Informações do processo 0130041-24.2015.5.13.0008

  • Movimentações
  • 8
  • Data
  • 27/01/2015 a 18/04/2016
  • Estado
  • Paraíba

Movimentações 2016 2015

18/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Tribunal Pleno - 1a TURMA
Tipo: Acórdão DEJT

Intimado(s)/Citado(s):


- ANNA RENATA CAVALCANTI LOPES


- MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA


EMBARGOS DE DECLARAÇÃO


EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
HIPÓTESES DE CABIMENTO. PREQUESTIONAMENTO.
REJEIÇÃO. Desnecessária a utilização dos embargos
declaratórios sob a justificativa de prequestionar a matéria
quando a decisão tenha se manifestado, explicitamente, a
respeito da questão. Logo, constatando-se que o acórdão
embargado não revela qualquer dos vícios relacionados na
CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 535, impõe-se a rejeição dos
embargos de declaração. DECISÃO: ACORDA a C. 1a TURMA
do Tribunal Regional do Trabalho da 13a Região, em Sessão
Ordinária de Julgamento realizada em 29/03/2016, no Auditório
Ministro Fernando Nóbrega, com a presença de Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Leonardo Trajano
(Presidente), Carlos Coelho de Miranda Freire (Relator) e Ana
Maria Madruga, bem como de Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho, Márcio Roberto de Freitas
Evangelista; por unanimidade, REJEITAR os Embargos de
Declaração.


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário

22/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1a Turma do dia
08/03/2016 às 08:30 horas - PJE.


Intimado(s)/Citado(s):


- ANNA RENATA CAVALCANTI LOPES


- LUIZ DE ARAUJO FERREIRA


- MARIA DAS DORES DA SILVA FERREIRA


Retirado do TRT da 13ª Região (Paraíba) - Judiciário