Informações do processo 1000011-15.2015.5.02.0613

  • Movimentações
  • 26
  • Data
  • 13/01/2015 a 22/11/2018
  • Estado
  • São Paulo

Movimentações 2018 2017 2016 2015

22/11/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100

- vtspl13@trtsp.jus.br

Destinatário : TIAGO GOMES DOS SANTOS
INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000011-15.2015.5.02.0613 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: TIAGO GOMES DOS SANTOS

Réu: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

Ciência da expedição do alvará.
SAO PAULO, 22 de Novembro de 2018.


Intimado(s)/Citado(s):

- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE

FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100

- vtspl13@trtsp.jus.br

Destinatário : BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E
ATACADISTA S/A

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000011-15.2015.5.02.0613 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: TIAGO GOMES DOS SANTOS

Réu: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

Ciência da expedição do alvará.

SAO PAULO, 22 de Novembro de 2018.


Retirado da página 6375 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

23/08/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):
- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que foram
homologados os cálculos de liquidação, nos termos da decisão de

ID. b40bb8c; que a reclamada solicitou a liberação do depósito
recursal ao reclamante; que houve determinação para convolação
do depósito recursal em judicial, tendo em vista que o crédito do
autor é inferior ao valor do depósito recursal; que foi juntado aos
autos aviso de crédito relativo ao referido depósito, no importe de

R$ 9.061,69.

SÃO PAULO, data abaixo.

MICHELE COSTA GUIMARÃES DE CASTRO
Calculista

DESPACHO

Vistos

Em vista da informação supra e considerando que a reclamada

procedeu ao pagamento total do débito exequendo, do aviso de

crédito de ID. 9d82c65:

a) libere-se ao reclamante o importe de R$ 5.953,17, expedindo

Alvará de levantamento via SISCONDJ.

b) transfira-se a título de INSS regra geral (cota parte reclamante

e reclamada) o importe de R$ 231,45. Expeça-se Ofício.

c) libere-se ao Sr. Perito Maurilio Beneli o importe de R$ 2.575,74,
expedindo Alvará de levantamento via SISCONDJ.

d) libere-se o remanescente à reclamada, eis que quitadas as

demais obrigações.

Custas pagas pela reclamada, por ocasião da interposição de

Recurso Ordinário, conforme documento de ID. c9d3e4a, pág. 2.
Cumpridas as determinações supra, estando regular o feito, declaro

extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC, com

a remessa dos autos ao arquivo, sem pendências.

Intimem-se as partes.

Assinatura
SAO PAULO, 22 de Agosto de 2018

FERNANDO CORREA MARTINS

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado da página 5769 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

10/05/2018 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: 13ª Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. informando que pela
reclamada foi requerida a liberação do depósito recursal ao autor,
conforme manifestação de ID. ee64a04; que foi efetuado depósito
recursal em 10.11.2015, no valor de R$8.183,06 (ID. c9d3e4a); que
o crédito bruto do reclamante atualizado até 01.05.2018, importa em

R$5.956,68 .

SAO PAULO, data abaixo.

SANDRA FAUSTINO

DESPACHO

Vistos.

Diante do acima informado e considerando que o valor do depósito

deID. c9d3e4a é superior ao crédito do reclamante, determino a
convolação do depósito recursal (ID. c9d3e4a) em depósito judicial,
a ser transferido para conta judicial à disposição deste Juízo no

Banco do Brasil.

Por economia e celeridade dos atos processuais, o presente

despacho tem força de OFÍCIO perante a Caixa Econômica Federal.

Oportunamente, voltem conclusos para deliberações.

Assinatura
SAO PAULO, 9 de Maio de 2018

FERNANDO CORREA MARTINS

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado da página 5959 do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

17/04/2018

Seção: 13ª Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Decisão

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO

TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª
Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, ante
apresentação dos cálculos de liquidação pela reclamada;
informando que o autor concordou com os cálculos da ré.

SÃO PAULO, 13 de Abril de 2018.

MICHELE COSTA GUIMARÃES DE CASTRO

Calculista

DECISÃO

Vistos.

HOMOLOGO os cálculos de ID. c0afae0 e bb9f3d5, elaborados

pela reclamada, eis que em consonância com o julgado, com

os quais, frisa-se, concordou o reclamante (ID. b3e5b15).

Fixo a condenação, atualizada até 01.05.2018, conforme

planilha de ID. a2ac14e, em anexo, nos valores:

PRINCIPAL : R$ 4.259,84

JUROS (39,83%): R$ 1.696,84

VALOR BRUTO DEVIDO: R$ 5.956,68

INSS SEGURADO: R$ 61,72

IMPOSTO DE RENDA: R$ 0,00

VALOR LÍQUIDO DEVIDO: R$ 5.894,96

INSS A CARGO DO EMPREGADOR: R$ 169,73

HONORÁRIOS PERICIAIS: R$ 2.575,74

VALOR TOTAL DEVIDO PELA RECLAMADA: R$ 8.702,14 (dos

quais R$ 8.470,70 deverão ser depositados na conta do Juízo

preferencialmente no Banco do Brasil e R$ 231,45 de INSS

deverão ser recolhidos em GPS).

Custas pagas pela reclamada, por ocasião da interposição de

Recurso Ordinário, conforme documento de ID. c9d3e4a, pág.

2.

Considerando o valor total das contribuições previdenciárias,

deixo de encaminhar os autos a União, nos termos da Portaria

nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.

Não há recolhimentos fiscais devido os valores encontrarem-se

na faixa de isenção.

Nos termos do artigo 878 da CLT, na redação dada pela Lei nº

13.467/2017, o reclamante deverá manifestar-se no prazo de 5

dias se pretende executar o crédito.

Em caso afirmativo, expeça-se mandado, nos termos do artigo

880 da CLT, para que a reclamada efetue o pagamento no prazo

de 48 horas, sob pena de execução.
Caso o executado não cumpra voluntariamente a obrigação, o

exequente deverá indicar os meios de prosseguimento da

execução.

Com a inércia da parte, terá início a contagem do prazo

prescricional nos termos do artigo 11-A da CLT e os autos

aguardarão manifestação no arquivo provisório.

Dê-se ciência às partes.

Assinatura

SAO PAULO, 15 de Abril de 2018

FERNANDO CORREA MARTINS
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

(...) Ver conteúdo completo

Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

26/03/2018

Seção: 13ª Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2ª Região

13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste
AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100

Destinatário : TIAGO GOMES DOS SANTOS
INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000011-15.2015.5.02.0613 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: TIAGO GOMES DOS SANTOS

Réu: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para

retirar guias TRCT e CD/SD.
SAO PAULO, 23 de Março de 2018.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

06/02/2018

Seção: 13 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL

Justiça do Trabalho - 2 a  Região

13 a  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100

Destinatário : TIAGO GOMES DOS SANTOS

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000011-15.2015.5.02.0613 - Processo PJe

Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: TIAGO GOMES DOS SANTOS

Réu: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para
retirar a CTPS na Secretaria desta Vara do Trabalho.

SAO PAULO, 6 de Fevereiro de 2018.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

29/01/2018

Seção: 13 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Notificação

Intimado(s)/Citado(s):

- BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Justiça do Trabalho - 2 a  Região

13 a  Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste

AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE
FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100

Destinatário:

BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A
null

INTIMAÇÃO - Processo PJe

Processo: 1000011-15.2015.5.02.0613 - Processo PJe
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Autor: TIAGO GOMES DOS SANTOS

Réu: BARCELONA COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA S/A

Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado para
retirar, anotar e entregar a Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS) do autor, na forma do julgado. Prazo de 10 dias.

SAO PAULO, 29 de Janeiro de 2018.


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário

08/01/2018

Seção: 13 a Vara do Trabalho - Zona Leste - Notificação
Tipo: Despacho

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO GOMES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO
TRABALHO

Fundamentação

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13 a  Vara
do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que o
processo supra foi recebido da instância superior; que a reclamada
interpôs recurso ordinário; que o V. Acórdão de ID. 76bd9a1 DAR
PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação: (i)
horas extras, bem como os respectivos reflexos, deferidos pela r.
sentença; (ii) diferenças de adicional noturno; (iii) indenização por
danos morais; (iv) multa do art. 467 da CLT; afastar a condenação
ao pagamento de adicional de insalubridade por agente químico,
mantendo-se-a, tão somente, em relação ao agente frio; reduzindo
para R$ 5.000,00 o valor da condenação; que a reclamada interpôs
recurso de revista, o qual foi denegado seguimento na decisão de
ID9aa8e82; que, inconformada, a reclamada interpôs Agravo de
Instrumento, o qual foi negado provimento.

SAO PAULO, data abaixo.

JOELMA MENDES DOS REIS

DESPACHO

Vistos.

1.    Cumpra-se o V. Acórdão.

2.    Intime-se o reclamante para que junte sua CTPS, no prazo de 10
dias.

3.    Cumprido, intime-se a reclamada, para que, no prazo de 10
dias:

a)    proceda as devidas anotações, conforme Sentença de
ID.b6ec4de, constando rescisão contratual em 28.11.2014
(projeção do aviso-prévio - OJ 82 da SDI-1 do TST), na forma do
julgado.

b)    proceder, diretamente ao reclamante, à entrega das guias para
levantamento do FGTS, sob pena de pagar as indenizações
substitutivas equivalentes.

4.    Intime-se a reclamada ainda, para, no prazo de 08 dias,
apresentar os cálculos de liquidação que entende devidos,
observando os termos da súmula 368 do C.TST, bem como a IN
RFB n° 1127/11. Caso haja o descumprimento da determinação
constante no item 3.b, deverá a reclamada incluir em seus
cálculos de liquidação as indenizações substitutivas de que
trata o referido item.

5.    Após o cumprimento pela reclamada do item 3.c, deverá o
reclamante, no prazo de 08 dias contados do término do prazo

supra, independente de nova intimação, manifestar-se acerca dos
cálculos de liquidação apresentados pela reclamada, sob pena de
preclusão, conforme art. 879, 2°§ da CLT.

6. No silêncio da reclamada, apresente o reclamante, no prazo de
08 dias, independente de nova intimação, os cálculos de
liquidação que entende devidos, observando os termos da Súmula
368 do C.TST, bem como a IN RFB n° 1127/11, sob pena de
arquivamento provisório.

Sem prejuízo, expeçam-se os ofícios determinados na sentença de
ID b6ec4de.

Intimem-se as partes.

Oportunamente, venham conclusos para apreciação.

Assinatura

SAO PAULO, 15 de Dezembro de 2017

GIULIANO MOTTA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)


Retirado do TRT da 2ª Região (São Paulo) - Judiciário