Informações do processo 0000343-96.2014.5.03.0098

  • Numeração alternativa
  • 00343/2014-098-03-00.8
  • Movimentações
  • 51
  • Data
  • 14/03/2014 a 08/10/2018
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

22/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
14/09/2015 a 18/09/2015 - 8a Turma (T8).



Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

28/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Foro de Belo Horizonte
Tipo: Notificação

Número na Secretaria de Execuções e Precatórios: 901874/15
Comparecer audência conciliação dia 03.08.2015, às 14h35,
naCentral Conciliação 2o.grau, Av.Contorno,4631,entrada R.De-
sembargador Drumond,41, (Tel 3228 7096).


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

24/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Srs. Advogados terão vista dos Autos na Diretoria da
Secretaria de Recursos - Av. do Contorno, 4.631 - térreo


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS


RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

19/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de
Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de
Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento,
integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir.
Processo N° ED-0000351-41.2014.5.03.0141


Processo N° ED-00351/2014-141-03-00.1


Complemento Vara do Trabalho de Aracuai


Relator Des. Joao Bosco Pinto Lara


Embargante Adao Roberto Soares Jardim


Advogado Ary Gonzaga Jayme(OAB: MG


96841)


Parte Contraria Gilberto Dias Matos


Advogado Belizario Cunha Melo(OAB: MG


84980)


Advogado Nagib Assad Lauar Filho(OAB: MG


81705)


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos Embargos de
Declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento,
integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir.
Processo N° R0-0000357-23.2014.5.03.0020


Processo N°R0-00357/2014-020-03-00.0


Complemento 20a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


Relator Juiz Convocado Jesse Claudio Franco


de Alencar


Recorrente(s) Davi Coutinho Fonseca Fernandes


Gomes


Advogado Luiz Antonio de Avelar Bergamini


Segundo(OAB: MG 144013)


Recorrido(s) Caixa de Assistencia dos Advogados


de Minas Gerais


Advogado Jose Salvador Torres Silva(OAB: MG


76651)


Advogado Daniel Diniz Manucci(OAB: MG


86414)


EMENTA: COOPERATIVA. RELAÇÃO DE EMPREGO. AUSÊNCIA
DE PROVA DA FRAUDE. A prestação de serviços por intermédio
de cooperativa de trabalho regularmente constituída, mediante livre
adesão do trabalhador, sem qualquer subordinação jurídica deste
trabalhador cooperado com a reclamada, tomadora dos serviços,
sem a pessoalidade própria da relação de emprego e com a
percepção pelo trabalhador cooperado de remuneração
diferenciada, em conformidade com os princípios que regem a
relação entre a cooperativa e o trabalhador cooperado (princípios da
dupla qualidade e da retribuição pessoal diferenciada), não há se
falar em vínculo de emprego com a reclamada, mormente, porque
ausentes os requisitos do art. 3° da CLT, além do regramento
contido nas Leis n. 12.960/2012, 5.764/1971 e artigos 1093 a 1096
do Código Civil.


DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do recurso ordinário
do reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

20/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Acordao

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.
Desembargadores


da Nona Turma, encontrando-se os processos na Diretoria de


Recursos, Av. Contorno, no. 4631, Térreo, CEP: 30110-027, B.


Serra, Belo Horizonte-MG.


EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA DO
TRABALHO. ÔNUS DO PAGAMENTO. "JUS POSTULANDI". O art.
791 da CLT, que assegura o jus postulandi das partes nesta Justiça
do Trabalho encontra-se em vigor, sendo uma faculdade do
empregado a contratação de advogado particular para patrocinar-
lhe a causa. Se o faz, é por opção própria, não sendo suscetível de
transferir a terceiros o ônus de sua escolha, de modo que deve
arcar com os honorários do profissional que contratou.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu de ambos os
recursos ordinários; no mérito, por maioria de votos, vencido
parcialmente o Exmo. Juiz Convocado Relator, deu parcial
provimento ao apelo do reclamante para acrescer à condenação o
pagamento da multa prevista no art. 477, parágrafo 8°, da CLT, no
valor de um salário do empregado; sem divergência, deu
provimento parcial ao recurso interposto pela empresa ré para: a)
excluir da condenação o pagamento de 01 hora extra diária pela
inobservância do lapso temporal destinado ao intervalo intrajornada
e reflexos; b) limitar a condenação ao pagamento das horas pelo
labor aos domingos e feriados, ao período contratual imprescrito até
junho de 2012; c) absolvê-la da condenação ao pagamento das
diferenças salariais pela supressão do salário fixo no importe de
R$533,80 mensais e reflexos deferidos a partir de maio de 2010 até
a rescisão; reduziu o valor da condenação para R$17.000,00, com
custas processuais no importe de R$340,00.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/04/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Secretaria da Nona Turma
Tipo: Pauta

pautaPJE1404processos remanescentes


PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO


PAUTA DE JULGAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a.
REGIÃO, A SER REALIZADA NO 14 DE ABRIL DE 2015, ÀS 13:30
HORAS, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N. 225, EDIFÍCIO
SEDE, 8° ANDAR, PLENÁRIO 2 - BELO HORIZONTE.


Processo N° RO-0010383-58.2013.5.03.0168 - REMANESCENTE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE JOSE AUGUSTO MACHADO
ADVOGADO SIRLEI ALVES DE ABREU - OAB: MG0001734-A
RECORRENTE USINA DELTA S.A.


ADVOGADO ANA PAULA DE SOUZA SANTOS - OAB: MG138379
RECORRIDOS OS MESMOS


Processo N° RO0011237-75.2013.5.03.0031 - REMANESCENTE
Relator Ricardo Antônio Mohallem
RECORRENTE BOA ESPERANCA PETROLEO LTDA
ADVOGADOBRUNO ABRAS RAJAO - OAB: MG121082
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGF - Escritório Barbacena)
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PU.MG)



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 60
DISTRIBUICAO DE 09 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a nove de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

09/03/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: D.J. - Precatorio
Tipo: Ata de Distribuicao

ATA DA REUNIAO NR. 60
DISTRIBUICAO DE 09 DE MARCO DE 2015


Certifico que a Exma. Desa. Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 3a. Regiao, auxiliada pela Subsecretaria de
Distribuicao de Feitos de 2a. Instancia, Ana Cristina Cezar,
procedeu, em audiencia publica, conforme dispoe o artigo 86,
caput e artigo 46, I, "a" / "b" do Regimento Interno deste
Tribunal, a distribuicao referente a nove de marco de dois
mil e quinze dos seguintes processos:


Primeira Turma


Relator: Des. Luiz Otavio Linhares Renault


Revisor: Des. Emerson Jose Alves Lage



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

28/01/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Divinópolis
Tipo: Notificação

contra-arrazoar recurso ordinario, no prazo legal


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

16/01/2015

Seção: 2a Vara do Trabalho de Divinópolis
Tipo: Notificação

Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário