Seção: 3º Tribunal do Juri
Tipo: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS - RELAÇÃO Nº 0268/2017
C.I. 334/14. Vistos.Diante do trânsito em julgado do acórdão (fls. 354) que deu parcial provimento ao recurso de apelação
oposto pela defesa, a reduzir a pena para 14 (quatorze) anos de reclusão (fls. 352), expeça-se mandado de prisão por sentença
condenatória em desfavor do réu JOSÉ CLÁUDIO LEITE.Com a vinda de informação sobre o cumprimento do mandado,
expeça-se guia de execução definitiva, fazendo-se depois as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se os autos
oportunamente. Intime-se. -
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia da Capital
Seção: São Paulo
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram parcial provimento ao recurso de José Cláudio Leite, nos termos do artigo 593, III, §2° do CPP, reduzindo-se a pena a catorze (14) anos de reclusão, mantendo-se no mais a respeitável decisão apelada. v.u. - - 2° Andar
Retirado
do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia