Informações do processo 0001028-29.2012.5.03.0113

  • Numeração alternativa
  • 01028/2012-113-03-00.4
  • Movimentações
  • 29
  • Data
  • 25/10/2012 a 19/02/2020
  • Estado
  • Minas Gerais
Envolvidos da última movimentação:
  • Autor
    • [Nome removido após solicitação do usuário]

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15/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Secretaria da Oitava Turma
Tipo: Distribuição

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho


Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de


Processos


Distribuição


Relação de processos distribuídos aos Excelentíssimos Senhores
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, no período de
01/08/2016 a 05/08/2016 - 4a Turma.


Intimado(s)/Citado(s):


- [Nome removido após solicitação do usuário]


- TURILESSA LTDA.


Retirado do Tribunal Superior do Trabalho (Brasil) - Judiciário

16/06/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Central de Conciliação de 2° Grau

Dia 24/06/2016 as 09:46 horas


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

11/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Secretaria de Recursos de Revista
Tipo: Despacho em Precatorio

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - RECURSO DE REVISTA


Os Autos tramitam no Sitema de Recurso de Revista Eletrônico e
estão disponíveis para consulta no site do TRT da 3a Região


RECURSOS DE REVISTA ADMITIDOS. VISTA AOS


RECORRIDOS NO PRAZO LEGAL.



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

21/03/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
  • [Nome removido após solicitação do usuário]
Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Acordao

Publicação dos acórdãos proferidos pelos Exmos.


Desembargadores e


Juízes convocados da Sétima Turma, encontrando-se o processo
na


Diretoria de Recursos, na Av. Contorno, 4631- térreo.


EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL.
Consoante o art. 436 do CPC, o Juiz não está adstrito ao laudo
pericial, podendo formar sua convicção por outros elementos ou
fatos provados nos autos. Ausentes, entretanto, dados capazes de
infirmar a conclusão do perito, impõe-se a condenação da empresa
ao pagamento do adicional de insalubridade, em conformidade com
a prova técnica.


DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do recurso ordinário
do reclamante e, por maioria de votos, deu-lhe parcial provimento
para deferir-lhe adicional de insalubridade, em grau médio, a ser
calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em horas extras, 13°
salários, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%. Os fundamentos
são parte integrante desta conclusão. A sentença fica mantida
quanto à justiça gratuita, honorários periciais e parâmetros fixados
para cumprimento do débito (f. 417/419). Para fins do art. 832 da
CLT, possuem natureza salarial o adicional de insalubridade e
reflexos em horas extras, 13° salários e aviso prévio. O acréscimo à
condenação fica arbitrado em R$15.000,00, com custas adicionais
de R$ 300,00, pela reclamada. Vencida a Exma. Juíza Sabrina de
Faria Froes Leão, que não deferia o adicional de insalubridade.


Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

12/02/2016

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Seção: Secretaria da Sétima Turma
Tipo: Pauta de Julgamento

SÉTIMA TURMA


PAUTA DE JULGAMENTOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA
SÉTIMA TURMA


DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3a. REGIÃO,
A SER


REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE


2016, NO PLENÁRIO 1 DA AV. GETÚLIO VARGAS,


225,


10o. ANDAR, ÀS 09H00MIN COM A


PARTICIPAÇÃO DOS EXMOS.


DESEMBARGADORES


COMPONENTES DA EGRÉGIA TURMA, NA FORMA ABAIXO
DISCRIMINADA.


Relator: Des. Fernando Luiz G.Rios Neto


Revisor: Des. Cristiana M.Valadares Fenelon



Retirado do TRT da 3ª Região (Minas Gerais) - Judiciário

22/01/2016

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Seção: Subsecretaria de Distribuição - Distribuição

Complemento: 34a. Vara do Trab.de Belo Horizonte


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