Informações do processo 0001466-07.2015.8.26.0486

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05/12/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Embargos de Declaração
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

10/10/2016

Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO COMINATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA, CUMULADA COM DANOS MORAIS - AÇÃO IMPROCEDENTE - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - APOSENTADORIA - DIREITO DE PERMANECER NO PLANO COM AS MESMAS CONDIÇÕES DA COBERTURA - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 31 DA LEI 9.656/98 - O EX-EMPREGADO APOSENTADO DEVE ARCAR COM O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO MENSAL IGUAL AO DO FUNCIONÁRIO DA ATIVA, ACRESCIDA DA COTA PARTE DA EX-EMPREGADORA - INADMISSIBILIDADE DE DISTINÇÃO DO PLANO DE FUNCIONÁRIOS DA ATIVA E INATIVOS - INAPLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 279 DA ANS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO N° 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N° 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4°, inciso III, da Resolução n° 581/2016 do STF de 08/06/2016. - - Pátio do Colégio, sala 515
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

06/10/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico - Deram provimento em parte ao recurso. V. U.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

20/09/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

17/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico - Retirado de pauta.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

02/08/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

27/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz Des. Eduardo Sandeville.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

12/07/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: Quatá
Tipo: Apelação
Processo Físico
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/06/2016

Seção: Vara Única
Tipo: Indenização por Dano Moral
Processo Físico - Apelação - Comarca: Quatá - Ação : Procedimento Comum -
N° origem: 0001466-07.2015.8.26.0486 - Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

15/06/2016

Seção: Vara Única
Tipo: Planos de Saúde
Processo Físico - Apelação - Comarca: Quatá - Ação : Procedimento Comum -
N° origem: 0001466-07.2015.8.26.0486 - Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Segunda Instancia

24/05/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Tipo: Procedimento Comum
Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 152/166, no duplo efeito. A contrariedade no prazo legal. Após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I Competência das Colendas 01a à 10a Câmaras, com as nossas homenagens. Int. - Os autos encontram-se com vista à Requerida para oferecimento de contrarrazões. - - AUDREY VIEIRA LEITE - LUIZ RICARDO ALVES COSTA (OAB 332255/SP) - NATALLY RIOS (OAB 302509/SP)
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3

05/04/2016

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: QUATÁ
Tipo: Procedimento Ordinário
Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial e, em razão da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em R$.1.500,00 (mil e quinhentos reais), com fundamento no art. 20, § 4°, do Código de Processo Civil, observando-se o art. 12 da Lei 1.060/50. Revogo a tutela antecipada concedida a fls. 47/48. P.R.I.C.
Retirado do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Primeira Instancia do Interior parte 3