Informações do processo 1015328-03.2014.8.26.0053

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16/09/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Fls. 1146/1148: Reporto-me a decisão de fls. 1144. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

23/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Fls. 1138/1142 e 1143: Diante da notícia de que não houve o transito em julgado do Agravo de Instrumento, tendo em vista que há pendência de disponibilização da decisão do recurso especial interposto pela parte autora, aguarde-se o prazo de 30 dias para a publicação, devendo ao final, o Procon comprovar o trânsito em julgado do recurso especial tirado contra a decisão do agravo de instrumento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

14/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Fls. 113: Concedo o prazo de 10 dias para que o PROCON/SP comprove o trânsito em julgado do recurso especial tirado contra agravo de instrumento. Após, conclusos. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

02/07/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Fls. 1130 e 1131: Considerando a ausência do trânsito em julgado do agravo de instrumento, bem como a notícia de interposição de recurso especial, determino que se aguarde 180 dias. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

10/06/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
Vistos. Fls.1112/1124 e 1125/1127: Ciência à autora. Na oportunidade, diga a ré se já houve o julgamento do agravo do instrumento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

28/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
São Paulo, 21 de maio de 2015. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Intime-se a ré para que comprove o cumprimento da liminar proferida por este Juízo no prazo de 10 dias, demonstrando a suspensão da exigibilidade e a paralisação e cancelamento de qualquer ato tendente a contrariar o decidido, sob as penas da Lei. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

25/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
São Paulo, 15 de maio de 2015. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Mantenho o decidido anteriormente, em especial o que aposto em f. 1066. Ciência a autora sobre a notícia de seguimento da cobrança informada pela ré. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de instrumento. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

12/05/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Tipo: Procedimento Ordinário
São Paulo, 30 de abril de 2015. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Fls. 1095/1096 - Considerando a notícia sobre a ausência de trânsito em julgado do recurso especial, reitero fls. 1066 e 1071, determinando que se aguarde novos 90 dias. Após, manifestem-se as partes. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital

19/01/2015

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 11ª Vara da Fazenda Pública
Tipo: Procedimento Ordinário
São Paulo, 16 de dezembro de 2014. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI contra PROCON/SP - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR e outro, ainda em fase de conhecimento. Considerando a notícia de ausência de trânsito em julgado do agravo de instrumento, reitero fls. 1066 e 1071, determinando que se aguarde novos 90 dias. Após, manifestem-se as partes sobre decisão final do agravo de instrumento e conclusos. Int.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital