Informações do processo 1000374-41.2013.5.02.0461

  • Movimentações
  • 20
  • Data
  • 12/05/2014 a 29/09/2017
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2017 2016 2015 2014

29/09/2017

Seção: 1 a Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Certidão
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- ATENTO BRASIL S/A

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
1 a  Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO
CAMPO - SP - CEP: 09751-250

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000374-41.2013.5.02.0461 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: CLAUDIA REGINA MANSANO
Réu: ATENTO BRASIL S/A e outros

Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará id
6484ea5 (chave de acesso n° 17092717115229700000082917592
).

SAO BERNARDO DO CAMPO, 29 de Setembro de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

28/09/2017

Seção: 1 a Vara do Trabalho de Santos - Notificação
Tipo: Intimação

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA REGINA MANSANO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região
1 a  Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo

Avenida Getúlio Vargas, 57, Baeta Neves, SAO BERNARDO DO
CAMPO - SP - CEP: 09751-250

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000374-41.2013.5.02.0461 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: CLAUDIA REGINA MANSANO
Réu: ATENTO BRASIL S/A e outros

Fica V.Sa. CIENTIFICADA acerca da expedição de alvará id
e2027ab (chave de acesso n°
17092710212935900000082815780).

SAO BERNARDO DO CAMPO, 27 de Setembro de 2017.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

27/09/2017

Seção: Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Certidão
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

-    ATENTO BRASIL S/A

-    CLAUDIA REGINA MANSANO

-    WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Processo n° 1000374-41.2013.5.02.0461

CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da
Vara.

São Bernardo do Campo, 26 de setembro de 2017.

Anna Paula de Freitas Picin
Assistente de diretor

Vistos, etc.

Ante a sentença homologatória de id ca2412c e o decurso do prazo
para Embargos à Execução.

Dos avisos de crédito:

Conta Judicial n° 1400127951470- id 3d0cbc6 de R$ 8.112,27 em
24.07.2017

•    Libere-se em favor do autor o importe de R$ 585,80.

•    Libere-se o remanescente da execução, no importe de R$
7.526,47 em favor da reclamada.

Conta Judicial n° 1400127951470- id f554b01 de R$ 74,63 em
24.07.2017

•    Libere-se em favor da reclamada.

Cumpridas as determinações supra, julgo extinta a execução, na
forma do artigo 794 - I, do CPC.

Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos
definitivamente.

Intimem-se.

SAO BERNARDO DO CAMPO, 26 de Setembro de 2017

CLAUDIA FLORA SCUPINO
Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

24/04/2017

Seção: ia Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Notificação
Tipo: Decisão
Intimado(s)/Citado(s):

-    ATENTO BRASIL S/A

-    CLAUDIA REGINA MANSANO

-    WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Processo n° 1000374-41.2013.5.02.0461
Reclamante: Cláudia Regina Mansano

CPF: atento - PIS/PASEP: 1219151466-0 - CTPS: 37.803/082/SP

Reclamado(a): Atento Brasil S/A

CNPJ - 02.879.250/0001-79 - 0006-83

Whirlpool do Brasil Ltda - ME

CNPJ: 46.267.514/0001-09

CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da
Vara.

São Bernardo do Campo, 20 de Abril de 2017.

Reinaldo de Jesus da Silva
Técnico Judiciário

Vistos, etc...

SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO

Apresentados pelo(a) reclamante cálculos de liquidação FLS/ID
56f6a20, juntado(a) em 16.02.2017, os(as) reclamados(as)
concordaram expressamente com os mesmos, FLS/ID e85d7f5 -
dba8f46, juntados(as) em 15.03.2017 e 17.03.2017.

Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo,
com juros contados desde a data do ajuizamento da ação principal
(artigo 883 da CLT), os quais também serão computados na
ocasião do efetivo pagamento sobre o principal atualizado
(Enunciado 200, do C. TST):

ADMISSÃO: 05.09.2006 - DISSOLUÇÃO: 01.07.2013 -
DISTRIBUIÇÃO - 28.08.2013

VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 01.03.2017 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 345,71 JUROS DO PRINCIPAL 145,55 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 491,26

Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas,
em razão da natureza do(s) título(s) executado(s).

DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A)
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS V. ACÓRDÃO DE 15% - FLS/ID
b86b8e8, EM 01.03.2017

73,68

Custas processuais satisfeitas - FLS/ID 5398637, juntado(a) em
02.06.2014.

REGISTRE-SE A EXISTÊNCIA DE DEVEDOR(ES)
CONDENADO(S) SUBSIDIARIAMENTE - WHIRLPOOL S/A,
SOMENTE EM CASO DE NÃO SATISFAÇÃO DO CRÉDITO
EXEQUENDO PELO(A) EXECUTADO(A) PRINCIPAL.

Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as),
para eventual impugnação à presente sentença homologatória, no
prazo legal, sendo o(a) reclamado(a), ATENTO BRASIL S/A, para

comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima
indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de
penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução,
nos termos do artigo 523 - § 1° - do CPC.

REGISTRE-SE QUE O(S) DEPÓSITO(S) RECURSAL(AIS)
EXISTENTE(S) NOS AUTOS, SERÁ(ÃO) LIBERADO(S),
OPORTUNAMENTE, A QUEM DE DIREITO.

São Bernardo do Campo, 20 de Abril de 2017.

Cláudia Flora Scupino
Juíza do Trabalho

SAO BERNARDO DO CAMPO, 20 de Abril de 2017

CLAUDIA FLORA SCUPINO
Juiz(a) do Trabalho Titular

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Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/03/2017

Seção: 1 a Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

-    ATENTO BRASIL S/A

-    WHIRLPOOL DO BRASIL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Processo n° 1000374-41.2013.5.02.0461
Reclamante: Cláudia Regina Mansano
Reclamado(a): Atento Brasil S/A
Whirlpool S/A

CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da
Vara.

São Bernardo do Campo, 17 de Fevereiro de 2017.

Reinaldo de Jesus da Silva
Técnico Judiciário

Vistos, etc...

FLS/ID 56f6a20, juntado(a) em 16.02.2017: Manifestem-se, os(as)

reclamados(as), no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos
apresentados, pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879 da CLT .
Em caso de divergência, que deverá ser apontada específica,
numérica e justificadamente, apresente os cálculos que entender
corretos, no mesmo prazo, os quais deverão observar os seguintes
critérios:

a)    a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta
omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do
autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês,
admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade
de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do
contrato;

b)    os índices de atualização monetária, considerando como época
própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados
nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de
onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizada
exclusivamente a TR, para se definir, com exatidão, até que data os
cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda,
EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram
apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A
CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA.

c)    deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as
contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base
tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses
a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR:
Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST).

d)    e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se
for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão
mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS
cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de
meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO,
TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma
de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando
sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro
exemplificativo abaixo.

RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000
TÍTULO
VALOR
PRINCIPAL R$ 9999,99 JUROS DO PRINCIPAL (INFORMAR SE CONSTANTES OU
DECRESCENTES)
R$ 9999,99 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO R$ 9999,99

INSS RECLAMANTE

R$ 9999,99

INSS RECLAMADO(A)

R$ 9999,99

TOTAL INSS A RECOLHER

R$ 9999,99

FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR
O CASO)

R$ 9999,99

TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR
O CASO)

R$ 9999,99

PARCELAS VINCENDAS - PENSÃO MENSAL INDICANCO O
VALOR DA REFERIDA PENSÃO BEM COMO SEU INÍCIO E
TÉRMINO DE PAGAMENTO (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

BASE TRIBUTÁVEL BRUTA PARA CALCULO DO IRRF (SEM
DESCONTO DO INSS)

R$ 9999,99

NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O PAGAMENTO
ACUMULADO (IRRF)

999

e)    por fim, atentem, os(as) reclamados(as), que a sua data de
atualização deverá ser idêntica àquela apresentada, pelo(a)
reclamante, para facilitar a conferência dos valores.

f)    no descumprimento de qualquer quesito supra, os cálculos
apresentados serão desconsiderados, sob pena de preclusão.
Intime(m)-se.

São Bernardo do Campo, 17 de Fevereiro de 2017.

Cláudia Flora Scupino
Juíza do Trabalho

SAO BERNARDO DO CAMPO, 17 de Fevereiro de 2017

CLAUDIA FLORA SCUPINO
Juiz(a) do Trabalho Titular

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Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/02/2017

Seção: 1 a Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo - Notificação
Tipo: Despacho
Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIA REGINA MANSANO

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Processo n° 1000374-41.2013.5.02.0461
Reclamante: Cláudia Regina Mansano
Reclamado(a): Atento Brasil S/A
Whirlpool S/A

CONCLUSÃO

Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da
Vara.

São Bernardo do Campo, 19 de Janeiro de 2017.

Reinaldo de Jesus da Silva
Técnico Judiciário

Vistos, etc...

Cumpra-se o v. Acórdão (FLS/ID b86b8e8 - 8f5aeb6 - 13e0c71).

Considerando-se o trânsito em julgado do mérito ocorrido em
28.11.2016.

Apresente o(a) reclamante, em 10 (dez) dias, seus cálculos de
liquidação, os quais deverão observar os seguintes critérios:
a) a apuração se dará na forma prevista no julgado. Havendo nesta
omissão, a conta de liquidação observará a evolução salarial do
autor, quando os cálculos deverão ser efetuados mês a mês,
admitindo-se que sejam de outra forma somente na impossibilidade

de se apurar a evolução dos salários percebidos na vigência do
contrato;

b)    os índices de atualização monetária, considerando como época
própria o mês subsequente deverão ser expressamente indicados
nos autos, bem como sua fonte de consulta (suplemento ou obra de
onde se extraiu a tabela de índices), devendo ser utilizada
exclusivamente a TR, para se definir, com exatidão, até que data os
cálculos foram atualizados, INFORMANDO, ainda,
EXPRESSAMENTE E DE FORMA DESTACADA se os juros foram
apurados de forma CONSTANTES OU DECRESCENTES PARA A
CORRETA ATUALIZAÇÃO FUTURA.

c)    deverá, ainda, em havendo verbas salariais deferidas, apurar as
contribuições previdenciárias e fiscais, apontando, inclusive, a base
tributável do cálculo do imposto de renda, com o número de meses
a que se refere o pagamento acumulado, isento ou não (IR:
Instrução Normativa RFB n° 1.145, de 08/04/11 e OJ 400 do TST).

d)    e, ao final, apresentar um resumo geral do principal, juros e, se
for o caso, FGTS, juros do FGTS, parcelas vincendas de pensão
mensal vitalícia, constituição de capital, INSS cota reclamante, INSS
cota reclamado(a), base de cálculo do IRRF com o número de
meses a que se refere o pagamento acumulado, ISENTO OU NÃO,
TUDO SEPARADAMENTE, inclusive com demonstrativos da forma
de apuração dos cálculos apresentados, conforme comando
sentencial e OBSERVANDO-SE, INCLUSIVE, o quadro
exemplificativo abaixo.

RESUMO DOS CÁLCULOS ATUALIZADOS ATÉ: 00/00/0000
TÍTULO
VALOR

PRINCIPAL

R$ 9999,99

JUROS DO PRINCIPAL (INFORMAR SE CONSTANTES OU
DECRESCENTES)

R$ 9999,99

TOTAL DO CRÉDITO BRUTO

R$ 9999,99

INSS RECLAMANTE

R$ 9999,99

INSS RECLAMADO(A)

R$ 9999,99

TOTAL INSS A RECOLHER

R$ 9999,99

FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

JUROS FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR
O CASO)

R$ 9999,99

TOTAL FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA (SE FOR
O CASO)

R$ 9999,99

PARCELAS VINCENDAS - PENSÃO MENSAL INDICANCO O
VALOR DA REFERIDA PENSÃO BEM COMO SEU INÍCIO E
TÉRMINO DE PAGAMENTO (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL (SE FOR O CASO)

R$ 9999,99

BASE TRIBUTÁVEL BRUTA PARA CALCULO DO IRRF (SEM
DESCONTO DO INSS)

R$ 9999,99

NÚMERO DE MESES A QUE SE REFERE O PAGAMENTO
ACUMULADO (IRRF)

999

Intime(m)-se.

São Bernardo do Campo, 19 de Janeiro de 2017.

Leopoldo Antunes de Oliveira Figueiredo
Juiz do Trabalho

SAO BERNARDO DO CAMPO, 19 de Janeiro de 2017

LEOPOLDO ANTUNES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário