Informações do processo 1005836-25.2015.8.26.0223

  • Numeração alternativa
  • apensado ao processo 1009807-18.2015.8.26
  • Movimentações
  • 24
  • Data
  • 29/07/2015 a 05/02/2019
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2019 2018 2017 2016 2015

04/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarujá
Tipo: Apelação
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão Conciliatória realizada em 24/06/2016, rejeitada. Autos devolvidos para o Serviço de Processamento do Acervo de Direito Privado 3.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

13/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarujá
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Para adequação de pauta, a Sessão Conciliatória agendada para o dia 27/06/2016, às 14:00 h, no Fórum da Comarca de Santos, prédio central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/n°, 7° andar, sala 706, Centro, a pedido do advogado do apelado, fica redesignada para o dia 24/06/2016 às 14:00 hs. conciliacao2inst@tjsp.jus.br
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarujá
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Sessão Conciliatória agendada para o dia 03/06/2016, 15:00 h, redesignada, a pedido do advogado do apelado, para o dia 27/06/2016 às 14:00 h, no Fórum da Comarca de Santos, prédio central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/n°, 7° andar, sala 706, Centro. conciliacao2inst@tjsp.jus.br
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Guarujá
Tipo: Apelação
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 03 de JUNHO de 2016, às 15:00 horas, no Fórum da Comarca de Santos, prédio central, Praça Patriarca José Bonifácio, s/n°, 7° andar, sala 706, Centro, devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

11/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3a Vara Cível
Tipo: Compra e Venda
Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011 - Apelação - Comarca: Guarujá - N° origem: 1005836¬
25.2015.8.26.0223 - Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu, no duplo efeito legal. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as formalidades de estilo. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

23/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 3ª Vara Cível
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Fls.180/184: Os embargos de declaração apresentados têm, à evidência, nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o justificasse. Conforme já se decidiu, “doutrina e jurisprudência têm admitido o uso de embargos declaratórios com efeito infringente do julgado, mas apenas em caráter excepcional, quando manifesto o equívoco e não existindo no sistema legal outro recurso para a correção do erro cometido (STJ - 4ª Turma, REsp. 1.757-SP, rel. Min. Sálvio de Figueiredo, j. 13.3.90, DJU de 9.4.90, p. 2.745). Ausente a configuração de situação excepcional, REJEITO os embargos de declaração interpostos, devendo o embargante se socorrer dos meios legais caso não concorde com a sentença proferida. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para declarar a rescisão contratual, e a inexigibilidade das duas últimas parcelas do contrato firmado entre as partes, bem como, para condenar a requerida: a) a restituir todo os valores pagos pelo requerente relacionados ao contrato objeto da lide, corrigidos monetariamente desde o desembolso, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação, com incidência de multa de 2% prevista no contrato, b) ao pagamento, a título de dano material, de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), a ser corrigido a partir do desembolso, com acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação; c) ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a titulo de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente a partir desta data, com acréscimo de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação (art. 406, do Código Civil de 2002 c.c. art. 161, § 1°, do Código Tributário Nacional). Em face da sucumbência, condeno a ré, ainda, no pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da condenação, considerando-se o trabalho realizado. P.R.I.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1

12/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
Tipo: Procedimento Ordinário
Nos termos da Lei n° 11.608/2003, de 29/12/2003, o valor da taxa judiciária (DARE-SP-Cód. 230-6), para recolhimento a título de preparo de eventual recurso de apelação ou adesivo, por cada recorrente, é de: R$ 416,80. Nada Mais.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 1