Informações do processo 0051184-73.2015.8.26.0000

  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 04/08/2015 a 17/09/2015
  • Estado
  • São Paulo
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações Ano de 2015

17/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Presidente Prudente
Tipo: Habeas Corpus
Processo Físico - Denegaram a ordem. V. U. - - 8° Andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/08/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Presidente Prudente
Tipo: Habeas Corpus
Processo Físico - COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA RAGNER (ADVOGADA DA FUNAP) PACIENTE: WAGNER VIEIRA DOS SANTOS Vistos. Alessandra de Oliveira Ragner, Advogada da FUNAP, impetra este habeas corpus em favor de Wagner Vieira dos Santos, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 2a Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente. Postula, liminarmente, a remoção do paciente a estabelecimento prisional adequado ao cumprimento de pena no regime intermediário ou, na impossibilidade, que possa aguardar, em regime aberto, o surgimento da respectiva vaga. A análise sumária da inicial não autoriza inferir pelo preenchimento dos requisitos típicos da medida liminar.Isso porque, em verdade, a matéria arguida diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Indefere-se, pois, a liminar. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 04 de agosto de 2015. FRANÇA CARVALHO RELATOR - - 8° Andar N° 0051265-22.2015.8.26.0000 -
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

04/08/2015

Seção: 2a. Vara das Execuções Criminais
Tipo: Roubo
Processo Físico - Habeas Corpus - Comarca: Presidente Prudente - N° origem: 840.407
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia