04/1 5), e ratificado pela reclamada
IDf8b3846(08/04/15), nos termos em que fora convencionado, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos.


Liberem-se os depósitos ID7D96877 (18/03/15) e ID01069f8
(07/04/15) ao reclamante.


Expeça-se ALVARÁ.


Intime-se o reclamante ao recebimento, no prazo de 10 dias,
devendo, no prazo de mais 10 dias, comprovar os valores
levantados.


Após, comprovação, intime-se a reclamada para quitação das
demais parcelas.


Nos termos do art 832, parágrafo 6° da CLT, o acordo não
prejudica os créditos da União, razão pela qual é descabida a
discriminação de parcelas, devendo as Contribuições
Previdenciárias, cota reclamante e reclamada, reconhecidas como
incontroversas pela reclamada (ID39cc4bb - 17/03/15), serem
recolhidas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de execução.
O(A) reclamante deverá informar eventual inadimplência do
acordo em 10 dias após o vencimento, sob pena de ser considerado
integralmente cumprido.


Cumprido o acordo e não havendo outras obrigações,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS.


Cadastrem-se alertas.


Intimem-se.


Caxambu, 9 de abril de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

07/04/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
0011305-56.2013.5.03.0053


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


Indefiro o requerido IDa12957e (30/03/15), uma vez que se trata de
audiência para tentativa de conciliação em execução, bastando o
comparecimento de preposto com poderes para representar a
reclamada.


Intime-se.


Aguarde-se a audiência.


Caxambu, MG, 31 de março de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
0011305-56.2013.5.03.0053


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


Determine-se à CEF, mediante ofício, a transferência do depósito
recursal ID0191109 (09/07/14), para conta do grupo 042, à
disposição deste Juízo.


Cópia deste despacho, acompanhada da guia GFIP, vale como
ofício.


Após, aguarde-se a audiência.


Caxambu, MG, 19 de março de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

DESTINATÁRIO: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO


EXPRESSO GARDENIA LTDA


PROCESSO: 0011305-56.2013.5.03.0053


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


AUTOR: AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)


Fica V. Sa. intimado para ter ciência de que foi designada audiência
para tentativa de conciliação para 07/04/2015, às 14:01.


Em 19 de março de 2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

18/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
0011305-56.2013.5.03.0053


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


Tendo em vista os cálculos apresentados pelas partes, INCLUA-SE
o feito em pauta de audiência para tentativa de conciliação.
INTIMEM-SE as partes.


Caxambu, MG, 18 de março de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/03/2015

Seção: Vara do Trabalho de Caxambu
Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE CAXAMBU


0011305-56.2013.5.03.0053


AUTOR: SEBASTIAO DOMICIANO FILHO
RÉU: EXPRESSO GARDENIA LTDA


Vistos etc.


Proceda a secretaria o lançamento de início de liquidação.


Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 dias,
apresentarem seus cálculos, na forma do Provimento 04/2000 da


D. Corregedoria Regional.


Determine-se à CEF, mediante ofício, a transferência do
depósito recursal ID2388972 (24/02/14), para conta do grupo
042, à disposição deste Juízo.


Cópia deste despacho, acompanhada da guia GFIP, vale como
ofício.


Caxambu, MG, 6 de março de 2015r


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/02/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Despacho

Orgão Judicante - 6a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao agravo de
instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERVALO
INTRAJORNADA. FRUIÇÃO PARCIAL. SÚMULA 437, I, II e III, do
c. TST. NÃO PROVIMENTO.

Não merece reforma a decisão
regional quando o recurso de revista encontra óbice no art. 896, §4°,
da CLT. Agravo de instrumento não provido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

30/01/2015

Seção: Secretaria da Sexta Turma
Tipo: Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 6

Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário