Informações do processo 0001777-02.2005.8.26.0404

  • Numeração alternativa
  • 404.01.2005.001777
  • Movimentações
  • 33
  • Data
  • 23/09/2014 a 07/12/2021
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:
    • P.A.O.C.I
    • F.e.M

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2016 2015 2014

28/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1225/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. Fl. 539. Defiro o prazo de 20 dias para providências pela parte exequente. Na inércia, sem
nova intimação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. -


Retirado da página 2617 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/11/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1171/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos.
Fls. 536 (auto leilão negativo). Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa
dos autos ao arquivo. 3. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. -


Retirado da página 2536 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

29/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0843/2019

Autos nº 2243/05 Vistos. 1.
Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico e designo o DIA 30 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14:30 HORAS. 1.1:
BEM PENHORADO à fl. 49 (termo de penhora - imóvel matrícula 4.389 do CRI de Franca-SP - Fazenda Santa Terezinha -
matrícula às flx. 490/494). PARTE IDEAL 1/5 PERTENCENTE A GERALDINA DE QUEIROZ LEMOS. 1.2 DEPOSITÁRIO:
Geraldina de Queiroz Lemos 1.3. AVALIAÇÃO DO BEM (fl. 414): VALOR DA COTA PENHORADA (1/5): R$ 325.740,00 - laudo
datado de 17/04/2018. 1.4. VALOR DO DÉBITO - R$ 236.687,88 (atualizado até AGOSTO/2019 - FL. 495) 2. Nomeio a
‘CONFIANÇA LEILÕES', empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica (e-mail: planejamento1@confiancaleiloes.
com.br), representada pelo(a) leiloeira Marilaine Borges de Paula JUCESP nº 601, para realizar a venda do(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet
‘www.confiancaleiloes.com.br', ferramenta devidamente habilitada perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo (conforme publicação DJE de 1º.04.2011, página 02). 2.1. INCLUA a informação sobre a nomeação no Portal de Peritos,
Leiloeiros e demais Auxiliares Não Funcionários da Justiça (Comunicado Conjunto nº 690/2017, página 3, DJE 22/03/2017). 3.
Atentem-se os leiloeiros para as providências estabelecidas pelo artigo 884 do Código de Processo Civil : I - publicar o EDITAL,
anunciando a alienação; II - realizar o leilão onde se encontrem os bens ou no lugar designado pelo juiz; III - expor aos
pretendentes os bens ou as amostras das mercadorias; IV - receber e depositar, dentro de 1 (um) dia, à ordem do juiz, o produto
da alienação; V - prestar contas nos 2 (dois) dias subsequentes ao depósito. Parágrafo único. O leiloeiro tem o direito de
receber do arrematante a comissão estabelecida em lei ou arbitrada pelo juiz; e artigo 886 do CPC que dispõe sobre os requisitos
do EDITAL. Quanto ao edital observar plataforma eletrônica de publicação de editais http://neteditais.com.br OU plataforma do
leiloeiro designado; 4. Nos termos do Provimento CSM nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado
pelos artigos 881 e 882, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, o leilão deverá ser efetivado em uma única etapa. Não
serão admitidos lances inferiores a 60% (SESSENTA POR CENTO) do valor da avaliação atualizada ou 80% do valor de
avaliação atualizada, caso se trate de imóvel de incapaz; e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado [artigos 12 e 13 do
Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 262 das NSCGJ]. A atualização deverá ser pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça
para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24 horas após ter sido declarado
vencedor pelo leiloeiro. 5. Caso haja interessado em adquirir o bem penhorado EM PRESTAÇÕES poderá apresentar, por
escrito: I - até o início do primeiro leilão, proposta de aquisição do bem por valor não inferior ao da avaliação; II - até o início do
segundo leilão, proposta de aquisição do bem por valor que não seja considerado vil. § 1o A proposta conterá, em qualquer
hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30
(trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de
imóveis. § 2o As propostas para aquisição em prestações indicarão o prazo, a modalidade, o indexador de correção monetária e
as condições de pagamento do saldo. § 3o (VETADO). § 4o No caso de atraso no pagamento de qualquer das prestações,
incidirá multa de dez por cento sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas. §5o O inadimplemento autoriza
o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo
ambos os pedidos ser formulados nos autos da execução em que se deu a arrematação. § 6o A apresentação da proposta
prevista neste artigo não suspende o leilão. § 7o A proposta de pagamento do lance à vista sempre prevalecerá sobre as
propostas de pagamento parcelado. § 8o Havendo mais de uma proposta de pagamento parcelado: I - em diferentes condições,
o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; II - em iguais condições, o juiz decidirá pela
formulada em primeiro lugar. § 9o No caso de arrematação a prazo, os pagamentos feitos pelo arrematante pertencerão ao
exequente até o limite de seu crédito, e os subsequentes, ao executado (artigo 895 do CPC). 6. Se houver mais de um
pretendente, observar-se-á o estatuído pelo artigo 892, parágrafo 2º, do CPC; Se o leilão for de diversos bens e houver mais de
um lançador, observar-se-á o disposto pelo artigo 893 do CPC; Quando o imóvel admitir cômoda divisão observar-se-á o
estatuído pelo artigo 894 do CPC. 7. Os interessados deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta,

fornecendo todas as informações solicitadas e requeridas pelo provimento. 8. A publicação do EDITAL deverá ocorrer pelo
mesmo 05 dias antes da data marcada para o leilão (artigo 887 do CPC), devendo ser observado os requisitos do EDITAL (artigo
886 o CPC). Publicados os editais de praça ou leilão, a parte credora deverá proceder, pelo menos 5 (cinco) dias antes da data
designada para o ato, a atualização do débito, incluindo-se, também, despesas com os editais (artigo 247 das NSCGJ). 9.
TRATANDO-SE DE PROCESSO EXECUTIVO FISCAL, providencie a serventia a publicação dos EDITAIS legais observando o
prazo, que não poderá ser superior a 30 dias, nem inferior a 10 dias da data estipulada para início da hasta [artigo 22, parágrafo
1º, da Lei nº 6.830/80]. 10. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o
bem, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários conforme o artigo 130, parágrafo 130, parágrafo único do Código
Tributário Nacional, além da comissão do leiloeiro fixada em 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance vencedor (valor da
arrematação), a ser paga à vista, não se incluindo no valor do lanço [artigo 17 do Provimento CSM nº 1625/2009 e artigo 266
das NSCGJ]. 11. Valendo este despacho como ofício, autorizo os funcionários da ‘Confiança Leilões', devidamente identificados,
a providenciar o cadastro e agendamento, pela internet, dos interessados em vistoriar o bem penhorado, cabendo aos
responsáveis pela guarda facultar o ingresso dos interessados, designando-se datas para as visitas, além de providenciar a
extração de cópia dos autos e de fotografia (dos) bem(ns) para inseri-lo(s) no portal do Gestor, a fim de que os licitantes tenham
pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram, constituindo ônus do
interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. 12. Oficie-se
comunicando o Juízo Deprecante, se carta precatória. 13. Pela imprensa oficial, ficam as partes intimadas das datas, locais e
forma de realização do leilão do bem descrito no auto ou termo de penhora, notadamente a parte executada, por meio de seu
advogado (artigo 889, I, CPC). Deverão, ainda, ser intimado(s), se o caso, o(s) condômino(s) e o(s) credor(es) hipotecário(s).
14. (COMPETE À EXEQUENTE PROVIDENCIAR, observando a matrícula do imóvel atual juntada): Nos termos do artigo 889 do
CPC, CIENTIFIQUEM da alienação judicial, com pelo menos 05 dias de antecedência: I - o executado, por meio de seu advogado
ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o coproprietário
de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de
superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre
bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse,
concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos
reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora
recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador,
quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente
vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União,
o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado 15. No caso de ser o Executado REVEL e não tiver advogado
constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do
processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão. 16. Esta decisão valerá também como OFÍCIO
ao leiloeiro designado, providencie a serventia o encaminhamento DE CÓPIA DA CAPA DO PROCESSO, DO DESPACHO QUE
DESIGNOU O LEILÃO, DO AUTO OU TERMO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO E DA CERTIDÃO DE MATRÍCULA, NO
CASO DE IMÓVEL [‘Confiança Leilões' Fone: 16 3515 8000 / Fax: 16 3515 8001 - Av. Braz Olaia Acosta, 727 - Cj 510 (Ribeirão
Shopping) - Jd. Califórnia - CEP 14026-040 - Ribeirão Preto - SP planejamento1@confiancaleiloes.com.br e www.confiancaleiloes .
com.br) 17. COMUNIQUE-SE O JUÍZO DEPRECANTE, via -e-mail, se o caso. CÓPIA(S) EM ANEXO (item 16). Servirá a
presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. -

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 2477 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

15/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0792/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. Traga a parte exequente certidão
de matrícula atualizada do imóvel, assim como cálculo atualizado do débito e da avaliação do imóvel pela Tabela Prática do
TJSP. Indique as folhas dos autos onde se encontra a penhora do imóvel lavrada, informando se pretende o leilão eletrônico ou
expedição de carta precatória para tal finalidade. Prazo à exequente: 20 dias. Após, conclusos com todos os volumes. Intime-se.

-


Retirado da página 2485 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

05/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0738/2019

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito ao prosseguimento do feito. Decorrido o prazo
e na inércia, os autos serão arquivados no aguardo de provocação. -


Retirado da página 2479 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

10/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0540/2019

Precatória expedida e
à disposição para impressão via SAJ, devendo a parte autora comprovar seu encaminhamento no prazo de 10 dias. -


Retirado da página 2442 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

23/05/2019 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0474/2019

Nº de Ordem:
2243/05 Vistos. Nesta data, providenciei a impressão e o encarte de peças processuais faltantes da carta precatória devolvida às
fls. 302/346, conforme anexos que seguem às fls. 354/418: ciência às partes acerca da juntada de tais peças. No mais, Façam-
se as pesquisas INFOJUD endereço das pessoas declinadas às fls. 348. Realizadas as pesquisas, intime-se a exequente para
indicar em qual endereço pretende a intimação das pessoas acerca da penhora, recolhendo as taxas pertinentes para tanto, no
prazo de 10 dias. Intime-se.(Nota do Cartório: pesquisa realizada) -


Retirado da página 2345 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

06/05/2019 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0403/2019

Nº de Ordem:
2243/05 Vistos. Fl. 298, item ‘a': Defiro a consulta de endereço via sistema INFOJUD. Providencie a exequente a indicação dos
nomes e respectivos CPF's, assim como recolha a taxa correspondente, no prazo de 10 dias. 2. Vinda taxa, faça-se a pesquisa.
3. Realizada a pesquisa, intime-se a exequente para indicar em qual endereço pretende a intimação, recolhendo as taxas
pertinentes para tanto, no prazo de 10 dias. Intime-se. -


Retirado da página 2424 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/04/2019 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0317/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. Atenda a exequente o item iii de fl. 273 (atualização do valor da
avaliação do imóvel referente à cota parte penhorado, objeto do leilão), no prazo de 5 dias. Verifique a exequente se todos
os condôminos foram intimados da penhora, notadamente os usufrutuários constantes da matrícula juntada, Providencie a
serventia a exclusão do polo passivo da demanda dos herdeiros (item ‘b' de fl. 281). Intime-se. -


Retirado da página 2536 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

21/03/2019 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0221/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. De fato, não houve a fixação dos
honorários, como se vê pela decisão de fl. 32. Desta feita, fixo os honorários devidos ao patrono do credor em 10% sobre o valor
do débito. No prazo de 20 dias atenda a exequente, na íntegra, o despacho de fl. 273. Intime-se. -


Retirado da página 2468 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/02/2019 Visualizar PDF

Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0134/2019

Nº de Ordem: 2243/05 Vistos. Para leilão do imóvel penhorado
(parte ideal correspondente a 1/5 - matr. 4389 do CRI do 1º Cartório de Franca - auto de penhora à fl. 49), providencie a
exequente: i) matrícula atualizado do imóvel; ii) cálculo atualizado do débito; iii) atualização do valor da avaliação do imóvel
referente à cota parte penhorada; 2. Informe, ainda, se todos os condôminos, herdeiros da falecida Geraldina e respectivos
cônjuges foram intimados da penhora e da avaliação do imóvel ocorrida às fls. 228/245. 3. Informe, finalmente, se pretende a
exclusão de algum herdeiro da falecida Geraldina do polo passivo, ante a sua não intimação da avaliação. 4. Prazo à exequente:
20 dias. Intime-se. -


Retirado da página 2381 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

11/02/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: ORLÂNDIA - Cível - 1ª Vara
Tipo: Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0084/2019

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, acerca da precatória devolvida. Na oportunidade, requeira o que de direito ao
prosseguimento. -


Retirado da página 2997 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2