Informações do processo 0026200-61.2008.5.03.0129

  • Numeração alternativa
  • 00262/2008-129-03-00.3
  • Movimentações
  • 19
  • Data
  • 31/01/2013 a 16/09/2015
  • Estado
  • Minas Gerais

Movimentações 2015 2014 2013

16/09/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Retirado do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

15/09/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/05/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Julga-se extinta a execução por satisfeita a obrigação. Intimem-se
as partes, inclusive para retirar seus documentos, no prazo de 08
dias. Após o prazo legal, dê-se ciência à União Federal(PGF),
com remessa dos autos.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

05/05/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Defere-se a dilação de prazo de mais 10 dias requerida pelo
reclamante. Intime-se.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

15/04/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Intime-e o procurador do reclamante para, no prazo de de 10 dias,
comprovar o recolhimento do imposto de renda, liberado por meio
da guia de fl.399m em 02/03/2015(f.403v).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

23/03/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Intime-se o reclamante para, no prazo de 10 dias, comprovar o valor
sacado através dos alvarás de fls. 399/400, retirados em
02/03/2015.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

26/02/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Pouso Alegre
Tipo: Notificação

Receber crédito, em 10 dias, devendo comprovar o valor levantado.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Despacho

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno
valor


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria de
Execuções e Precatórios, à Rua Desembargador Drumond n. 41
- 4o. andar - Funcionários.


Vistos.


Em cumprimento ao despacho de fs. 372/374, a Diretoria da
Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a conta (f. 375).


A Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais foi intimada (f.
375v), quedando-se silente até a presente data.


A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais novamente
atualizou a conta até 31.12.2014 (f. 376), sendo os respectivos
valores requisitados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2014.


A Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil
transferiu ao Juízo de origem (fs. 377/381) o crédito líquido do
Exequente (R$14.564,00), os honorários advocatícios
(R$4.477,28), a contribuição previdenciária do Exequente
(R$143,92) e imposto de renda sobre os honorários advocatícios
(R$558,76). Acresça-se que o valor de R$395,08, referente à
contribuição previdenciária da Reclamada, encontra-se


devidamente recolhido, conforme documento de f. 381.


Registre-se que o recolhimento da contribuição previdenciária
deverá ser efetivado por meio dos documentos de arrecadação da
Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado,
mediante individualização do crédito em favor do Exequente
pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do
Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n.
01/2011, deste Tribunal).


Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar os saldos das contas
judiciais constantes dos ofícios de fs. 382/385, do Banco do
Brasil S/A, para a quitação dos valores apurados à f. 376,
referentes ao crédito líquido do Exequente, honorários


advocatícios, contribuição previdenciária do Exequente e
imposto de renda sobre os honorários advocatícios, tudo
acrescido na mesma proporção dos correspondentes


rendimentos bancários a partir da data dos depósitos, nos exatos
termos da disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de
Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional,
COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A
ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS
REGISTROS.


Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale
dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada do
valor levantado pelos Credores.


Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo
de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015.


EMÍLIA FACCHINI


Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio

PRECATORIO


Despachos Proferidos em Precatórios e Requisições de Pequeno
valor


OBS. Os processos estarão à disposição na Secretaria de
Execuções e Precatórios, à Rua Desembargador Drumond n. 41
- 4o. andar - Funcionários.


Vistos.


Em cumprimento ao despacho de fs. 372/374, a Diretoria da
Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a conta (f. 375).


A Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais foi intimada (f.
375v), quedando-se silente até a presente data.


A Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais novamente
atualizou a conta até 31.12.2014 (f. 376), sendo os respectivos
valores requisitados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2014.


A Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil
transferiu ao Juízo de origem (fs. 377/381) o crédito líquido do
Exequente (R$14.564,00), os honorários advocatícios
(R$4.477,28), a contribuição previdenciária do Exequente
(R$143,92) e imposto de renda sobre os honorários advocatícios
(R$558,76). Acresça-se que o valor de R$395,08, referente à
contribuição previdenciária da Reclamada, encontra-se


devidamente recolhido, conforme documento de f. 381.


Registre-se que o recolhimento da contribuição previdenciária
deverá ser efetivado por meio dos documentos de arrecadação da
Previdência Social, no código 1708 para a cota do empregado,
mediante individualização do crédito em favor do Exequente
pelo número do PIS/PASEP ou Número de Identificação do
Trabalhador - NIT (artigo 36 da Ordem de Serviço VPAdm n.
01/2011, deste Tribunal).


Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar os saldos das contas
judiciais constantes dos ofícios de fs. 382/385, do Banco do
Brasil S/A, para a quitação dos valores apurados à f. 376,
referentes ao crédito líquido do Exequente, honorários


advocatícios, contribuição previdenciária do Exequente e
imposto de renda sobre os honorários advocatícios, tudo
acrescido na mesma proporção dos correspondentes


rendimentos bancários a partir da data dos depósitos, nos exatos
termos da disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de
Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional,
COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A
ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS
REGISTROS.


Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale
dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada do
valor levantado pelos Credores.


Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo
de Precatórios.


Publique-se.


Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015.


EMÍLIA FACCHINI


Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário