Informações do processo 0000726-31.2011.5.15.0103

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 01/02/2013 a 20/10/2014
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2014 2013

20/10/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA
Tipo: Despacho

Tomar ciência do despacho de fls. 174, abaixo transcrito:


Ao(s) advogado(s) do(s) EMBARGANTE(s): Vistas ao embargante,
para manifestação pelo prazo de cinco dias. Após, conclusos.
Araçatuba, 15 de outubro de 2014. ROSANA NUBIATO LEÃO -
Juíza do Trabalho Substituta


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Edital Publicação de intimação ao(s) embargado(s) para apresentação de impugnação aos embargos e contrarrazões ao agravo

Orgão Judicante - 2a Turma


DECISÃO :

, por unanimidade, negar provimento ao


agravo de instrumento.


EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE
REVISTA. EXECUÇÃO. INDISPONIBILIDADE DE BENS.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.


Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da
aplicação da Súmula n° 126 desta Corte, bem como porque não
ficou configurada, de forma direta e literal, a alegada ofensa aos
artigos 29 e 167, inciso I, da Lei n° 6.015/73, pelo que, não
infirmados os fundamentos do despacho denegatório do recurso de
revista, mantém-se a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Ressalta-se que, conforme entendimento pacificado
da Suprema Corte (MS-27.350/DF, Rel. Min. Celso de Mello, DJ
04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou
inexistência de motivação a decisão do Juízo

ad quem

pela qual se
adotam, como razões de decidir, os próprios fundamentos
constantes da decisão da instância recorrida (motivação

per
relationem),

uma vez que atendida a exigência constitucional e legal
da motivação das decisões emanadas do Poder Judiciário.


Agravo de instrumento

desprovido.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

09/04/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Segunda Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 8a. Sessão Ordinária da 2a Turma do
dia 23 de abril de 2014 às 14h00



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

25/03/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
17/02/2014 a 21/03/2014 - 2a Turma (T2).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

23/01/2014

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO
Tipo: Notificação

SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA PROCESSUAL


SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVOS DE
INSTRUMENTO


EDITAL N° 02/2014 - INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS
EM PROTOCOLOS ASSOCIADOS A PROCESSOS DE
NATUREZA INDIVIDUAL


A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO
PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA
INTERNET, ACESSANDO AS IMAGENS DISPONÍVEIS NO
"VISUALIZADOR DE DOCUMENTOS" - Ato Regulamentar
GP/VPJ/CR n° 01/2011, exceto os autos que tramitam em
''SEGREDO DE JUSTIÇA'', cujas imagens serão disponibilizadas no
balcão da Secretaria Judiciária.


Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário