Informações do processo 1130435-51.2014.8.26.0100

Movimentações 2017 2016 2015

10/07/2017

Seção: UPJ 41ª a 45ª VARAS CÍVEIS
Tipo: Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0235/2017

Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se provocação da parte
vencedora na fila “processo arquivado", do fluxo digital.Um detalhe: a petição que dará início à execução e, tão-somente ela,
deverá ser cadastrada no sistema como “cumprimento de sentença", incidente que receberá todas as demais relativas a essa
nova fase.Int. -


Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

31/05/2017

Seção: Processamento 27ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, - 503 - 3º andar
Tipo: Embargos de Declaração

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CONSTATADOS. VIA INADEQUADA PARA MANIFESTAÇÃO
DE INCONFORMISMO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO, QUANDO NÃO CONJUGADA COM ERRO MATERIAL,
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. NATUREZA INTEGRATIVO-RECUPERADORA NÃO DEMONSTRADA.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br
) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. -

- 3º Andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/05/2017

Seção: Processamento 27ª Câmara Extraordinária da Seção de Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, - 503 - 3º andar
Tipo: Apelação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO


Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Deram provimento ao recurso da ré Cell B, para reconhecer sua ilegitimidade
passiva; deram parcial provimento ao recurso da Telefônica, para afastar a condenação à repetição do indébito e negaram
provimento ao recurso da autora. V.U. - DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
PESSOA JURÍDICA QUE EXERCE ATIVIDADE DE VENDA DE VEÍCULOS EM GERAL E PEÇAS. CONTRATAÇÃO DE DIVERSAS
LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL. INAPLICABILIDADE DO CDC. AUTORA QUE PROVOU O CANCELAMENTO DAS LINHAS E,
MESMO ASSIM, CONTINUOU RECEBENDO COBRANÇAS. INEXIGIBILIDADE RECONHECIDA E CONFIRMAÇÃO DA TUTELA
ANTECIPADA, PARA EXCLUIR OS APONTAMENTOS NEGATIVOS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA
DE PROVA DO PAGAMENTO. MERAS COBRANÇAS INDEVIDAS. ADEMAIS, INEXISTÊNCIA DE COBRANÇA JUDICIAL DAS
DÍVIDAS. INAPLICABILIDADE DO ART. 940 DO CC. EMPRESA CONSULTORA QUE, EMBORA TENHA INTERMEDIADO A
RELAÇÃO NEGOCIAL, NÃO É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER AOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL. RECURSO DA
CONSULTORA PROVIDO, PROVIDO EM PARTE O DA EMPRESA DE TELEFONIA E DESPROVIDO O DA AUTORA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br ) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. -

- 3º Andar
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia