Informações do processo 0000532-73.2014.8.26.0360

  • Movimentações
  • 12
  • Data
  • 23/06/2014 a 26/08/2015
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2015 2014

26/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Arquive-se os autos, anotando-se no sistema. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

19/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E ___
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão de fls. (decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da decisão).
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

27/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Vistos. Não há obscuridade ou omissões na sentença. A matéria alegada no recurso de embargos de declaração opostos visa a modificar o resultado do julgamento. Mas o recurso manejado não se presta a tal finalidade. Pelo exposto recebo os embargos de declaração e deixo de acolhê-los. Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

08/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Isso posto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para determinar a transferência do veículo Siena, marca Fiat, ano 1998/1999, cor prata, placas CXQ1315 Poços de Caldas-MG, para o autor, expedindo-se alvará o autorizando a transferir o veículo para o seu nome. Deixo de condenar as partes nas verbas sucumbenciais, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.C. FICA INTIMADO O VENCIDO A CUMPRIR A SENTENÇA NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, “J” DO CPC. Em caso de recurso, o preparo, sob pena de deserção será efetuado, independentemente de intimação das 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição do recurso e deverá corresponder à soma das seguintes parcelas: a) 1% sobre o valor da causa. O valor corresponde às custas submetidas à isenção condicional no momento da distribuição da ação. O valor mínimo desta parcela “a” corresponde a 05 UFESPs; b) 2% sobre o valor da causa, caso não haja condenação. Caso haja condenação, esta parcela, cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs, será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada na alínea “c”; c) 2% sobre o valor da condenação. O percentual terá por base de cálculo o valor fixado na sentença. Caso o valor da condenação não esteja explicitado na sentença, o juiz fixará equitativamente o valor da base de cálculo e sobre ele incidirá o percentual de 2%. O valor mínimo desta parcela corresponde a 05 UFESPs; O recolhimento dos valores a que se referem as alíneas “a”, “b” e “c” será feito em guia GARE. d) Porte de remessa e retorno: o porte de remessa e retorno é calculado com base no Provimento CSM 833/04 e será devido quanto houver despesas de combustíveis para tanto. O recolhimento será feito em guia própria. Valor do porte de remessa e retorno: R$32,70.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

17/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Nota de cartório: manifeste-se a parte requerida em alegações finais, no prazo de 05 dias.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

25/02/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Nota de cartório: manifeste-se a parte requerente em alegações finais, no prazo de 05 dias.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

22/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Juizado Especial Cível
Tipo: Procedimento do Juizado Especial Cível
Nota de cartório: designada audiência para oitiva de testemunhas para a data de 27/01/2015, às 15:00 horas, na Comarca de Poços de Caldas.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2