Informações do processo 1033960-36.2014.8.26.0002

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

06/09/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Sessão Conciliatória realizada em 05/09/2017, rejeitada. Autos devolvidos
para o Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 3. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

01/08/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Sessão Conciliatória agendada para o dia 18/08/2017, 09:30h, Sala 1829 ,
redesignada a pedido do advogado da parte apelante conforme petição de fls 408/411 para o dia 05/09/2017, 09:30h, Sala 1829
18º andar do Fórum João Mendes Junior. conciliacao2inst@tjsp.jus.br  -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/07/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SEÇÃO I - Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania
Tipo: Apelação

DESPACHO DE INTIMAÇÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

O Centro Judiciário de Conciliação em 2º Grau, comunica que a sessão
conciliatória foi designada para o próximo dia 18 de AGOSTO de 2017, às 09:30 horas, no 18º andar do Fórum João Mendes
Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da
sentença de 1ª instância. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br . -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

14/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 907/909
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

1. Remetam-se os autos ao acervo para aguardar julgamento pela ordem
cronológica de distribuição. -

- salas 907/909 - 9º andar - Pátio do Colégio, nº 73
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/06/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 46 - Ipiranga
Tipo: Apelação

PROCESSOS ENTRADOS EM 30/05/2017


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Comarca: São Paulo - Vara: 8ª Vara Cível - Nº origem: 1033960-36.2014.8.26.0002

Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br ). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/04/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0185/2017

Vistos.Processe-se o recurso de apelação.Às contrarrazões, em
quinze dias.Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.Int. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

09/03/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
GABRIELA DA LUZ ZATARIANO ajuizou Ação de Responsabilidade Civil por Vício do produto cumulada com danos morais em face FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. A autora adquiriu o veículo Fiat 500, 2012, placa EQX 1728 da montadora ré. Informa que passados dois meses da compra, o automóvel apresentou problemas no marcador de combustíveis. Relata que compareceu 03 vezes às concessionárias autorizadas para proceder ao reparo, e em todas as oportunidades não houve solução, descumprindo, a ré, o previsto no art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. Pelo vício do produto, requer a rescisão da compra e venda celebrada para condenar a ré à restituir o valor do financiamento do veículo e ao pagamento de indenização por danos morais. Juntou documentos.Citada, a ré contestou (fls. 60/71). Preliminarmente, alegou ilegitimidade ativa da autora. Como preliminar de mérito, defendeu a necessidade de produção de prova pericial técnica. No mérito, alegou que a relação de consumo com a autora foi devidamente respeitada. Defendeu não haver vícios na fabricação. Impugnou o pedido de rescisão do contrato e a substituição do bem. Refutou a ocorrência de dano moral e, subsidiariamente, pediu sua fixação proporcional.O autor juntou réplica e novos documentos (fls. 96/106). Audiência de conciliação infrutífera (fls. 123).Determinada a produção de prova pericial (fls. 130/131).Assistente técnico e quesitos da autora (fls.133/138). Quesitos suplementares (fls. 144/148).Assistente técnico e quesitos do réu (fls. 139/142).Laudo pericial (fls. 238/259).Em manifestação à perícia, a autora esclarece que demais vícios no automóvel apareceram após o ajuizamento da ação. Assevera que a conclusão do laudo referente à normalidade do mostrador de combustível foi devido ao tanque apresentar metade de sua capacidade, e não 15 litros, como quando ocorrem os defeitos. Juntou relatórios da concessionária acerca de testes realizados no seu automóvel (fls. 275/290).A ré alegou parcialidade na condução da prova pericial, pois fora realizada com a assistência do filho do perito, incompetente para tal (fls. 324/325).É o relatório. Fundamento e decido.Trata- se de ação ordinária na qual a autora alega responsabilidade civil pelo vício do produto. Alega a autora que o automóvel adquirido apresentou defeito no mostrador de combustível, fato que lhe diminui o valor e torna seu uso inadequado. Requer a rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por dano moral.Foi realizada prova pericial e as partes se manifestaram em todas as oportunidades, inclusive com a participação dos respectivos assistentes técnicos. As preliminares alegadas pela ré foram afastadas na fase de saneamento (fls. 130/131).Observo que a matéria é meramente fática. O defeito no mostrador do combustível de um automóvel torna o seu uso dificultoso, muitas vezes imprestável e potencialmente inseguro. Incabível a alegação da ré de parcialidade na produção de prova pericial. Conforme reportado na decisão de fls. 301, o perito tem a liberdade de conduzir a prova da maneira que melhor entender para fins de elucidação da matéria. Não se vislumbra, no caso, qualquer nulidade.Realizada a perícia, o laudo atestou vicio, porém de outra natureza. O perito relata, a fls. 243, que houve falha no sistema de direção assistida, estabilidade, e hill holder, e esclarece que haveria risco quanto à segurança dos ocupantes. A fls. 244 confirma o vício. A fls. 249 responde ao quesito 3 da autora, e revela vício do painel, mas regularidade quanto ao nível de combustível (resposta ao quesito 4). Acrescenta que as falhas deveriam ser facilmente detectadas, devido ao sistema eletrônico do carro (fls. 251/252). No mais, não foi identificado nenhuma reparação de terceiros ou peças não originais (fls. 256). Não houve reconhecimento de defeitos no sensor de nível de combustível, declarado como confiável (fls. 257). O perito conclui que vício é evidente, passível de identificação (fls. 258). A causa de pedir da ação é o vício alegado no mostrador de combustível. Em que pese a verificação de outro vício, este não foi objeto do pedido exposto na exordial. Em que pese a alegação da autora de que quando a prova pericial foi realizada, o tanque estaria em situação a qual não seria possível constatar efetivo vício (fls. 277), cabia a ela autora deixar o bem nas condições as quais habitualmente ocorre o vício. Já tinha ciência da produção da prova naquela. No caso, a prova foi realizada, incidindo a preclusão consumativa do ato processual. Foi indeferida a produção de outra prova. O objeto da ação foi a inadequação do painel de combustível e do seu mostrador. A prova pericial produzida não constatou, na oportunidade de sua realização, qualquer defeito, embora tenha concluído outros vícios de natureza mais grave.Observo que os documentos de fls. 288/290, embora identifiquem a realização do procedimento da concessionária autorizada no carro da ré, não comprovam o nexo de causalidade com o relato da petição (...) Ver conteúdo completo

Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

26/01/2017

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 8ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Ciência à parte contrária do parecer do assistente técnico (fls. 314 e ss)Int.
Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital