Informações do processo 0002283-87.2010.5.02.0317

Movimentações 2022 2021 2020 2019 2014

09/12/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

FICA V. SA. INTIMADO(A) para que informe(m) os dados da(s)
conta(s) bancária(s) que receberá(ão) o(s) depósito(s) via Sistema
de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) e/ou Sistema de
Interoperabilidade Financeira (SIF), bem como o(s) número(s) de
CPF/CNPJ do(s) titular(es) da(s) mesma(s), nos termos do Ato GP
nº 38/2017 e da Portaria CR nº 04/2020 deste Regional.

GUARULHOS/SP, 09 de dezembro de 2021.

ALBERT DUNKEL BONALUMI

Servidor


Retirado da página 11652 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S. PAULO DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 979607e
proferida nos autos.

Vistos, etc.

1)Conforme determinado pelo Juízo(ID. 45a8b6a, fls. 940 do PDF),
o Sr. Perito readequou o laudo(ID. 28052ac), observando a decisão
do Acórdão.

2)Intimadas as partes, a 2ª e 3ª reclamadas(IDs. 4299778, c6e6526
e f8b11b2) impugnaram o laudo.

3)O Sr. Perito prestou os esclarecimentos e retificou o laudo no
tocante as horas extras e adicional noturno, excluindo as horas
extras relativas ao tempo gozado de intrajornada(ID. 5c84b2a). A 2ª
reclamada apresentou nova impugnação(ID. 9bb49ad),
concordando a 3ª ré(ID. e266076) com a impugnação da 2ª ré.

4)Novamente o Sr. Perito prestou os esclarecimentos(ID. 6b5c3f3),
ratificando o laudo e a 2ª e 3ª reclamadas reiteraram suas
impugnações.

5) Assim , considerando que o Sr. Perito já retificou o laudo no
tocante as horas extras e adicional noturno(ID. 5c84b2a), bem como
já prestou os esclarecimentos(ID. 5c84b2a e 6b5c3f3), ora
acolhidos pelo Juízo, impõe-se primeiramente a readequação da
sentença de liquidação(fls. 925/926 do PDF) ao novo julgado, do
qual homologo então o laudo retificado (ID. 5c84b2a) , por
adequados à condenação.

6) Fixo então, o valor da condenação da 1ª reclamada(MANUEL
HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME) em
R$ 785.779,04, atualizado até 13/03/2021 , sendo, R$ 362.300,32
de principal + R$ 423.478,72 de juros de mora, incidentes desde o
ajuizamento da ação(01/12/2010), que sofrerão os acréscimos
posteriores pela TR, tal como constou da sentença de mérito(fls.
363 do PDF) transitado em julgado e de acordo com a recente
decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) no julgamento conjunto
das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e
das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, que
ressalvou que devem ser mantidas e executadas as sentenças
transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua
fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de
mora de 1% ao mês, tal como constou da sentença de mérito(fls.
363 do PDF) transitado em julgado

7)Quando do cumprimento da obrigação, será retida a cota parte do
empregado ao INSS no valor de R$ 19.088,80. A ré suportará o
recolhimento de sua cota-parte no valor de R$ 97.350,75 . Todos os
valores sofrerão atualização também a partir de 13/03/2021.

8) Imposto de renda no valor de R$ 15.839,09 (vigente em
13/03/2021), conforme cálculo de fls. 1155 do PDF.

9) Responde a 1ª reclamada ainda , pelas diferenças de custas
judiciais , no importe de R$ 8.161,09 (vigente em 13/03/2021), bem
como pelos honorários periciais contábeis , já arbitradas pelo
Juízo(fls. 925 do PDF), no importe de R$ 3.000,00(vigente em
06/11/2015), atualizáveis até a data do efetivo pagamento.

10) A 2ª e 3ª reclamadas são subsidiariamente responsáveis
pelo adimplemento parcial dos créditos supra.

11)Depósitos recursais da 2ª reclamada(S/A O ESTADO DE
S.PAULO) às fls. 453, 587, 671 do PDF.

12 )Depósitos recursais da 3ª reclamada(EMPRESA FOLHA DA
MANHÃ S/A) às folhas às fls. 399, 566, 643, do PDF.

13 )Depósitos recursais da Assistente Litisconsorcial(S. PAULO
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA), às fls. 479, 549 do PDF.
14)Considerando que foi extinto o feito sem análise do mérito com
relação a Assistente Litisconsorcial(S. PAULO DISTRIBUIÇÃO E

LOGÍSTICA LTDA), conforme constou do Acórdão(fls. 520 e 526 do
PDF), libere-se a Assistente Litisconsorcial então, os depósitos
recursais supra , devidamente atualizado, dando ciência prévia as
partes, por cinco dias, sob pena de preclusão (artigo 104, § 1º, da
CPCGJT), mediante ofício de transferência direto ao banco
informado pela ré, evitando assim a locomoção da parte ao banco
por causa do COVID, do qual deverá comprovar o valor soerguido
nos autos no prazo de cinco dias, para que haja o prosseguimento
do feito. Fica(m) intimado(s) o(s) interessado(s) para que informe(m)
os dados da(s) conta(s) bancária(s) que receberá(ao) o(s)
depósito(s), bem como os número(s) de CPF do(s) titular(es) da(s)
mesma(s), nos termos do Ato GP nº 38/2017 e da Portaria CR nº
04/2020 desde Regional, caso ainda não o tenha(m) feito.
15)Intimem-se as partes e dê-se ciência à União Federal (PGF) ,
CNPJ: 05.489.410/0001-61, quanto aos valores previdenciários,
devendo a 1ª reclamada( MANUEL HENRIQUE DIAS
FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME) quitar o débito da
execução , na forma do artigo 523 do CPC, combinado com o art.
774, inciso V, parágrafo único e 835 do CPC. Decorrido o prazo e
não efetuado o pagamento da execução, deverá o autor no prazo
de 20 dias úteis subsequentes, independentemente de nova
intimação, indicar meios para prosseguimento da execução, sob
pena de aguardar a provocação do interessado no arquivo
provisório pelo prazo legal.

Cumpra-se.

GUARULHOS/SP, 29 de novembro de 2021.

WILLIAN ALESSANDRO ROCHA
Juiz do Trabalho Substituto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 11368 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/11/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 979607e
proferida nos autos.

Vistos, etc.

1)Conforme determinado pelo Juízo(ID. 45a8b6a, fls. 940 do PDF),
o Sr. Perito readequou o laudo(ID. 28052ac), observando a decisão
do Acórdão.

2)Intimadas as partes, a 2ª e 3ª reclamadas(IDs. 4299778, c6e6526
e f8b11b2) impugnaram o laudo.

3)O Sr. Perito prestou os esclarecimentos e retificou o laudo no
tocante as horas extras e adicional noturno, excluindo as horas
extras relativas ao tempo gozado de intrajornada(ID. 5c84b2a). A 2ª
reclamada apresentou nova impugnação(ID. 9bb49ad),

concordando a 3ª ré(ID. e266076) com a impugnação da 2ª ré.
4)Novamente o Sr. Perito prestou os esclarecimentos(ID. 6b5c3f3),
ratificando o laudo e a 2ª e 3ª reclamadas reiteraram suas
impugnações.

5) Assim , considerando que o Sr. Perito já retificou o laudo no
tocante as horas extras e adicional noturno(ID. 5c84b2a), bem como
já prestou os esclarecimentos(ID. 5c84b2a e 6b5c3f3), ora
acolhidos pelo Juízo, impõe-se primeiramente a readequação da
sentença de liquidação(fls. 925/926 do PDF) ao novo julgado, do
qual homologo então o laudo retificado (ID. 5c84b2a) , por
adequados à condenação.

6) Fixo então, o valor da condenação da 1ª reclamada(MANUEL
HENRIQUE DIAS FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME) em
R$ 785.779,04, atualizado até 13/03/2021 , sendo, R$ 362.300,32
de principal + R$ 423.478,72 de juros de mora, incidentes desde o
ajuizamento da ação(01/12/2010), que sofrerão os acréscimos
posteriores pela TR, tal como constou da sentença de mérito(fls.
363 do PDF) transitado em julgado e de acordo com a recente
decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) no julgamento conjunto
das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e
das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5867 e 6021, que
ressalvou que devem ser mantidas e executadas as sentenças
transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua
fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de
mora de 1% ao mês, tal como constou da sentença de mérito(fls.
363 do PDF) transitado em julgado

7)Quando do cumprimento da obrigação, será retida a cota parte do
empregado ao INSS no valor de R$ 19.088,80. A ré suportará o
recolhimento de sua cota-parte no valor de R$ 97.350,75 . Todos os
valores sofrerão atualização também a partir de 13/03/2021.

8) Imposto de renda no valor de R$ 15.839,09 (vigente em
13/03/2021), conforme cálculo de fls. 1155 do PDF.

9) Responde a 1ª reclamada ainda , pelas diferenças de custas
judiciais , no importe de R$ 8.161,09 (vigente em 13/03/2021), bem
como pelos honorários periciais contábeis , já arbitradas pelo
Juízo(fls. 925 do PDF), no importe de R$ 3.000,00(vigente em
06/11/2015), atualizáveis até a data do efetivo pagamento.

10) A 2ª e 3ª reclamadas são subsidiariamente responsáveis
pelo adimplemento parcial dos créditos supra.

11)Depósitos recursais da 2ª reclamada(S/A O ESTADO DE
S.PAULO) às fls. 453, 587, 671 do PDF.

12 )Depósitos recursais da 3ª reclamada(EMPRESA FOLHA DA
MANHÃ S/A) às folhas às fls. 399, 566, 643, do PDF.

13 )Depósitos recursais da Assistente Litisconsorcial(S. PAULO
DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA), às fls. 479, 549 do PDF.
14)Considerando que foi extinto o feito sem análise do mérito com

relação a Assistente Litisconsorcial(S. PAULO DISTRIBUIÇÃO E
LOGÍSTICA LTDA), conforme constou do Acórdão(fls. 520 e 526 do
PDF), libere-se a Assistente Litisconsorcial então, os depósitos
recursais supra , devidamente atualizado, dando ciência prévia as
partes, por cinco dias, sob pena de preclusão (artigo 104, § 1º, da
CPCGJT), mediante ofício de transferência direto ao banco
informado pela ré, evitando assim a locomoção da parte ao banco
por causa do COVID, do qual deverá comprovar o valor soerguido
nos autos no prazo de cinco dias, para que haja o prosseguimento
do feito. Fica(m) intimado(s) o(s) interessado(s) para que informe(m)
os dados da(s) conta(s) bancária(s) que receberá(ao) o(s)
depósito(s), bem como os número(s) de CPF do(s) titular(es) da(s)
mesma(s), nos termos do Ato GP nº 38/2017 e da Portaria CR nº
04/2020 desde Regional, caso ainda não o tenha(m) feito.

15)Intimem-se as partes e dê-se ciência à União Federal (PGF) ,
CNPJ: 05.489.410/0001-61, quanto aos valores previdenciários,
devendo a 1ª reclamada( MANUEL HENRIQUE DIAS
FERNANDES BELO-TRANSPORTES - ME) quitar o débito da
execução , na forma do artigo 523 do CPC, combinado com o art.
774, inciso V, parágrafo único e 835 do CPC. Decorrido o prazo e
não efetuado o pagamento da execução, deverá o autor no prazo
de 20 dias úteis subsequentes, independentemente de nova
intimação, indicar meios para prosseguimento da execução, sob
pena de aguardar a provocação do interessado no arquivo
provisório pelo prazo legal.

Cumpra-se.

GUARULHOS/SP, 29 de novembro de 2021.

WILLIAN ALESSANDRO ROCHA
Juiz do Trabalho Substituto

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 11371 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

19/10/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : S/A O ESTADO DE S.PAULO

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos periciais de id.

a600ff5.

GUARULHOS/SP, 19 de outubro de 2021.

BARBARA DAMASCENO CABRAL

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : JOSE PEREIRA JUNIOR

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos periciais de id.
a600ff5.

GUARULHOS/SP, 19 de outubro de 2021.

BARBARA DAMASCENO CABRAL

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) acerca dos esclarecimentos periciais de id.
a600ff5.

GUARULHOS/SP, 19 de outubro de 2021.

BARBARA DAMASCENO CABRAL

Servidor


Retirado da página 13345 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

30/09/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e0c01
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante de novas impugnações da 2ª e 3ª reclamadas(IDs. 9bb49ad
e e266076) quanto ao laudo contábil retificado(ID. 5c84b2a),
retornem os autos ao Sr. Perito(LUIZ CARLOS MARQUESI) para
prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência às
partes e venham os autos conclusos.

Intimem-se as partes e o perito.

GUARULHOS/SP, 30 de setembro de 2021.

WILLIAN ALESSANDRO ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8e0c01
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante de novas impugnações da 2ª e 3ª reclamadas(IDs. 9bb49ad
e e266076) quanto ao laudo contábil retificado(ID. 5c84b2a),
retornem os autos ao Sr. Perito(LUIZ CARLOS MARQUESI) para
prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias. Após, dê-se ciência às
partes e venham os autos conclusos.

Intimem-se as partes e o perito.

GUARULHOS/SP, 30 de setembro de 2021.

WILLIAN ALESSANDRO ROCHA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 13171 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/07/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: S/A O ESTADO DE S.PAULO

INTIMAÇÃO

Ciência acerca dos esclarecimentos periciais juntados #id:5c84b2a

GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

INTIMAÇÃO

Ciência acerca dos esclarecimentos periciais juntados #id:5c84b2a
GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: JOSE PEREIRA JUNIOR

INTIMAÇÃO

Ciência acerca dos esclarecimentos periciais juntados #id:5c84b2a
GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO

Servidor


Retirado da página 29703 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

11/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eecd51
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da impugnação da 2ª reclamada(ids. 4299778 e c6e6526)
quanto ao laudo contábil(ID. 28052ac), tendo a 3ª ré ainda(id.
f8b11b2), concordado com a referida impugnação, retornem os
autos ao Sr. Perito(LUIZ CARLOS MARQUESE) para prestar
esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência às partes e intime-se o perito.

GUARULHOS/SP, 10 de junho de 2021.

ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU
Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9eecd51
proferido nos autos.

Vistos, etc.

Diante da impugnação da 2ª reclamada(ids. 4299778 e c6e6526)
quanto ao laudo contábil(ID. 28052ac), tendo a 3ª ré ainda(id.
f8b11b2), concordado com a referida impugnação, retornem os
autos ao Sr. Perito(LUIZ CARLOS MARQUESE) para prestar
esclarecimentos no prazo de 10 dias.

Dê-se ciência às partes e intime-se o perito.

GUARULHOS/SP, 10 de junho de 2021.

ANDREA RENDEIRO DOMINGUES PEREIRA ANSCHAU
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 12765 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

25/03/2021 Visualizar PDF

Seção: 7 ê Vara do Trabalho de Guarulhos

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE PEREIRA JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: JOSE PEREIRA JUNIOR

INTIMAÇÃO

Ciência acerca da juntada de laudo pericial #id:0c01cf8
GUARULHOS/SP, 24 de março de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO
Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- S/A O ESTADO DE S.PAULO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: S/A O ESTADO DE S.PAULO

INTIMAÇÃO

Ciência acerca da juntada de laudo pericial #id:0c01cf8

GUARULHOS/SP, 24 de março de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

DESTINATÁRIO: EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A.

INTIMAÇÃO

Ciência acerca da juntada de laudo pericial #id:0c01cf8

GUARULHOS/SP, 24 de março de 2021.

MERICIA FONSECA DE CARVALHO

Servidor


Retirado da página 18886 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário