Informações do processo 0100500-84.2009.5.15.0109

  • Numeração alternativa
  • 01005/2009-109-15-00.0
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 28/01/2013 a 12/09/2019
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2019 2018 2017 2015 2014 2013

12/09/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO REGIS LARAIA - 10ª CÂMARA - Edital

Complemento: ( Numeração única: 0100500- 84.2009.5.15.0109 ED )

Embargado            Embargado: V. Acórdão nº 03932/

2019-PATR

CONHECER e PROVER EM PARTE os embargos de declaração
opostos pelas partes para, nos termos da fundamentação supra,
prestar esclarecimentos e suprir a omissão definindo que a data de
início do pagamento da pensão mensal vitalícia deferida à
reclamante é o dia seguinte à sua dispensa imotivada.
Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)0100500-
84.2009.5.15.0109 RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A,
1º Recorrente: Federal Mogul Friction Products Sorocaba - Sistemas
Automotivos Ltda. - Adv.: Gustavo Sartori (220186-SP-D), 2º
Recorrente: Rosana Maria Ribeiro - Adv.: Imar Eduardo Rodrigues
(106008-SP-B)

3- 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE CAÇAPAVA (825/2013), Acórdão nº 5191/2019-
PATR Julgado em

Processo Nº ED-0000825-79.2013.5.15.0119

Complemento           ( Numeração única: 0000825-

79.2013.5.15.0119 ED )

Relator                Relator: JOÃO BATISTA MARTINS

CÉSAR

Embargante:            Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado(a)            Neuza Maria Lima Pires de Godoy

(82246-SP-D - Prc.Fls.: 951)(OAB:
82246SPD)

Embargado            Embargado: V. Acórdão nº 04035/

2019-PATR

CONHECER dos embargos de declaração do RECLAMADO e NÃO
OS ACOLHER, nos termos da fundamentação. Condeno o réu ao
pagamento de multa na razão de 2% sobre o valor atualizado da
causa, pela interposição de embargos protelatórios (art. 1.026, §2º,
do CPC/2015).

Votação unânime.

Processo de Origem: 11ª Câmara (Sexta Turma)0000825-
79.2013.5.15.0119 RO VARA DO TRABALHO DE CAÇAPAVA, 1º
Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. - Adv.: Neuza Maria Lima
Pires de Godoy (82246-SP-D), 2º Recorrente: Lilian Weissmann -
Adv.: Edgard de Oliveira Santos (72068-SP-D)

4- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (576/2014), Acórdão nº 5192/2019-
PATR Julgado em


Retirado da página 31588 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/08/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DA DESEMBARGADORA THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA - 9ª CÂMARA - Edital

Complemento: ( Numeração única: 0100500- 84.2009.5.15.0109 ED ) 2 - 11ª CÂMARA - Embargos de Declaração - Ac. 3932/2019 VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A - 0001005/2009

Embargado            Embargado V. ACÓRDÃO: 3932/2019

Processo de Origem: 11ª CÂMARA 0100500-84.2009.5.15.0109
RO VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A, 1º Recorrente:
Federal Mogul Friction Products Sorocaba - Sistemas Automotivos
Ltda. - Adv.: Gustavo Sartori (220186-SP-D), 2º Recorrente: Rosana
Maria Ribeiro - Adv.: Imar Eduardo Rodrigues (106008-SP-B)
DESPACHO: "Despacho de fls. 1553: "Dê-se vista às partes dos
embargos declaratórios opostos para manifestação, caso queiram.
Após, voltem conclusos para julgamento. Campinas, 06 de agosto
de 2019. Dora Rossi Góes Sanches""

Processo Nº ED-0176000-37.2006.5.15.0021

Complemento           ( Numeração única: 0176000-

37.2006.5.15.0021 ED ) 3 - 11ª
CÂMARA - Embargos de Declaração -
Ac. 4066/2019 VARA DO TRABALHO
DE JUNDIAÍ 2A - 0001760/2006

Embargante:            Construtora Lourenço Ltda.

Advogado(a)            Adilson Luiz Collucci (53300-SP-D -

Prc.Fls.: 169)(OAB: 53300SPD)
Embargado            Embargado V. ACÓRDÃO: 4066/2019

Processo de Origem: 11ª CÂMARA 0176000-37.2006.5.15.0021
RO VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ 2A, Recorrente: Alcides
Ferreira Azevedo - Adv.: Silvia Helena Raitz Gaviglia (123092-SP-
D), Recorrido: Construtora Lourenço Ltda. - Adv.: Adilson Luiz
Collucci (53300-SP-D)

DESPACHO: "De fls.: 982 "Vistos, etc, Ante a oposição de
Embargos de Declaração pela reclamada, e tendo em vista que
eventual acolhimento implica em efeito modificativo da decisão,
primeiramente, dê-se vista ao reclamante para que se manifeste
sobre os embargos opostos pela parte contrária, se assim entender
necessário, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023,
§ 2º, do CPC e do artigo 287 do Regimento Interno deste Regional.
Após, conclusos. Campinas, 05 de agosto de 2019."

Os processos acima mencionados encontram-se à disposição dos
interessados, na Sede do Tribunal, Secretaria da 6ª Turma - 15º
andar - para eventual manifestação, durante o prazo assinalado no
despacho, que se contará a partir da publicação deste Edital.

O Edital será afixado na Sede do Tribunal,Rua Barão De Jaguara,
901 - Campinas (SP).

Campinas, 09 de agosto de 2019

Silvana Teixeira Drumond
Secretária de Turma Substituta


Retirado da página 30544 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/06/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DO DESEMBARGADOR EDISON DOS SANTOS PELEGRINI - 10ª CÂMARA - Despacho

Complemento: ( Numeração única: 0100500- 84.2009.5.15.0109 RO )

prosseguindo o julgamento iniciado em 04/06/2019 e computados
os votos anteriormente proferidos, resolveu a Sexta Turma, 11ª
Câmara, conhecer os recursos ordinários, rejeitar a preliminar da
reclamante de negativa de prestação jurisdicional e NÃO PROVER
o recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO ADESIVO da reclamante para deferir o pagamento de
reclamante pensão mensal vitalícia no valor correspondente a 25%
do seu último salário, incluído o terço constitucional de férias e os
13º salários, acrescentar à condenação de indenização pelos
salários que a reclamante deixou de receber a observação de
aplicação de eventuais reajustes salariais da categoria na apuração
dos salários dos períodos de afastamento previdenciário, majorar
para R$ 30.000,00 a reparação por danos morais e deferir o
pagamento, através de depósito na conta vinculada da reclamante,
do FGTS devido nos períodos em que ela esteve afastada pelo
INSS e recebeu o benefício B-31, tudo nos termos da
fundamentação supra.

Para os efeitos da IN nº 03/93, inciso II, alínea "c" do C. TST,
rearbitro o valor da condenação para R$ 180.000,00, com custas no
importe de R$ 3.600,00 a cargo da ré.

Tendo em mira que foi reconhecida a conduta culposa do

empregador delibera-se pela expedição de ofício para o e-mail
pfing.regressivas@agu.gov.br
e regressivas@tst.jus.br , nos termos
do Ofício Circular TST.GP nº 615/2012, de 18 de maio de 2012.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
oralmente, na sessão de 04/06/2019, pelo(a) 1º Recorrente Federal
Mogul Friction Products Sorocaba - Sistemas Automotivos Ltda.,
o(a) Dr(a). Marcela Fabri.

Campinas, 26 de junho de 2019 (4ª-feira).

SILVANA TEIXEIRA DRUMOND

Secretária de Turma Substituta


Retirado da página 45397 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/05/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCIANE STOREL DA SILVA - 7ª CAMARA - Despacho

Complemento: 1 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE SOROCABA 3A

Os processos não julgados nesta Sessão, ficam adiados para as
subseqüentes, nos termos do Regimento Interno. A presente pauta
está afixada na Sede deste Tribunal, à Rua Barão De Jaguara, 901

- 13º andar - Campinas (SP). A Sessão iniciar-se-á às 09:30.
Campinas, 23 de maio de 2019. SILVANA TEIXEIRA DRUMOND,

Secretária de Turma Substituta.
GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE
PAIM DA LUZ BRUNO LOBO - 11ª CÂMARA

Despacho


Retirado da página 1108 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/03/2019 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: - Notificação

Complemento: Numeração única : 0100500- TRABALHO DE SOROCABA 3A

Desembargador do Trabalho LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO

LOBO

11ª CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:26/03/2019


Retirado da página 648 do TRT da 15ª Região (São Paulo) - Judiciário