Informações do processo 0004870-61.2012.8.26.0457

  • Numeração alternativa
  • 457.01.2012.004870
  • Movimentações
  • 9
  • Data
  • 28/01/2015 a 03/08/2016
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2016 2015

03/08/2016

Seção: 3ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

20/06/2016

Seção: 3ª Vara
Tipo: Procedimento Comum
Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 2

28/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Pirassununga
Tipo: Apelação
Processo Físico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - INDENIZATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA - ADEQUAÇÃO. AUTOR, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA, QUE AFIRMA TEREM AS CORRÉS LHE CAUSADO DANOS MORAIS EM RAZÃO DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL QUE ORIGINOU AÇÃO PENAL, NA QUAL FOI ABSOLVIDO, E DE AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELA CORRÉ JUÍZA DE DIREITO, REPRESENTADA POR SUAS ADVOGADAS, ORA CORRÉS, NA QUAL, A DESPEITO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, PENDE AÇÃO RESCISÓRIA - PROPOSITURA DE REPRESENTAÇÃO CRIMINAL E DE AÇÃO INDENIZATÓRIA QUE NÃO CONSTITUIU ATO ILÍCITO A GERAR DANO MORAL, POIS NÃO SE VISLUMBROU NA HIPÓTESE A EXISTÊNCIA DE MÁ- FÉ - MERO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA PROPOSTA PELA JUÍZA CORRÉ CONTRA O AUTOR QUE FOI JULGADA PROCEDENTE, EMBORA PENDENTE AÇÃO RESCISÓRIA, E AÇÃO PENAL QUE CULMINOU COM A ABSOLVIÇÃO DO AUTOR POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, ALÉM DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO, NÃO VINCULANDO O JUÍZO CÍVEL (CC 935 E CPP 65/66) - ADVOGADAS CORRÉS QUE NÃO EXTRAPOLARAM SUA IMUNIDADE PROFISSIONAL (ARTIGO 7°, §2° DA LEI N° 8.906/94) - IMPROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO - ADEQUAÇÃO - AUTOR QUE NÃO OFENDEU AS CORRÉS NA PRESENTE DEMANDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 569/2016 do STF de 05/02/2016. - - Páteo do Colégio - sala 705
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia