Informações do processo 0010527-28.2013.5.05.0022

  • Movimentações
  • 21
  • Data
  • 28/08/2014 a 20/11/2019
  • Estado
  • Bahia

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015 2014

18/07/2016

Seção: 22a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


- JOSE FERREIRA DIAS


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


Vistos etc,


1. Registrem-se os termos da procuração de Id 36dbcd2, retificando-
se a autuação, se necessário.


2. Notifique-se a parte autora para que se manifeste, querendo,
sobre os embargos declaratórios de Id 77d100c. Prazo de lei.


3. Decorrido o prazo acima, façam-se os autos conclusos ao MM.
Juiz THIAGO BARBOSA FERRAZ DE ANDRADE, para apreciação
dos embargos declaratórios opostos.


SALVADOR, 15 de Julho de 2016


LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

25/05/2016

Seção: 22a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):


- JOSE FERREIRA DIAS


- TECNOSONDA S A


Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Do exposto, JULGO PROCEDENTE
EM PARTE a pretensão da parte autora, para condenar a ré ao
pagamento das verbas na forma da fundamentação supra. Os


valores ilíquidos deverão ser apurados em liquidação de sentença.
O imposto de renda a cargo do reclamante deverá ser recolhido e
comprovado pelo reclamado, depois de apurado discriminadamente,
incidindo sobre o crédito de uma só vez, na data em que o importe
tornar-se disponível, nos termos do artigo 46, da Lei n.° 8.541/92.
Do mesmo modo, o reclamado deverá comprovar o recolhimento
das contribuições ao INSS devidas por ambos, incidentes mês a
mês, observado o limite máximo do salário de contribuição (artigo
198 do Decreto n.° 3.048/99), sob pena de execução direta pela
quantia equivalente (artigo 114, VIII, da Constituição Federal de
1988), contribuição previdenciária esta a incidir sobre as parcelas
deferidas nesta sentença que se enquadrem no art. 214 do Decreto
n.° 3.048/99. Sobre o valor da condenação incidem juros moratórios
a contar da propositura da ação (CLT, art. 883), de 1% ao mês, e
correção monetária, observando-se as épocas próprias, assim
consideradas os vencimentos de cada parcela, observada a Súmula
n.° 381, do TST. Condeno a reclamada em custas, no importe de
R$400,00 calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em
R$20.000,00 apenas para efeito de recolhimento das custas.
DEFIRO A JUSTIÇA GRATUITA AO AUTOR. Condeno a reclamada
ao pagamento de honorários periciais de R$4.000,00 em favor do
perito do Juízo, bem como a devolver honorários prévios recolhidos,
eis que sucumbente na pretensão objeto da perícia. Intimem-se as
partes e o perito. Nada mais".


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário

10/03/2016

Seção: 22a. Vara do Trabalho de Salvador
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):


-TECNOSONDASA


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO


DESPACHO


CIÊNCIA

ao Reclamado da certidão de ID n° e178f0e, devendo
indicar, no prazo de dez dias, o endereço atual e completo da
testemunha VALNEI ARMEDE RIBEIRO, inclusive pontos de
referência, para que seja notificada da audiência. Ressalte-se que o
silêncio será entendido como desistência quanto à oitiva da referida
testemunha.


SALVADOR, 8 de Março de 2016


LIGIA MELLO ARAUJO OLIVIERI
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 5ª Região (Bahia) - Judiciário