Informações do processo 0011304-30.2013.5.01.0020

  • Movimentações
  • 14
  • Data
  • 17/09/2014 a 17/10/2016
  • Estado
  • Rio de Janeiro

Movimentações 2016 2015 2014

17/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br

NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT
DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para

ciência às partes

da expedição do alvará, assinando-se o
prazo comum de 05 dias para:


.

exeqüente

requerer o que for de seu interesse, sob pena de
preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução.


.

executada

comprovar o recolhimento previdenciário no valor que
entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de
depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente
no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União.


Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO ,


17 de Outubro de 2016


DRIELLE DE SANTANA LANGE
17 de Outubro de 2016


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

06/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011304-30.2013.5.01.0020


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO
RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB


DESPACHO PJe-JT


Vistos, etc.


Passo a determinar:


1- notifique-se o exequente para ciência da garantia do juízo,
assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença
de liquidação, sob pena de preclusão;


2- caso haja oposição de impugnação do exequente à sentença
de liquidação, notifique-se a reclamada para manifestação quanto
ao incidente no prazo de 05 dias;


3- no caso de expressa manifestação do autor quanto à não


impugnação ou decorrido o prazo sem oposição de incidente,

expeça-se

alvará

ao exeqüente pelo valor bruto das

guias judicial

(inserida em 01/7/2016)

e recursal

, ressaltando-se que o crédito
está isento de imposto de renda com a aplicação da Súmula n.
17/2010 do TRT-1a Região e da Lei 12.350/2010;


4- Observe-se que

a reclamada comprovou o depósito de R$
854,40 diretamente na conta vinculada (FGTS)

, conforme decisão
homologatória de cálculos;


5-

Após item 03, dê-se ciência às partes

da expedição do alvará,
assinando-se o prazo comum de 05 dias para:


.

exeqüente

requerer o que for de seu interesse, sob pena de
preclusão, extinguindo-se imediatamente a execução.


.

executada

comprovar o recolhimento previdenciário no valor que
entende devido em guia GPS, ficando ciente que em caso de
depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido somente
no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União.
6 -

Se

for comprovado o recolhimento previdenciário, bem como
decorrer o prazo assinado ao exeqüente

in albis,

dou por extinta a
execução e determino o retorno dos autos à conclusão para
apreciar se o valor se enquadra no limite estabelecido para
manifestação da Procuradoria Geral Federal.


RIO DE JANEIRO, 5 de Julho de 2016


CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

16/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):


- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0011304-30.2013.5.01.0020
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO
RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB


DECISÃO PJe-JT


Vistos etc.


Por entendê-los justos e adequados aos parâmetros da
sentença/acórdão

HOMOLOGO

os cálculos de fls. retro para os
efeitos legais, fixando o

valor total da condenação em
R$10.658,67. Deste valor, R$854,40 deverão ser depositados na
conta de FGTS vinculada ao autor.


Tendo em vista a existência de

depósito recursal (ainda não
liberado para o reclamante)

, nesta oportunidade fica o mesmo
convolado em penhora,

faltando para complementação da
garantia R$ 2.574,57.


Passo, então, a determinar:


1- Intimem-se as partes

aos cuidados dos advogados,

para
ciência da presente homologação, no

prazo de 15 dias, devendo a

, no mesmo prazo:


a)

efetuar o pagamento

diferença do crédito (R$2.574,57)

, sob


pena de aplicação de

multa de 10%

sobre o valor da diferença
conforme artigo 523, §1° do CPC, totalizando R$2.832,03 (multa
R$257,46 + valor da diferença)


b)

comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento
da

cota previdenciária

em guia própria (GPS).


2- O não cumprimento das alíneas acima, neste prazo, ensejará
execução, inclusive com

bloqueio on line

, via Bacen Jud e

inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas

(BNDT).
Em 13 de Junho de 2016


Cissa de Almeida Biasoli


Juíza do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

25/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 19a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011304-30.2013.5.01.0020


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO
RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB


DESPACHO PJe-JT


Vistos etc.


Ambos os cálculos estão incorretos.


Notifique-se o autor para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de
liquidação, adequando-os de acordo com os itens 2A e 3A da
Promoção da Contadoria retro. Em relação aos itens 3B e 3C
correto o autor, nos termos do acórdão. Observe-se que, em caso
de descumprimento desta determinação, os cálculos apresentados
pela ré serão homologados. Eventuais impugnações poderão ser
realizadas após a garantia do juízo.


Vindo a nova planilha, remetam-se os autos a contadoria para
verificação dos cálculos.


Em 23 de Maio de 2016


Luciana Muniz Vanoni

Juíza do trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

30/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -


RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br
PROCESSO: 0011304-30.2013.5.01.0020


CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
RECLAMANTE: EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO
RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
COMLURB


DESPACHO PJe-JT


Vistos etc.


1. Procede a dúvida.


2. Notifique-se com urgência o autor para se manifestar quantos
aos cálculos de liquidação apresentados pela ré, em 10 dias.


3. Decorrido o prazo, remetam-se os autos a Contadoria para
verificação.


Em 18-03-2016


Cissa de Almeida Biasoli
Juiz do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

07/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a vara do TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro


RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br


PROCESSO: 0011304-30.2013.5.01.0020


CLASSE:

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)


RECLAMANTE: EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -


COMLURB


DESPACHO PJe-JT


Vistos e etc.


Notifique-se a ré para trazer, em dias, planilha com a apuração dos
valores históricos que entende devidos, mês a mês. Prazo: 5 dias.
Vindo a planilha, retorne os autos a contadoria para verificação.


RIO DE JANEIRO,15 de Fevereiro de 2016


CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário

28/01/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO
20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
RUA DO LAVRADIO, 132, 3° andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO -
RJ - CEP: 20230-070


tel: (21) 23805120 - e.mail: vt20.rj@trt1.jus.br


NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT


DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S):


EDNEIA NUNES GONCALVES HERCULANO


Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s)
para, conforme despacho antes exarado, e certidão de ID 9b1f72b,
manifestar-se sobre a impugnação da reclamada em 10 dias.


Em caso de dúvida, acesse a página:

http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico


RIO DE JANEIRO ,


28 de Janeiro de 2016
ADRIANA XAVIER DE FARIA


28 de Janeiro de 2016


Retirado do TRT da 1ª Região (Rio de Janeiro) - Judiciário