Informações do processo 0009183-50.2012.8.26.0268

  • Numeração alternativa
  • 268.01.2012.009183
  • Movimentações
  • 13
  • Data
  • 21/10/2014 a 18/09/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2016 2015 2014

18/09/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara
Tipo: Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0523/2018

Vistos. Diante do venerando acórdão, requeira o vencedor o
cumprimento de sentença na forma digital. Decorrido o prazo previsto o art. 1.286 das NSCGJ (30 dias), arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. -


Retirado da página 493 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

, 7º PROCURADOR
DE JUSTIÇA DA PROCURADORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA
DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:


Processo Físico

Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. -


Retirado da página 2364 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

29/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Físico -

Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS, JULGADA PROCEDENTE. RECURSO DA RÉ. ESTABELECIMENTO DE ENSINO QUE, HORAS ANTES
DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU, COMUNICOU A ALUNA A NÃO PARTICIPAÇÃO, MEDIANTE INFORMAÇÕES
DESENCONTRADAS DE FALTA DE NOTA MÍNIMA E EXISTÊNCIA DE DÉBITO. FATOS OCORRIDOS NA PRESENÇA DE
COLEGAS, FAMILIARES E CONVIDADOS. AUTORIZAÇÃO PARA A COLAÇÃO DE GRAU APÓS A CONSTATAÇÃO DE
DEFICITÁRIA TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES ENTRE O SETOR ADMINISTRATIVO E O COORDENADOR DO CURSO.
CONFLITO ANALISADO À LUZ DO CDC. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE INFORMAÇÃO À CONSUMIDORA (ART. 6º,
III, DO CDC). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CARACTERIZADA, IMPLICANDO EM DANO MORAL INDENIZÁVEL.
INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM R$ 20.000,00. PRETENSÃO À REDUÇÃO. CABIMENTO. INDENIZAÇÃO REDUZIDA PARA R$
10.000,00, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO ACÓRDÃO (SÚMULA 362 DO C. STJ), E JUROS DE MORA
1% AO MÊS DESDE A CITAÇÃO. VALOR QUE ATENDE AS DIRETRIZES DO ART. 944 DO CC E PRESTIGIA OS PRINCÍPIOS
DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO, SEM REFLEXO NO CRITÉRIO DE DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA (SÚMULA 326 DO C. STJ). ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. -

- Sala 911 - Páteo do Colégio
Retirado da página 2872 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/06/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 911/913
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 35ª Câmara de Direito Privado - sala 604 do Palácio da Justiça

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 35ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 25 DE JUNHO DE 2018 (SEGUNDA-FEIRA), NA SALA 604 DO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS

13:30 HORAS.

NOTA 1: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA
2: OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, OU SEJA, ATÉ ÀS
13:30HS.

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Retirado da página 1557 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia