Informações do processo 0107500-02.2008.5.02.0023

  • Numeração alternativa
  • 01075/2008-023-02-00.6
  • Movimentações
  • 25
  • Data
  • 17/12/2013 a 14/06/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013

14/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Destinatário : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para
pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente
realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela
parte ou pelo i. patrono(a).

SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2021.

JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI

Diretor de Secretaria


Retirado da página 2559 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

07/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- Instituto de Pesquisas Tecnologicas de SP S/A IPT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Destinatário : Instituto de Pesquisas Tecnologicas de SP S/A IPT

Fica V. Sa. intimado(a) do(s) alvará(s) expedido(s).

Informo que os depósitos recursais recolhidos em contas vinculadas
não estão à disposição deste Juízo no Sistema SIF para requisição
de transferência entre contas.

Assim, em conformidade com as determinações legais do E. TRT2,
os alvarás decorrentes de depósitos recursais deverão ser
impressos e levantados pelos favorecidos nas agências da Caixa
Econômica Federal credenciadas.

SAO PAULO/SP, 07 de junho de 2021.

JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI

Servidor


Retirado da página 2675 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

04/06/2021 Visualizar PDF

Seção: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Destinatário : CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para
pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente
realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela
parte ou pelo i. patrono(a).

SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2021.

JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI

Servidor


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Fica V. Sa. intimado(a) a fornecer os dados bancários completos, a
fim de requisitar a transferência do valor remanescente, conforme
decisão ID 3ef5e43.

SAO PAULO/SP, 04 de junho de 2021.

JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI

Servidor


Retirado da página 1891 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

21/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 23ª Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

- Instituto de Pesquisas Tecnologicas de SP S/A IPT

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef5e43
proferida nos autos.

Vistos

Foi prolatada sentença de liquidação, Id 02783da.

A primeira reclamada, intimada para efetuar o pagamento da
execução, requereu o parcelamento, nos termos do artigo 916, do
CPC (Id 4fa5320).

Comprovou recolhimentos previdenciários de R$1.942,11 (Id
9a653c1).

Depositou R$14.465,80, em 16/10/2020, como entrada de 30% (Id
8e92ae8).

Intimado, o reclamante não concordou com a pretensão da
reclamada (Id ab63a31).

O parcelamento foi rejeitado, a liberação do depósito foi autorizado
em favor do reclamante e à primeira reclamada determinado o
pagamento remanescente (Id 65d5bf5).

A reclamada impetrou mandado de segurança (Id ce9bdc0).

O Egrégio TRT deferiu o parcelamento pretendido pela reclamada
(Id 82f51c7).

Além do valor já liberado ao reclamante (R$14.483,95, em
18/1 1/2020), há nos autos os seguintes depósitos:

• R$5.682,75, em 16/11/2020;

• R$5.738,10, em 16/12/2020;

• R$5.767,14, em 15/01/2021;

• R$5.853,53, em 12/02/2021;

• R$5.855,80, em 23/03/2021;

• R$5.906,86, em 08/04/2021.

Os valores foram atualizados, Id e89733d.

É o relatório.

DECIDO

Os depósitos efetuados pela primeira reclamada são suficientes
para quitação do débito exequendo.

Assim, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo
924 do CPC.

Liberem-se ao reclamante, para abatimento de seu crédito, os
depósitos efetuados no Banco do Brasil, nos valores de:
R$5.682,75, em 16/11/2020;

R$5.738,10, em 16/12/2020;

R$5.767,14, em 15/01/2021;

R$5.853,53, em 12/02/2021;

R$5.855,80, em 23/03/2021.

Do depósito no valor de R$ 5.906,86, efetuado em 08/04/2021:

• liberem-se R$4.524,78 ao reclamante, para quitação de seu
crédito líquido;

• restitua-se o saldo de R$1.382,08 à primeira reclamada.

Não há retenção fiscal a ser realizada.

As custas processuais foram pagas quando interposto recurso.

Restitua-se à segunda reclamada, Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de SP, o depósito recursal por ela efetuado
(R$5.621,90 em 31.07.2009 - id d5bdf2a).

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos,
definitivamente.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2021.

LUCY GUIDOLIN BRISOLLA

Juiz(a) do Trabalho Titular

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ef5e43
proferida nos autos.

Vistos

Foi prolatada sentença de liquidação, Id 02783da.

A primeira reclamada, intimada para efetuar o pagamento da
execução, requereu o parcelamento, nos termos do artigo 916, do
CPC (Id 4fa5320).

Comprovou recolhimentos previdenciários de R$1.942,11 (Id

9a653c1).

Depositou R$14.465,80, em 16/10/2020, como entrada de 30% (Id
8e92ae8).

Intimado, o reclamante não concordou com a pretensão da
reclamada (Id ab63a31).

O parcelamento foi rejeitado, a liberação do depósito foi autorizado
em favor do reclamante e à primeira reclamada determinado o
pagamento remanescente (Id 65d5bf5).

A reclamada impetrou mandado de segurança (Id ce9bdc0).

O Egrégio TRT deferiu o parcelamento pretendido pela reclamada
(Id 82f51c7).

Além do valor já liberado ao reclamante (R$14.483,95, em
18/1 1/2020), há nos autos os seguintes depósitos:

• R$5.682,75, em 16/11/2020;

• R$5.738,10, em 16/12/2020;

• R$5.767,14, em 15/01/2021;

• R$5.853,53, em 12/02/2021;

• R$5.855,80, em 23/03/2021;

• R$5.906,86, em 08/04/2021.

Os valores foram atualizados, Id e89733d.

É o relatório.

DECIDO

Os depósitos efetuados pela primeira reclamada são suficientes
para quitação do débito exequendo.

Assim, declaro extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo
924 do CPC.

Liberem-se ao reclamante, para abatimento de seu crédito, os
depósitos efetuados no Banco do Brasil, nos valores de:
R$5.682,75, em 16/11/2020;

R$5.738,10, em 16/12/2020;

R$5.767,14, em 15/01/2021;

R$5.853,53, em 12/02/2021;

R$5.855,80, em 23/03/2021.

Do depósito no valor de R$ 5.906,86, efetuado em 08/04/2021:

• liberem-se R$4.524,78 ao reclamante, para quitação de seu
crédito líquido;

• restitua-se o saldo de R$1.382,08 à primeira reclamada.

Não há retenção fiscal a ser realizada.

As custas processuais foram pagas quando interposto recurso.

Restitua-se à segunda reclamada, Instituto de Pesquisas
Tecnológicas de SP, o depósito recursal por ela efetuado
(R$5.621,90 em 31.07.2009 - id d5bdf2a).

Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos,
definitivamente.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2021.

LUCY GUIDOLIN BRISOLLA

Juiz(a) do Trabalho Titular

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 1616 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/05/2021 Visualizar PDF

Seção: 23 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA

- Instituto de Pesquisas Tecnologicas de SP S/A IPT

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c4343d
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23° Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIA CAROLINA DUARTE FRARE

Vistos .

Foi negado pedido da reclamada de parcelamento do débito nos
termos do artigo 916 do CPC.

Houve decisão liminar em Mandado de Segurança determinando o
sobrestamento do curso da presente ação, até o julgamento final da
ação mandamental.

A reclamada efetuou seis pagamentos nos autos.

O reclamante requereu a liberação de seu crédito.

Decido .

Constatei que os valores depositados são suficientes para quitação
do débito exequendo.

No entanto, o processo permanece sobrestado, nos termos da
liminar concedida no Mandado de Segurança.

As partes poderão, caso queiram, informar nos autos do Mandado
de Segurança a perda do objeto, a fim de agilizar o prosseguimento
deste e viabilizar a liberação de valores e a extinção da execução.

Aguarde-se manifestação das partes ou notícia sobre o resultado
final do Mandado de Segurança, no sobrestamento.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2021.

LUCY GUIDOLIN BRISOLLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c4343d
proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 23- Vara
do Trabalho de São Paulo/SP.

SAO PAULO/SP, data abaixo.

MARIA CAROLINA DUARTE FRARE

Vistos .

Foi negado pedido da reclamada de parcelamento do débito nos
termos do artigo 916 do CPC.

Houve decisão liminar em Mandado de Segurança determinando o
sobrestamento do curso da presente ação, até o julgamento final da
ação mandamental.

A reclamada efetuou seis pagamentos nos autos.

O reclamante requereu a liberação de seu crédito.

Decido .

Constatei que os valores depositados são suficientes para quitação
do débito exequendo.

No entanto, o processo permanece sobrestado, nos termos da
liminar concedida no Mandado de Segurança.

As partes poderão, caso queiram, informar nos autos do Mandado
de Segurança a perda do objeto, a fim de agilizar o prosseguimento
deste e viabilizar a liberação de valores e a extinção da execução.

Aguarde-se manifestação das partes ou notícia sobre o resultado
final do Mandado de Segurança, no sobrestamento.

Intimem-se.

SAO PAULO/SP, 07 de maio de 2021.

LUCY GUIDOLIN BRISOLLA

Juiz(a) do Trabalho Titular


Retirado da página 2335 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

14/04/2021 Visualizar PDF

Seção: 23 ê Vara do Trabalho de São Paulo

complemento:

Intimado(s)/Citado(s):

- CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Destinatário : CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para
manifestar-se sobre a petição e/ou documentos juntados pela parte
contrária, assim como dos pagamentos realizados.

SAO PAULO/SP, 14 de abril de 2021.

JULIANO CAPRIOLI FRANCESCHI

Servidor


Retirado da página 1530 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário