Informações do processo 0032559-87.2012.8.26.0002

  • Movimentações
  • 18
  • Data
  • 25/03/2014 a 24/07/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015 2014

03/11/2016

Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAAÇÃO DE COBRANÇA - ACIDENTE DE VEÍCULO - TAMPA DE POÇO DE ACESSO (“BUEIRO”) DE CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA - TOMBAMENTO DE CAMINHÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE1 - FOTOGRAFIAS DO ACIDENTE QUE DEMONSTRAM QUE A TAMPA DO BUEIRO QUE ESTAVA SOLTA ERA DA RESPONSABILIDADE DA EMPRESA APELANTE, CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA, CONSTANDO NO MENCIONADO OBJETO O DESENHO DE TRÊS TELEFONES QUE FORMAM O LOGOTIPO DA APELANTE. DIANTE DISSO, RESTA EVIDENTE QUE NÃO SE TRATAVA DE UM “BUEIRO” PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS INSTALADO PELA MUNICIPALIDADE, MAS SIM PELA TELEFÔNICA, QUE CERTAMENTE SE UTILIZA DO SUBTERRÂNEO PARA PASSAGEM DE CABOS E FIOS, SENDO O TAL “BURACO” DENOMINADO, EM VERDADE, “POÇO DE VISITA”. NÃO SE TRATA, ASSIM, DE PROBLEMA NO ASFALTO, FENDA ABERTA NA RUA OU ALGO QUE O VALHA, MAS SIM DE TAMPA DE POÇO DE VISITA QUE ESTAVA SOLTO E ABERTO NO MEIO DA VIA PÚBLICA. LEGITIMIDADE PASSIVA CONFIGURADA;2 - NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CERCEAMENTO SE NÃO HOUVE INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE ENCERROU A FASE DE INSTRUÇÃO E DETERMINOU A JUNTADA DE MEMORIAIS. PARTE APELANTE, ADEMAIS, QUE AFIRMOU NÃO TER INTERESSE NA FEITURA DE PERÍCIA INDIRETA, OBSERVANDO-SE A IMPOSSIBILIDADE DE SE REALIZAR PERÍCIA DIRETA, UMA VEZ QUE O VEÍCULO JÁ FOI REPARADO, NÃO HAVENDO NADA A SER PERICIADO. CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRENTE;3 - DOCUMENTALMENTE COMPROVADO NOS AUTOS QUE O CAMINHÃO TOMBOU NA ESQUINA DE UMA DESCIDA, POR TER A RODA PASSADO POR CIMA DE TAMPA SOLTA DE BURACO NA VIA, SENDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA RETIRADA DA MERCADORIA PERECÍVEL QUE ESTAVA DENTRO DO CAMINHÃO, BEM COMO PARA SUBSTITUIR O VEÍCULO QUE FICOU PARALISADO PARA REPAROS, DEVE SER MANTIDA A CONDENAÇÃO DA RÉ A REEMBOLSAR AS DESPESAS RESPECTIVAS.RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Conselheiro Furtado, n° 503 - 5° andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

07/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - não conheceram do recurso e determinaram a redistribuição à 30a Câmara de Direito Privado, por votação unânime
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Processo Físico - não conheceram do recurso e determinaram a redistribuição à 30ª Câmara de Direito Privado, por votação unânime - ACIDENTE DE TRÂNSITO. PREVENÇÃO DA 30a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO CONHECIDO, DETERMINADA SUA REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - Sala 911
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

05/02/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - O Centro Judiciário de Conciliação em 2° Grau, comunica que a sessão conciliatória foi designada para o próximo dia 02 de MARÇO de 2016, às 15:00 horas, no 18° andar do Fórum João Mendes Jr (sala 1829), devendo comparecer as partes e seus advogados, com proposta para eventual acordo, bem como cópia da sentença de 1a instância, tendo em vista que a sessão será realizada sem o processo. E-mail: conciliacao2inst@tjsp.jus.br.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/01/2016

Seção: 1a Vara Cível
Tipo: Acidente de Trânsito
Processo Físico - Apelação - Comarca: São Paulo - N° origem: 0032559¬
87.2012.8.26.0002 -
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia