Informações do processo 1008002-94.2014.8.26.0019

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 22/10/2014 a 17/12/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

17/12/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 4ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 1214/2018

Aguarde-se por 30 (trinta) dias por eventual
manifestação da parte interessada. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. -


Retirado da página 64 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

24/10/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º - andar - DESPACHO
Tipo: Apelação
DESPACHO

Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Fls. 204/228: No caso, com o
julgamento da apelação, remanesce a competência legal e específica para o exame, pelo Presidente, de admissibilidade formal
dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos em recurso especial/extraordinário dos referidos recursos,
nos expressos termos do art. 1.042 do CPC. Assim, tendo em vista que a recorrente não desistiu do recurso especial, as petição
em epígrafe serão apreciadas, oportunamente, pelo MM. Juiz a quo. -

- 10º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 972 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º - andar
Tipo: Apelação

DESPACHO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Fls. 204/205: Diante da notícia de perda do objeto, diga a recorrente expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste
interesse no prosseguimento do recurso especial. No silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a
imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem. -

- 10º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1530 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/06/2018 Visualizar PDF

Seção: Subseção VI - Autos com Vista - Seção de Direito Privado - Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 10º - andar
Tipo: Apelação

VISTA


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.
Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site
http://www.tjsp.jus.br , onde é possível conferir o(s) numero(s) de
protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). -

- 10º andar - Conselheiro Furtado, nº 503
Retirado da página 1096 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

08/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 31ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 315
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram
parcial provimento ao recurso. V.U. - EMENTA ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALOR
- PARCIAL PROCEDÊNCIA -DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO MOTIVADO PELA INADIMPLÊNCIA DOS COMPRADORES -
DEVOLUÇÃO DE PARTE DO VALOR PAGO CABIMENTO INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS 1 E 2 DA SEÇÃO DE DIREITO
PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 543 DO C. STJ E ART. 53 DO CDC - DESCONTOS PREVISTOS NO CONTRATO
QUE SE MOSTRAM ABUSIVOS DEVOLUÇÃO IMPOSTA PELA R. SENTENÇA DE 90% DOS VALORES PAGOS QUE DEVE
SER ADEQUADA AO PERCENTUAL DE 80% DESSE MONTANTE SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj .
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -


Retirado da página 2254 do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

23/04/2018

Seção: Processamento 31ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 315
Tipo: Apelação

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 31ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM

12 DE ABRIL DE 2018
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BERETTA DA SILVEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) ANDRÉIA PALMIERI
QUINTINO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. SALLES ROSSI, JAMES SIANO e ROSANGELA TELLES. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES
FEITOS:


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Deram
parcial provimento ao recurso. V.U. -


Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

03/04/2018

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Processamento 31ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Páteo do Colégio - sala 315
Tipo: Apelação

PRÓXIMOS JULGAMENTOS

Seção de processamento do(a) 31ª Câmara Extraordinária de Direito Privado - Palácio da Justiça, s/nº - 2º andar - salas
218/220

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 31ª CÂMARA EXTRAORDINÁRIA DE DIREITO
PRIVADO A REALIZAR-SE EM 12 DE ABRIL DE 2018 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA, S/Nº - 2º ANDAR - SALAS

218/220, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.



Retirado do Diario de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia